Quem tem um terreno e não cuida pode ter uma surpresa em Adamantina: multa de R$ 616. Desde março, o valor da multa teve aumento visando coibir terrenos sujos e pantanosos, além de restringir ainda mais a prática de deixar restos de construção e entulhos nessas áreas.
Mas, passado pouco mais de um mês da aprovação do aumento pela Câmara Municipal, a Administração Municipal afirma: “não houve mudança significativa na postura dos proprietários dos terrenos”.
Pelas redes sociais, ou até mesmo andando pela cidade, é fácil constatar a falta de respeito e cuidado de alguns proprietários, já que são várias as reclamações de moradores sobre terrenos baldios que causam, entre outras consequências, o aparecimento de animais peçonhentos e cobras.
Desde o início do ano, a Prefeitura multou apenas oito proprietários de terrenos e notificou outros 470. Em 2016, foram 33 multas e 1.102 notificações.
A Prefeitura informa que, após a constatação da infração, elabora-se uma notificação ao proprietário, que é entregue em mãos, dando um prazo de 10 dias para providências.
Passado o vencimento do prazo, os fiscais retornam ao local para vistoria e se a notificação foi cumprida, ela é arquivada. Caso contrário, se não foi cumprida, a notificação é reiterada através de publicação na imprensa local, concedendo mais 10 dias de prazo. Se mesmo assim não houver cumprimento da notificação é lançado o auto de infração.
