Prefeituras em diversas partes do país estão reduzindo os salários de prefeitos e secretários para concentrar os recursos em ações de combate à pandemia de Covid-19. Em outras cidades os gestores optaram em direcionar os vencimentos às instituições que auxiliam famílias em vulnerabilidade social – as mais afetadas pela crise econômica desencadeada pelo novo coronavírus.
O governador do estado de São Paulo, João Doria, também adotou a postura de auxílio ao próximo, abrindo mão integralmente do seu salário referente aos meses de março, abril, maio, junho e julho para compra de cestas básicas do Programa Alimento Solidário.
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Questionada pelo IMPACTO se pretende adotar atitudes similares, a Prefeitura de Adamantina descartou a possibilidade neste momento por considerar o ato “populista e demagógico”.
Somando os salários dos 13 secretários municipais (R$ 6.200, cada), do prefeito Márcio Cardim (R$ 18 mil) e da vice Ana Maria Romanini Micheloni (R$ 3.300,00), a Administração Municipal gasta, ao mês, R$ 101.900 com a folha de pagamento. Os valores do alto escalão do Poder Executivo municipal, segundo nota da Prefeitura, “não são vultosos e geram pouco impacto no orçamento público”.
“No município de Adamantina, o subsídio do prefeito e dos secretários municipais não são vultosos e geram pouco impacto no orçamento público, de sorte que não se vislumbra neste momento a necessidade de medidas de redução salarial, seja dos agentes políticos, seja dos servidores públicos. Estas são medidas que, ao fim e ao cabo, têm um cunho muito mais populista e demagógico, o que não condiz com o perfil desta Administração”, consta na nota.
A gestão Cardim diz que acompanha a situação financeira do Município, não descartando tal medida caso haja “desequilíbrios orçamentários”. “Não obstante, a Prefeitura de Adamantina está acompanhando atentamente o desempenho orçamentário e as medidas compensatórias desencadeadas pelos governos Federal e Estadual para mitigar a crise e, se for necessária uma revisão nos vencimentos a fim de minimizar eventuais desequilíbrios orçamentários, certamente serão tomadas as medidas cabíveis”, explica a Administração Municipal.
Atualmente as finanças municipais são consideradas equilibradas. Prefeitura enfatiza que não há necessidade de adoção de medidas de austeridade (controle de gastos), já que considera as implantadas durante a gestão suficientes para manter as contas públicas em dia.
“As ações de austeridade fiscal são implementadas quando há expectativa de déficit público projetado. Considerando especificamente todas as ações de austeridade e controle dos gastos públicos já implementadas nesta Administração para equacionar o orçamento, é fato que hoje as finanças municipais encontram-se absolutamente equilibradas, sendo que este resultado positivo impactou diretamente a previsão orçamentária do exercício de 2020. Portanto, neste momento não se vislumbra necessidade de novas medidas de austeridade, senão aquelas que sempre estiveram em curso, quais sejam, controle eficaz e transparente da aplicação dos recursos públicos de modo a erradicar desperdícios e garantir eficiência nos resultados”, finaliza a nota.