A Prefeitura de Adamantina anunciou nesta terça-feira (19) a conquista do Selo Ouro, maior nível de certificação do Programa Facilita SP Municípios, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à desburocratização, modernização administrativa e fortalecimento da liberdade econômica.
O reconhecimento atesta que o município implantou medidas capazes de tornar o ambiente de negócios mais ágil, transparente, moderno e competitivo, beneficiando empreendedores, investidores e a economia local.
Além do Selo Ouro, Adamantina também recebeu o Selo de Inovação, concedido às cidades que se destacam pelo engajamento e pela adoção de práticas inovadoras relacionadas à simplificação dos serviços públicos e melhoria do ambiente de negócios.
O Programa Facilita SP tem como objetivo simplificar e acelerar os processos de abertura, regularização e licenciamento de empresas, promovendo mais eficiência administrativa, segurança jurídica e facilidade para quem deseja empreender.
De acordo com a administração municipal, a conquista foi resultado de uma série de ações implantadas no município, entre elas a viabilidade locacional automatizada, implantação do fluxograma processual, regulamentação da aprovação tácita por decreto municipal, integração do sistema de licenciamento e utilização do CNPJ como número de inscrição municipal.
As medidas permitiram reduzir a burocracia, agilizar os trâmites administrativos, ampliar a previsibilidade dos processos e fortalecer a segurança jurídica para abertura e funcionamento de empresas em Adamantina.
Outro fator destacado foi o comprometimento da equipe técnica municipal com treinamentos e capacitações promovidos pelo programa, aspecto que também contribuiu para a obtenção do Selo de Inovação.
A cerimônia oficial de entrega dos certificados está marcada para o dia 23 de junho, em evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
SOBRE O FACILITA SP
O Facilita SP é um programa do Governo do Estado de São Paulo voltado à simplificação de processos públicos relacionados ao registro e licenciamento de empresas.
Em dezembro de 2024, o governo estadual lançou o Portal Facilita SP, plataforma digital que integra serviços e informações de diversos órgãos públicos, permitindo maior agilidade na abertura e regularização de empresas em todo o território paulista.
Atualmente, os 645 municípios paulistas aderiram ao programa por meio de decreto municipal, implantando ferramentas de automação, integração digital e simplificação administrativa.
Entre os principais objetivos do programa estão a desburocratização de processos, estímulo ao empreendedorismo, fortalecimento do desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e ampliação da eficiência dos serviços públicos.
A administração municipal afirma que Adamantina vem investindo continuamente na modernização administrativa e na melhoria do atendimento ao cidadão, buscando construir um ambiente mais eficiente, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico.
Segundo a prefeitura, a conquista dos Selos Ouro e Inovação reforça o compromisso do município com a valorização do empreendedor, a modernização da gestão pública e o fortalecimento de políticas voltadas ao crescimento econômico sustentável.
Com informações da Prefeitura de Adamantina
