Lucélia lidera Ranking da Transparência no Oeste Paulista

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta semana o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado a partir da avaliação dos 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A contagem estipula notas, que variam de 0 a 10, de acordo com as informações contidas nos sites das prefeituras e dos demais entes governamentais abordados. No Oeste Paulista, dos 56 municípios, Lucélia ficou em destaque, com nota 8,10 – a maior pontuação. Já Ouro Verde teve a menor nota, que foi de 0,50. As duas maiores cidades da região, Presidente Prudente e Dracena, tiveram 7,00 e 1,10 respectivamente.

O ranking avalia as informações contidas sobre as finanças dos municípios, para tentar coibir a corrupção e dar clareza à população. As melhores pontuações são para as prefeituras que possibilitam o  acesso à receita e à despesa nos últimos seis meses, o valor dos salários dos servidores, as quantias pagas aos fornecedores, ferramenta de pesquisa de conteúdo, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento, íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados, relatório de gestão do ano anterior e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lucélia, cidade com a nota mais satisfatória do Oeste Paulista, o município atualiza diariamente os valores gastos, conforme estipula a lei. “Buscamos sempre nos adequar, com o auxílio do setor jurídico, para fornecer ao cidadão todos os gastos do dinheiro público. Chamamos o sistema usado de ‘um dia menos um’, ou seja, aqueles que acessaram a página hoje poderão ter acesso às informações de toda a finança feita ontem”, informou.

Este resultado auxiliou a mostrar a busca do município por melhorias, conforme a Assessoria de Imprensa, pois uma outra pesquisa realizada com dados da administração pública não apresentou boa nota. “Em maio deste ano, recebemos nota 0 da Controladoria Geral União [CGU]. Nós questionamos a ouvidoria do órgão para sabermos o que deveríamos mudar para melhorar essa pontuação, porém, mesmo após sete meses, ainda não obtivemos resposta. Na época, isso nos trouxe muitos transtornos, pois fomos pegos de surpresa sem ter um esclarecimento sobre as irregularidades que haviam sido citadas nesta avaliação”, esclareceu.

Ainda segundo a assessoria, é muito importante ter obtido uma pontuação alta nesta pesquisa, mas “ainda é preciso se adequar em alguns quesitos para alcançar a nota 10”. “O site está funcionando dentro da normalidade, mas estamos abertos a fazer ajustes para trazer melhorias. Além disso, a administração pública entende que isso é um critério de atendimento à população, que merece ser informada, já que prestamos serviços a ela”, pontuou.

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência foi realizado pela primeira vez e a previsão, conforme a Secretaria de Comunicação Social do MPF, é de que a avaliação seja feita anualmente. Entretanto, os municípios com resultado baixo terão um prazo de aproximadamente seis meses para se adequarem e serem avaliados novamente.

Confira abaixo a tabela com a nota e a posição dos 56 municípios do Oeste Paulista no ranking estadual, segundo o MPF.