O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) participa, entre esta segunda-feira (18) e sexta-feira (22), da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com tribunais de todo o país. A ação concentra esforços para acelerar julgamentos e audiências de processos relacionados à violência de gênero, além de promover atividades voltadas à cultura da não violência.
A mobilização ocorre três vezes ao ano: em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher; em agosto, em referência ao aniversário da sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, no mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Na última edição, realizada em março, o TJ-SP proferiu sentenças ou decisões em 658 processos, conduziu 18 sessões de júri popular em casos de feminicídio, concedeu 1,5 mil medidas protetivas e promoveu cerca de mil audiências de instrução.
PROGRAMAÇÃO REGIONAL
Na região, a iniciativa terá atividades em Adamantina, Pacaembu, Flórida Paulista e Tupi Paulista, com destaque para:
- lançamento de livro;
- grupos reflexivos com homens;
- palestras sobre relações saudáveis;
- ações do projeto “Soul Feminina”, que fortalece a identidade das mulheres.
Participam das atividades o juiz da 2ª Vara de Adamantina, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato; a juíza da 3ª Vara de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti; o juiz da 2ª Vara de Pacaembu, Rodrigo Antonio Menegatti; a juíza da Vara de Flórida Paulista, Camila Alves de André; além de integrantes do sistema de Justiça e órgãos públicos parceiros.
