Por meio de despacho assinado na sexta-feira (6), o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Segundo o órgão, “tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa”.
Na microrregião de Adamantina há 10 candidatos na relação, que tiveram supressão parcial dos CPFs. São oito postulantes aos legislativos municipais e dois candidatos a vice-prefeitos.
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A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizados pelo TCU e pelo Ministério da Cidadania, com informações que permitem identificar: benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e aqueles que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio. Os 10 casos da microrregião foram bloqueados depois da decisão do TCU.
“Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente”, esclareceu o Tribunal.
Ainda, segundo o TCU, os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, podendo ser erro de preenchimento pelo candidato ou fraude estruturada com dados de terceiros. Apenas o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar eventuais crimes eleitorais.
A lista completa pode ser conferida no site: https://portal.tcu.gov.br/.
Candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da covid-19
Adamantina – 3 candidatos a vereador – solicitaram o benefício pelo aplicativo da Caixa
Flora Rica – 1candidato a vereador – solicitou o benefício pelo aplicativo da Caixa
Flórida Paulista – 1candidato a vereador – solicitou o benefício pelo aplicativo da Caixa
Lucélia – 1candidato a vereador – solicitou o benefício pelo aplicativo da Caixa
Osvaldo Cruz – 2 candidatos a vereador – solicitaram o benefício pelo aplicativo da Caixa
Parapuã – 1 candidato a vice-prefeito – solicitou o benefício pelo aplicativo da Caixa
Sagres – 1 candidato a vice-prefeito – estava no Cadastro Único