A reclassificação de Adamantina para nota C na Capag (Capacidade de Pagamento), após ostentar nota A em 2024, acende um sinal de alerta sobre a situação fiscal do município. O indicador, utilizado pelo Tesouro Nacional para medir a saúde financeira de estados e municípios, é determinante para a obtenção de empréstimos com garantia da União, e a queda representa um avanço no risco de inadimplência, ainda que a Prefeitura sustente tratar-se de um movimento conjuntural.
De acordo com o Tesouro Nacional, a Capag é calculada com base em três indicadores: endividamento (relação entre dívida e receita), poupança corrente (equilíbrio entre receitas e despesas correntes) e índice de liquidez (capacidade de honrar compromissos financeiros). A combinação desses fatores resulta em notas que variam de A (melhor situação) a C (pior).
JUSTIFICATIVAS DA PREFEITURA
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de Adamantina afirmou que a queda na classificação decorre, principalmente, de “oscilações pontuais” em indicadores fiscais. “A alteração da classificação de nota A para C decorre, sobretudo, de oscilações pontuais em indicadores fiscais, influenciadas por ajustes contábeis, elevação de despesas obrigatórias e variações temporárias na arrecadação”, informou.
O Executivo também ressaltou que “tal reclassificação não traduz, necessariamente, um desequilíbrio estrutural das contas públicas, mas sim reflexos conjunturais verificados no período analisado”.
Outro ponto destacado pela administração é que “a avaliação realizada pelo Tesouro Nacional considera o ente municipal de forma consolidada, abrangendo não apenas a Prefeitura, mas também a FAI (Centro Universitário de Adamantina) e a Câmara Municipal, cujos resultados impactam diretamente na composição dos indicadores globais do município”.
INDICADORES AFETADOS
A administração municipal reconheceu impacto principalmente em dois indicadores. “Houve impacto pontual, sobretudo, nos indicadores de poupança corrente e liquidez”, informou.
Segundo a Prefeitura, “esse comportamento pode estar relacionado ao aumento de despesas correntes e à gestão de precatórios, além de oscilações nas receitas, fatores comuns na dinâmica fiscal dos municípios”.
Também foi citado que “ações administrativas, como a ampliação de serviços públicos e investimentos em áreas essenciais, podem ter pressionado temporariamente os indicadores, especialmente no curto prazo”.
MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO
Para reverter o quadro, o Executivo afirma que já está adotando medidas. “A administração municipal já vem adotando ações para fortalecer os indicadores fiscais”, informou, citando como exemplos “controle rigoroso das despesas correntes, otimização da arrecadação própria, revisão de contratos e despesas continuadas e planejamento financeiro com foco no equilíbrio fiscal sustentável”.
A expectativa é de melhora gradual. “Com a consolidação das medidas adotadas e a normalização dos indicadores, o município poderá apresentar melhora gradual na classificação já nos próximos ciclos de avaliação”, destacou.
IMPACTOS DA NOTA C
Sobre possíveis reflexos práticos, a Prefeitura afirmou que “a classificação na nota C não impede o município de acessar financiamentos junto à União, embora possa acarretar restrições pontuais ou condicionantes adicionais nas operações de crédito”.
Ainda assim, reforçou que “o município mantém a possibilidade de captação de recursos e preserva sua capacidade de investimento, mediante planejamento fiscal responsável e observância aos requisitos legais”.
COMPROMISSO COM O EQUILÍBRIO
Por fim, a administração declarou que “mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos”, e que segue trabalhando “para assegurar o equilíbrio das contas e a qualidade dos serviços prestados à população”.
