Vereadores pedem reajuste de 10% aos servidores municipais de Adamantina (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)

Em ofício assinado por todos os vereadores, a Câmara de Adamantina defende reajuste de 10% ao funcionalismo público. O valor considera o crescimento de 18% nas receitas municipais, “cenário que favorece o aumento”, pontua os parlamentares.

De acordo com o documento lido na sessão de segunda-feira (18), o orçamento municipal de 2019 cresceu em relação ao ano anterior. Estudos realizados pela equipe da Câmara apontaram que a peça orçamentária de 2018 previu receitas no valor de R$ 94.645.000,00, enquanto o orçamento vigente tem uma previsão de receitas em R$ 112 milhões, não sendo incluídas as receitas específicas da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina).

Ainda, segundo o ofício, os funcionários públicos municipais se encontram com seus vencimentos e salários defasados, sem qualquer correção durante alguns anos, nos últimos mandatos. Os ganhos dos servidores foram corroídos ainda mais com a inflação do período, fazendo com que o salário recebido, sobretudo entre as categorias iniciais, seja insuficiente para as despesas e subsistência desses trabalhadores.

O documento destaca também que não existe nenhum impedimento jurídico ou contábil à revisão e/ou aumento na remuneração dos servidores públicos municipais, e cita a condição exposta na audiência pública de elaboração do orçamento de 2019, em relação a gastos com pessoal, abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionada pelo IMPACTO sobre a solicitação, a Prefeitura informou por meio de nota apenas que “deu início as tratativas para conceder reajuste aos funcionários públicos municipais durante reunião realizada no gabinete do prefeito Márcio Cardim (DEM) no último dia 4 de fevereiro”. Destacou ainda a participação na reunião dos secretários Evandro Souza (Administração) e Luciana Pereira (Gabinete) e o presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Nivaldo Martins do Nascimento, e que “a porcentagem a ser reajustada está em estudo”.

Com informações do Siga Mais