Cerca de 100 professores e funcionários da rede municipal de ensino de Lucélia realizaram novo protesto contra o prefeito Carlos Ananias Júnior, que determinou a suspensão por tempo indeterminado do pagamento da ‘referência aluno-ano’, conhecida como gratificação de 30%, além do ‘bônus mérito’ e da ‘gratificação da área da educação’.
Os educadores se concentraram na praça José Firpo, em frente ao Fórum local, onde informaram que o prefeito realizou reunião em quatro unidades de ensino (Emei José Cândido, Emef. prof. Carlos Bueno, Emei Inah Magosso Martinelli e Emei Dona Joaninha) na manhã desta segunda-feira (30), apresentando proposta para minimizar o impacto do corte aos servidores.
Proposta
A proposta prevê o corte gradativo da gratificação. Será pago os 30%, novamente, no salário referente a fevereiro, 20% em março e 10% no pagamento referente a abril. Devido à folha de pagamento de janeiro já estar fechada, os servidores não receberão os bônus no próximo 5º dia útil.
Mas, para o pagamento ser realizado, a proposta de corte gradativo deverá ser aprovada pela Câmara Municipal. “Muitos não irão receber pagamento, pois, como estávamos em férias e é antecipado 50% do salário, além de empréstimos que foram realizados contando com os 30% de gratificação, têm professores e funcionários que ficarão devendo para Prefeitura. É um absurdo. Ainda, não temos a garantia que o Legislativo irá aprovar a proposta da Prefeitura. O prefeito retira por decreto, mas precisa dos vereadores para retomar o pagamento e o corte gradativo?”, questiona uma das professoras.
As gratificações de 30% no salário foram implantadas em 2005. Segundo os professores, as reuniões nas escolas têm sido conduzidas pelo ex-prefeito Carlos Ananias. “O prefeito apenas está acompanhando o pai, que é quem explica e expõe a situação. Na verdade, tenta esclarecer, mas quando questionado não responde”, informa outra docente.
Valorização
“Estamos em um momento que todos buscam a valorização dos professores, pois a Educação é o futuro. Mas, em Lucélia, isso não acontece”, afirmam. Os docentes questionam também que há cinco anos não é repassado aumento de acordo com a inflação e o plano de carreira está congelado, sendo que a Educação Infantil I não possui a evolução funcional.
Outro apontamento é que, com o corte das gratificações, alguns professores receberão abaixo do piso nacional, que é inconstitucional. “A Educação sai perdendo, o comércio também, pois são 30% a menos de salário de cada um dos 300 servidores injetados nos estabelecimentos da cidade. É revoltante”.
Protesto
Após reunião, os professores percorreram as principais avenidas de Lucélia gritando palavras de ordem, além de realizar apitaço em frente à Prefeitura. “Queremos um encontro oficial com prefeito. A medida atinge a todos, então a reunião tem que ser com os representantes de todas as escolas, não feita de forma individual, como realizou nesta segunda”, dizem os professores.
Durante a manifestação, a população acompanhou os professores, se posicionando a favor da reivindicação. O vereador Eduardo Fatinanci, o Lambari (PP), também esteve com os manifestantes.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Lucélia afirmou que a metida foi tomada em consideração à situação financeira do Município, “pois a Administração terá que agir de forma drástica com cortes em todos os setores para tentar recuperar a economia, pagar fornecedores, o salário de todo funcionalismo municipal, bem como recuperar a malha viária”, informou.
Quanto ao setor de Educação, a Administração lembra que no ano de 2016 foi utilizado 100% do recurso do Fundeb (R$ 8.729.156,27) e, ainda, mais 5% dos recursos próprios (R$ 1.487.898,92), somente para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério. “Importante ressaltar que a Lei Municipal nº. 3.710/05 que dispõe sobre a gratificação ‘referência aluno-ano’ autorizou o pagamento apenas quando se verificasse saldo nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a Lei Municipal nº. 3.877/08 que dispõe sobre a concessão de ‘gratificação área da educação’ apenas autorizou o Chefe do Poder Executivo a conceder a referida gratificação (art. 1º) razão pela qual seu pagamento se tornou uma faculdade para Administração e não uma obrigação”.
A Prefeitura ressalta também que nenhum município da região paga a gratificação suspensa temporariamente.
Já em relação ao Projeto de Lei, a Administração Municipal afirmou que a medida beneficiará os 300 colaboradores, sendo 160 professores e 140 profissionais, ligados à educação, como motoristas, escriturários, monitores, logradouros. “Ao ouvir alguns profissionais da educação nos encontros realizados na manhã dessa segunda-feira, o prefeito Carlos Junior, atendendo ao pedido dos professores, irá propor a elaboração de Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara Municipal, objetivando a retirada gradativa do benefício, onde, no mês de fevereiro será mantido o pagamento integral (30%), em março 20% e abril 10%. Já no mês de maio, serão interrompidos”.
A Prefeitura finaliza que nenhum servidor receberá seus vencimentos abaixo do piso salarial estabelecido para cada categoria.
