A maioria dos municípios brasileiros está com situação financeira difícil, e Adamantina não é diferente. A crise foi assunto na sessão de segunda-feira (5), na Câmara Municipal, em que o vereador Hélio José dos Santos (PR) cobrou medidas da Administração Municipal para contenção de gastos, como a redução de 10% no salário do prefeito, vice e secretários. “A indicação se refere ao momento crítico que vivenciamos no Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Várias medidas estão sendo tomadas pela presidente Dilma, que atinge o país como um todo, principalmente os médios e pequenos municípios, incluindo Adamantina, que está em uma situação preocupante”, explica o político, na tribuna.
O vereador disse que a previsão que este ano a Administração não arrecadará o orçamento previsto. “O mais grave, em reunião que tivemos na terça-feira [29], onde analisamos as metas fiscais do município, constatamos que talvez este ano, pela primeira vez nos últimos 20 anos, não se arrecadará o orçamento previsto. Sempre se arrecada cerca de 5% a 10% acima da previsão. E se hoje a Prefeitura já está nesta situação difícil, imagina ao final de 2015”.
O parlamentar explicou ainda que este ano o orçamento previsto é de R$ 84.093.214,94, mas até o final de agosto a prefeitura havia arrecadado apenas R$ 55.758.333,51, faltando R$ 28.334.881,43. “Não é somente um problema financeiro. Caso a gestão não realize cortes efetivos de gastos e não se arrecade o previsto, tendo déficit financeiro, o prefeito poderá ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta.
Com mais de R$ 2 milhões em dívidas somente em precatórios trabalhistas, o vereador questionou quais medidas estão sendo tomadas para amenizar a situação. “Ano passado só foi quitado à folha de pagamento dos médicos porque a Câmara devolveu mais de R$ 100 mil. Este ano, talvez o duodécimo não será suficiente para a Prefeitura quitar todas as suas dívidas e débitos para com os fornecedores e honrar a folha de pagamento”.
O vereador apresentou indicação solicitando que a presidente do Legislativo, Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), convide o prefeito e secretário de Finança para prestarem esclarecimentos. “O que propomos é que de uma forma totalmente transparente, possamos fazer uma análise da situação real que a Prefeitura se encontra e começar a pensar em medidas progressistas, medidas inéditas. O prefeito de Junqueirópolis [Hélio Furini], que está entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, decretou esta semana a redução em 20% do seu salário, do vice-prefeito e secretários. Temos que pensar nesta possibilidade também aqui em Adamantina. E se for o caso, a Câmara também está disposta a reduzir os seus vencimentos nesta proporção”, destaca.