A falta de respeito e de cidadania são frequentes em Adamantina. Terrenos baldios com matagal são comuns e a cena existe em praticamente todos os bairros o que gera na vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado.
Os proprietários não limpam as áreas e ainda contam com a ajuda dos próprios moradores que jogam entulho e lixo nos locais. O resultado é sempre o mesmo: muita sujeita. Segundo a Prefeitura, os donos de lotes desrespeitam o Código de Postura, Obras e Atividades Gerais, além de colocarem em risco a saúde da população.
Notificações
Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento a pedido do IMPACTO demonstra que durante o ano de 2015 foram elaboradas 1.910 notificações e 40 proprietários foram multados.
“De janeiro a 15 de maio deste ano já notificamos 573 donos de terrenos e efetuadas 30 multas. No mesmo período de 2015, ocorreram 598 notificações e 35 multas”, destaca João Carlos Contieiro, responsável pela área de Fiscalização de Posturas da Prefeitura. O diretor informa que as notificações são para limpeza em terrenos particulares e moradias abandonadas que acumulam mato alto e muita sujeira. “Além disso, muitas pessoas deixam de limpar seus próprios quintais e por denúncia de vizinhos também notificamos para que a limpeza seja feita urgentemente”, enfatiza.
Maus exemplos
Um terreno particular na rua Saldanha Marinho, no Parque Residencial Itamarati é alvo de reclamação de moradores. O local está tomado pelo matagal e não é limpo há vários meses. “O proprietário desta área reside em Limeira e foi notificado por mais de 20 vezes para efetuar a limpeza. Como a determinação não foi cumprida, receberam cinco multas, cujo valor total chega a R$ 3 mil”, informa Contieiro.
Ainda no Parque Itamarati, outra área localizada na rua Rangel Pestana, também causa transtorno aos moradores. O local está completamente tomado pelo matagal e já foi notificado por 16 vezes, informa o setor responsável. Segundo Contieiro os donos desta área são dois irmãos que moram em Jundiaí. “A situação é recorrente e, por isso, receberam três multas [R$ 1.600]. Infelizmente, aqui no Itamarati não são somente estes locais que causam transtornos, existem outros 13 terrenos problemáticos e mais de 50 que são notificados constantemente para limpeza”, relata ao IMPACTO
Fiscalização
O prazo para que os proprietários atendam a notificação é de 10 dias. Depois deste prazo, o setor de fiscalização faz nova vistoria. “Caso não seja efetuada a limpeza, entramos em contato via fone com o proprietário para enfatizar a necessidade da limpeza. Caso não cumpra a determinação do setor competente, é multado no valor de R$ 516,60, dentro do que fixa o Código Municipal de Posturas.
Uma das dificuldades relatadas é a notificação do titular de imóveis em que haja conflito sobre a propriedade, geralmente envolvendo herdeiros. Essa situação traz embaraços à notificação daquele que responde legalmente pelo móvel, e isso atrasa a tomada das medidas legais.
Fiscalização e Posturas da Prefeitura. (Foto: Rogério Pires/Grupo Impacto)
Conscientização
Os munícipes precisam se conscientizar sobre a limpeza dos terrenos, pois, além da má aparência e descaso com a limpeza ocasionam doenças e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
“Temos cinco fiscais que vistoriam constantemente todos os bairros da cidade. Atualmente todos os terrenos irregulares estão notificados. Nosso objetivo é a limpeza, e não a multa. Só optamos pela multa em último caso. Quem é dono de um terreno não edificado, precisa pensar na saúde pública da comunidade. Vistorie a área periodicamente e mantenha o local limpo. É o mínimo que cada um deve fazer. Essa atitude consciente evitará, riscos à saúde pública e contribuirá por uma cidade mais limpa, mais bela e pelo bem-estar de toda população”, enfatiza Contieiro.
Denúncias
A área de fiscalização de posturas, da Prefeitura de Adamantina, funciona na Alameda Fernão Dias, 525, centro, com expediente das 7h30 às 11 e das 13h às 17h30. Os telefones para denúncias e reclamações são (18) 3522-4310, 3522-8626 e 3521-3660.