Em nota solicitada pelo IMPACTO, a Prefeitura se posicionou duramente contra os requerimentos do vereador Acácio Rocha (DEM) que questionam os serviços executados pela Procuradoria Geral do Município.
No texto, a Administração Municipal afirma que “os requerimentos serão respondidos no prazo legal (15 dias) e a princípio a Prefeitura não identificou qualquer falha nos procedimentos executados pela Procuradoria Geral do Município, ao contrário, ante ao grande volume de trabalho, tem se mostrado um órgão eficiente, comprometido e que possui suficiente credibilidade com as questões do Município”, afirmou.
Ainda, segundo a nota: “caso haja qualquer falha da citada Procuradoria, serão feitas as apurações necessárias para identificar se houve descumprimento de deveres legais, posto que o Vereador faz menção genérica, vaga e não consistente, aliás, não aponta qual ou quais falhas ocorreram nos referidos procedimentos”.
A Prefeitura cita também que “os profissionais ligados à Procuradoria, assim como todos os servidores públicos estão sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes, no caso específico dos Procuradores, além destes órgãos, a classe é fiscalizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que certamente não é necessário neste momento”.
No trecho mais duro da nota, a Administração Municipal diz haver indícios de perseguição do vereador após nota de repúdio da OAB. “Percebe-se com os requerimentos, em específico do registro de ponto dos procuradores, indícios de perseguição com a classe e que tal fato se dá em razão da Nota de Repúdio da OAB que foi veiculada em razão dos excessos proferidos pelo Vereador Acácio Rocha, ao se referir aos trabalhos executados pelos Procuradores Municipais, que embora amparado pela imunidade parlamentar, a livre manifestação de qualquer cidadão, seja Vereador ou não, implica em responsabilidades. Portanto, ressalta-se que existem os órgãos responsáveis pela fiscalização dos serviços e dos servidores públicos, podendo o Vereador, caso seja de seu interesse, ater-se a propor e buscar projetos que traga benefícios à população de Adamantina”, concluí.