A notícia que o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode estar incorreto deixou a população de Adamantina indignada nas redes sociais. Além dos carnês chegarem com valor maior devido aumento aprovado pela Câmara Municipal em setembro, eles podem estar com o cálculo incorreto devido problema no georreferenciamento realizado pela Prefeitura com a utilização de drones.
A informação é do vereador Hélio José dos Santos, que utilizou as redes sociais para denunciar o possível erro no cálculo do IPTU. “Para este ano a Prefeitura de Adamantina realizou um serviço de recadastramento imobiliário. Essa atividade foi realizada por um trabalho de georreferenciamento, através de sistema com drone. Alertamos que foi identificado um número significativo de erros na metragem dos imóveis constantes nos carnês de 2018, em residências onde não houve ampliação da área construída ou da área total do imóvel. A Câmara dos Vereadores vai solicitar informações sobre os erros identificados”, disse o parlamentar, que completou: “É importante comparar os números da área construída e da área total do imóvel do ano de 2017, com o ano de 2018 e, constatando o erro, o munícipe deve procurar o protocolo da prefeitura de Adamantina e apresentar um requerimento solicitando uma revisão do cálculo do IPTU de 2018”, se posicionou, sobrando para a população ter que comprovar se houve ou não a cobrança incorreta do imposto.
Aumento
No ano passado, a Prefeitura firmou parceria com a UniFAI (Centro Universiatário de Adamantina) para realizar o georreferenciamento – sistema que define a forma, dimensão e localização de um imóvel através de métodos de levantamento topográfico. Com a parceria, a autarquia municipal adquiriu o equipamento e a operacionalização dos serviços foi realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pelas informações atualizadas lançadas no sistema.
Para o cálculo do IPTU, a Prefeitura utiliza o tamanho do imóvel identificado no georreferenciamento e aplica a base de cálculo com os valores básicos unitários do metro quadrado, definidos em lei municipal.
Também, no ano passado, essa base de cálculo sofreu reajuste aprovado pela maioria dos vereadores. Na época, Aguinaldo Galvão (DEM) – único contrário ao aumento em segunda votação – disse ao IMPACTO que o IPTU este ano teria aumento real, chegando a alguns bairros ao índice de 13,85% de acréscimo, mais a inflação do período.
A justificativa, segundo a Administração Municipal, era o fim da taxa de incêndio que mantinha o Corpo de Bombeiros em Adamantina. Os valores pagos pelos contribuintes variavam de R$ 6,20/ano (Parque do Sol e Jardim Brasil, por exemplo) a R$ 37,00/ano (área central).
Sem a taxa de incêndio e com valor venal dos imóveis atualizado, o aumento no IPTU para imóveis residenciais de bairros, como Parque do Sol (testada de 12 metros), é de R$ 8,04. Mas, para quem tem imóvel no Parque Aguapeí (testada de 30 metros), pagará R$ 402,72 a mais neste ano de imposto, explicou o parlamentar.
Conforme ainda relatado pelo vereador, o fim da taxa de incêndio não justificava o aumento. “Sei que a atual administração gasta exemplarmente cada centavo arrecadado e que os demais colegas votaram, como o sempre fazem, apenas pensando no bem do município, respeito o voto de cada um. Porém, nossa carga tributária em níveis nacional, estadual e municipal já é demasiadamente alta. Em momentos de crise, aumentar imposto não é a solução. Basta apenas corrigirmos o valor pela inflação”, enfatiza o parlamentar, que completa: “Com o fim da taxa de incêndio perderíamos significativamente apenas R$ 300 mil e, com o aumento, a arrecadação será R$ 900 mil a mais, fora a taxa de inflação”, explica.
Indignação
Pelas redes sociais, são diversos os questionamentos em relação à cobrança e algumas munícipes relatam aumento que chega a 70% do IPTU.
“Acho graça que eles erram, e é a gente tem que ir lá e provar que está errado, levando o carnê do ano anterior e ainda fazer requerimento para revisão. Se você não tem tempo ou não quer ter esse trabalho, paga e fica quieto. Piada em cima de piada, não fazem o que precisa e quando trabalham fazem errado, e ainda sobra para população! Me poupe, nos poupe!”, postou indignada a internauta Marcilene Cangussú.