Cerca de 200 pessoas participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, na segunda-feira (19). Um dos objetivos da composição, coordenada pelo deputado Mauro Bragato, é buscar apoio do governo e até transformar a ação via consórcios públicos em uma política governamental.
Os consórcios unem os entes associados, seja a União, estados ou municípios, para executar a gestão descentralizada dos serviços públicos, a fim de atender os interesses sociais e de infraestrutura de forma coletiva.
De acordo com Bragato, a organização entre as prefeituras é fundamental para estabelecer prioridades e buscar soluções para saneamento, infraestrutura, energia, estradas e promoção à saúde pública. “A união entre os poderes executivos significa mais eficiência na gestão pública de desenvolvimento regional”, destacou.
O parlamentar explicou sobre a importância de valorizar os consórcios públicos. São mais de 220 no país, sendo cerca de 30 em São Paulo. “Vamos articular e aprofundar o apoio aos consórcios e associações. O que a gente quer é começar um trabalho em que o consórcio seja a bola da vez”, disse.
O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que participou do lançamento da composição, parabenizou o deputado e as entidades envolvidas na Frente Parlamentar. Ressaltou ainda que essa iniciativa “vem ao encontro da gestão municipalista” do governador João Doria.
“A nossa administração tem um olhar para os municípios, com o propósito de identificar seus problemas. O Governo enxerga os consórcios como uma ferramenta primordial para o desenvolvimento de forma regionalizada”, considerou Vinholi.
O presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Carlos Cruz, destacou que o lançamento da composição é um acontecimento histórico para aqueles que acreditam no municipalismo. “Nós estamos ‘engatinhando’ neste conceito de consórcios públicos, mas temos certeza de que a solução consorciada, ou seja, a busca coletiva por soluções é o caminho”, enalteceu.
A mesa do evento contou com a presença de Victor Borges, da Rede Nacional de Consórcios Públicos; Geninho Zuliani, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos; Xuxu Dal Molin, deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais em Mato Grosso; e José Mário Brasiliense, da Oficina Municipal e Fundação Konrad Adenauer.
Amnap participa de encontro
O presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), o prefeito de Parapuã Gilmar Martin Martins, também participou do encontro representando a Alta Paulista.