Câmara de Adamantina conquista selo Diamante em transparência pública

Índice de 95,26% no PNTP coloca Legislativo entre os mais bem avaliados do Estado

A premiação foi entregue nesta sexta-feira (27) ao presidente da Câmara, Eder Ruete | Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Adamantina foi reconhecida com o selo Diamante no PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública), alcançando índice de 95,26% na avaliação divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. O resultado posiciona o Legislativo local entre os órgãos com maior nível de transparência no estado de São Paulo.

O PNTP mede o grau de transparência dos portais institucionais de órgãos públicos fiscalizados pelos Tribunais de Contas em todo o Brasil. A análise leva em consideração critérios como a divulgação de receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos, entre outros dados de interesse público.

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A avaliação é consolidada por meio do Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta eletrônica que permite o acesso aos índices de transparência ativa e funciona como um portal integrado para consulta direta às informações disponibilizadas pelos órgãos participantes. O levantamento é realizado desde 2022 pelos Tribunais de Contas, com apoio de controladores internos.

Os selos de classificação do programa são concedidos a partir de 75% de atendimento aos critérios estabelecidos. Entre eles, o selo Diamante representa o nível mais alto de transparência, seguido pelas classificações Ouro e Prata.

A premiação foi entregue nesta sexta-feira (27) ao presidente da Câmara, Eder Ruete, durante a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Dracena.

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