Os vereadores de Adamantina barraram, na segunda-feira (5), proposta do prefeito Márcio Cardim (DEM) de aumentar em 10% a contribuição de iluminação pública. A justificativa, utilizada pelos parlamentares, é devido à falta de zeladoria com a cidade.
Pelo segundo ano, o Projeto de Lei foi enviado ao Legislativo com objetivo de minimizar déficit com o serviço de iluminação pública. Durante a tramitação da proposta, o secretário de Finanças João Lopes informou ao IMPACTO que o déficit este ano deve chegar a R$ 200 mil.
“Em 2017, a Administração Municipal teve um déficit de 10%, que corresponde a R$ 157 mil, e, em 2018, já estamos caminhando para o mesmo déficit, que pode chegar a R$200 mil, valor este que poderia ser revertido em benefício da população”, esclareceu.
Para os vereadores, a justificativa não é válida devido ao “abandono” da cidade, conforme colocou Acácio Rocha (DEM).
“Todo o cenário que vivemos na cidade, em todo o Brasil, é para redução dos impostos. Não podemos jogar para o contribuinte todo o peso do custeio de serviços, muitas vezes ineficientes e que não têm os resultados desejados por uma falha na gestão. Considerando, além disso, todo o clima que temos na cidade de mato, abandono e falta de zeladoria. Necessário buscar investimentos futuros, garantir programas continuados, é importante e estratégico olhar para o futuro, mas é tão mais importante olhar para o presente. E o presente é feito do dia a dia, e no dia a dia temos uma cidade que está clamando por cuidado maior, cuidado com o mato, com a troca da lâmpada do poste, com as praças, com as ruas e avenidas. Então não há clima. Vejo que não há clima buscar junto à população “mais recursos para que o Poder Municipal cuide da cidade”, conforme desejam”, disse o vereador.
Em sua fala, Alcio Ikeda (Podemos) relembrou que o “Márcio [Cardim] disse durante a campanha que não iria aumentar imposto”. “A rejeição do projeto não justifica a omissão. Todo aquele que se candidata a cargo público sabe que tem uma missão árdua pela frente. O prefeito, tenho certeza, tinha consciência que poderia tem um mandato sem reajustes. Então deveria estar preparado para isso, se adequar a situação”, pontuou.
Já Aguinaldo Galvão (DEM) disse entrou em contato com outras cidades para saber quais planejam reajustes, do mesmo serviço, para o próximo ano. Segundo ele, entre as pesquisadas, o maior aumento encontrado foi de 6%. “Todos os vereadores são cobrados pela ineficiência no serviço de iluminação. Temos uma cidade escura, como iremos aprovar aumento de 10%?”, questionou, durante a sessão.
O vereador Hélio José dos Santos (PR) também se posicionou sobre o tema. “Neste projeto há uma inversão de valores. O poder público tem que oferecer um serviço de qualidade para depois ter o direito legal de receber por aquele serviço prestado. E se tem uma área que há criticas da população é com a iluminação”, disse. “Não se trata uma votação contra o prefeito, contra o Executivo. É uma votação pontual, em que o Legislativo como um todo entende que não é oportuno, não é o momento”, complementa.
Eder Ruete (DEM) também cobrou uma nova postura da Administração Municipal. “A Prefeitura tem que focar mais em resolver problemas cotidianos da população, e não em obras grandes. É o médico no posto, é o remédio na farmácia, dar respaldo ao agente comunitário de saúde. O vereador Aguinaldo não tem uma sessão que não questiona a iluminação pública da cidade. Então não sou favorável”.
E Paulo Cervelheira (PV) foi outro parlamentar que se posicionou contrário ao Projeto de Lei alegando situação de abandono nas áreas públicas. “A Prefeitura atua a população, mas não faz sua parte em limpar os terrenos”, questionou.
Dinha Santos Gil (DEM) e João Davoli (PV) também foram contra a medida.
Duodécimo para iluminação pública
Após a rejeição do Projeto de Lei por 8 a 0, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Fiorillo (DEM), informou que a devolução de parte do duodécimo será para concessão de abono de Natal aos servidores municipais e melhorias na iluminação pública.
“Gostaria de deixar claro, como presidente da Câmara, que nos próximos dias vamos devolver à Prefeitura dinheiro economizado em 2018, graças ao apoio dos vereadores e funcionários. E, vamos solicitar ao prefeito Márcio Cardim, que o dinheiro seja utilizado para conceder abono de Natal aos servidores públicos municipais e para melhorar a iluminação pública no centro e bairros de Adamantina, conforme desejo de todos os parlamentares, evidenciando, assim, o zelo pelo dinheiro público”.