Durante o mês de junho, ocorre a campanha Junho Violeta, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a pessoa idosa, além de reforçar a necessidade de garantir os direitos da população na terceira idade. Apesar dos esforços, o cenário ainda é preocupante.
Segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre janeiro e junho deste ano, Adamantina registrou 188 violações contra idosos e 39 denúncias formais. Apenas nos primeiros oito dias de junho, já foram registradas 15 denúncias. Para efeito de comparação, em todo o ano passado, foram contabilizadas 43 denúncias e 214 violações. Vale lembrar que uma única denúncia pode relatar mais de uma violação, conforme explica a Ouvidoria.
O dado mais alarmante é que a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, tendo como agressores filhos, netos e outros parentes próximos. As ocorrências incluem desde agressões físicas e morais até abuso financeiro e, em casos extremos, estupro.
Diante desse panorama, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos – CRAS, CREAS, Projeto Asa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Secretaria de Saúde e o Centro-DIA da Pessoa Idosa –, desenvolve ao longo deste mês diversas ações de orientação e conscientização.
Uma dessas ações foi uma roda de conversa com crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Asa, realizada no dia 4, com o tema ‘Respeito e Dignidade com a Pessoa Idosa’.
A programação também contempla atividades voltadas ao público idoso atendido pelas estratégias de saúde da família, com a abordagem do tema ‘Cuidando com Respeito: Promoção do Envelhecimento Digno e Sem Violência’.
A mesma temática será trabalhada junto aos atendidos e voluntários da Igreja Nossa Senhora de Fátima, Ave Cristo, Associação dos Vicentinos de Adamantina e da Casa da Sopa, instituições que executam benefícios eventuais no município.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO JUNHO VIOLETA
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): Atua na prevenção da violência, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Realiza ações de orientação, escuta e acompanhamento às famílias. Durante o Junho Violeta, promove palestras, rodas de conversa e atividades de conscientização com usuários e com a comunidade.
CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): Responsável pelo atendimento de casos de violação de direitos já identificados. Oferece apoio psicossocial às vítimas e suas famílias, articula a rede de proteção e encaminha os casos aos órgãos competentes. No Junho Violeta, intensifica a divulgação dos canais de denúncia e realiza campanhas educativas.
Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI): Atua na fiscalização, deliberação e proposição de políticas públicas voltadas à população idosa. Participa ativamente das ações do Junho Violeta, articula parcerias interinstitucionais e dissemina informações sobre os direitos da pessoa idosa e os mecanismos de proteção disponíveis.
COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento, seja ele físico, psicológico ou patrimonial.
Em caso de suspeita ou confirmação de violência, as denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Disque 100 – Direitos Humanos
- 190 – Polícia Militar (em situações de risco iminente)
- Conselho Municipal da Pessoa Idosa – localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Alameda Armando Salles de Oliveira, nº 367.
Telefone: (18) 3521-1900
