Entre telas e cuidado: o desafio de proteger sem afastar através do ECA DIGITAL

Confira o conteúdo assinado pelo advogado Arnon Alves

Nos últimos tempos, quem convive com crianças e adolescentes já percebeu: a vida deles também acontece na internet. Amizades, aprendizados, brincadeiras, tudo passa, de alguma forma, pelas telas.

E junto com isso, infelizmente, também chegam os problemas sérios, não sendo exagero dizer que a violência digital virou parte do nosso cotidiano.

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Os números assustam e alertam, tendo em vista que ao vermos milhares de notícias e denúncias de crimes cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes, percebemos que não dá mais para tratar o mundo digital como algo separado da vida real. Ele é real — e tem consequências reais.

Diante desse cenário, surge o chamado ECA Digital, uma tentativa de organizar esse ambiente que, até então, parecia meio sem dono.

Entretanto, é importante entender uma coisa desde o começo: essa discussão não começou agora. Ela já vem sendo construída há anos, justamente porque os riscos deixaram de ser futuros — eles já estão acontecendo.

O que chama atenção nesse novo caminho adotado pelo Brasil é que ele não aposta simplesmente na proibição, pois, em vez de afastar os jovens das redes, a ideia é tornar esse espaço mais seguro, substituindo a lógica do “não use” pela proposta de “use com proteção”, o que faz toda a diferença.

Aliás, há uma mudança importante de foco, pois não se trata de culpar quem usa, mas de responsabilizar quem lucra, de modo que as plataformas digitais deixam de ser apenas ferramentas neutras e passam a ter deveres, já que, ao fazerem parte da vida das pessoas, também precisam respeitar regras básicas de convivência.

Ademais, é preciso ter cuidado para não cair em uma ilusão comum: a de que uma nova lei, por si só, resolve o problema. Não resolve. Lei sem prática vira papel. E prática depende de gente.

Depende das famílias, que muitas vezes se sentem perdidas diante da tecnologia, mas continuam sendo o primeiro espaço de orientação; depende das escolas, que hoje têm o desafio de educar não apenas para o conteúdo, mas também para o comportamento digital; e depende da sociedade como um todo, que precisa deixar de tratar certos comportamentos e/ou discursos como “normais” apenas porque acontecem na internet.

Por isso, talvez o maior desafio não seja tecnológico, mas humano. É ensinar desde cedo que por trás de cada tela existe uma pessoa. Que palavras têm peso, mesmo quando digitadas. E que liberdade não significa ausência de responsabilidade.

O ECA Digital, nesse sentido, não é uma solução pronta. É um convite. Um ponto de partida para que a gente repense como quer que nossas crianças e adolescentes cresçam nesse mundo conectado.

Porque, no fim das contas, proteger não é afastar. É estar presente, orientar e construir, juntos, um ambiente — dentro e fora das telas — que seja mais seguro, mais respeitoso e, principalmente, mais humano.

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