A prisão de um casal de vendedores de queijo na quarta-feira (21) causou polêmica em Adamantina. Apesar de terem sido soltos no dia seguinte, quinta-feira (22), o assunto dominou as redes sociais e as rodas de conversa na cidade.
O caso
Na tarde de quarta-feira, o médico veterinário responsável pela fiscalização dos produtos de origem animal e derivados, que também é o responsável técnico do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), constatou a presença do casal, de Flora Rica, vendendo queijo in natura na feira livre. O produto estava acondicionado em uma caixa de isopor.
Ao verificar que se tratava de mercadoria imprópria para o consumo, o médico veterinário solicitou apoio da Polícia Militar, sendo encaminhado o material e o casal à Polícia Civil.
A autoridade policial decidiu pelo acionamento da responsável pela Vigilância Sanitária da Prefeitura que, em laudo, declarou que o produto era impróprio para consumo. Com isso, foi elaborado ocorrência de crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. No âmbito e na competência da Polícia Civil, o crime é inafiançável, com pena prevista de 2 a 5 anos.
A Polícia Civil informou ainda que todo o procedimento de prisão e a formalização da ocorrência foram acompanhados pelo advogado do casal. Em depoimento, alegaram que há cerca de um mês haviam sido advertidos pelo médico veterinário para regularizarem a situação envolvendo os produtos, com a supervisão técnica e exames de brucelose e tuberculose das vacas que forneciam o leite, o que até então não ocorreu.
O casal, que há cinco anos comercializa os produtos em Adamantina, apresentou um carnê de recolhimento de taxas da Prefeitura para atuar na feira livre.
O veterinário também foi autuado por ameaçar os policiais militares durante a ocorrência. “Ele chegou a dizer que acabaria com a vida dos militares, o que configurou o crime”, disse o Capitão Julio Marcelo Romagnoli.
Prefeitura
A Prefeitura de Adamantina divulgou nota nesta quinta-feira afirmando que “a preocupação da Administração Municipal era de preservar a saúde de toda a população em relação ao consumo de alimento de qualidade”.
Segundo o Município, ao constatar a comercialização de produto de origem animal sem procedência, o representante do órgão de fiscalização municipal orientou o casal para que cessasse o comércio até a regularização do produto. “No entanto, o fato tomou proporção inesperada sendo necessário acionar a Polícia Militar que conduziu todos os envolvidos ao plantão policial e os autores foram qualificados nas condutas previstas no Inciso IX do Artigo 7º da Lei Federal nº 8137/90”, informou.
A Prefeitura enfatiza que “apenas cumpriu a função fiscalizatória, com base na legislação sanitária em vigor. Ressalta-se que o município de Adamantina é citado como modelo na gestão de saúde pública por cumprir todas as normas que estabelecem o cuidado com a qualidade de vida da população”.
Liberdade
Também nesta quinta, o casal foi liberado após audiência de custódia no Fórum da Comarca de Adamantina. A decisão da liberdade condicional não tira do casal a responsabilidade pela venda do queijo feita de maneira irregular. Os dois responderão pelo crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.
Repercussão
O assunto dominou as redes sociais. Entre os desabafos: “Pergunta que não quer calar. Depois de cinco anos? E como pagavam as taxas para a Prefeitura se eram irregulares? E o prazo parece que era ontem [quarta-feira] para entregar essa papelada que não ficou pronta por conta dos feriados, mas o fiscal preferiu se exaltar, xingar o casal, os feirantes que foram na defesa, clientes e até aos policiais ao invés de entrar em um acordo, pedir que se retirassem da feira e só voltassem com a documentação em dia. Outra pergunta que não quer calar e espero resposta, é assim a orientação da Administração Municipal? Ele segue ordem de seus superiores para desacatar e ofender os feirantes? Se não é ordem dos superiores, foi advertido pela conduta?”, questiona a internauta Suelly Belluci.
(Com informações do Siga Mais e Folha Regional)
