Coordenador operacional do 25º Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Julio Marcelo Romagnoli (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)

Adamantina terá núcleo de solução de conflitos na Polícia Militar para resolver casos de menor ofensividade, como as brigas entre familiares e vizinhos.

A novidade, que estará em funcionamento a partir de 4 de outubro na cidade, prevê que o acordo mediado por policiais militares seja homologado por um juiz e terá poder de execução. Ao invés de parar na delegacia e depois no Fórum, em demorados processos, os conflitos serão alvo de uma negociação, podendo ser resolvidos em tempo recorde.

Iniciado na região de São José do Rio Preto, o Numec (Núcleo de Mediação Comunitária) já está funcionando em diversos municípios de médio e grande porte do estado de São Paulo. Em Araçatuba, por exemplo, o resultado do programa é expressivo, com a redução de 70% das ocorrências por perturbação de sossego na área central da cidade.

A iniciativa, que conta com parceria do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), utiliza a mesma sistemática e modelo desenvolvido pelo Poder Judiciário. Inclusive os treinamentos práticos foram no centro de conciliação de Adamantina, situado em frente ao Fórum local. Há três policiais formados em Adamantina, dois em Dracena e outros dois em Osvaldo Cruz.

O coordenador operacional do 25º Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Julio Marcelo Romagnoli, que também é policial mediador, explica que a mediação comunitária está prevista na Resolução 125/10 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e em legislação específica que regulamenta o ato (13.140/15).

Além disso, a proposta está aliada a missão constitucional da Polícia Militar, que é a preservação da ordem pública. “O objetivo principal é reduzir os conflitos recorrentes de forma primária para se evitar possíveis consequências destes desentendimentos, restabelecendo os vínculos entre famílias e vizinhos”, pontua.

Com a mediação também se espera a redução de atendimentos via 190. “Como a diminuição das chamadas, o efetivo poderá se dedicar ainda mais ao policiamento ostensivo”, ressalta Capitão PM Julio.

Durante o atendimento, os policiais vão propor a mediação. Uma das partes também pode procurar a Polícia Militar, que entrará em contato com outro lado propondo a conciliação. “É um procedimento informal, sem a burocracia jurídica, em que um é colocado para entender o lado do outro, evitando assim qualquer novo conflito. E todo o processo é confidencial, sem qualquer abertura mesmo em âmbito institucional. A população pode confiar, pois seguirá as regras determinadas pela legislação vigente”, ressalta.

Em Adamantina a implantação do Numec/Cejusc contou com apoio do Judiciário local, por meio do Juiz Fabio Sola, estando disponível para atendimento da população de Adamantina e Mariápolis a partir de 4 de outubro.

Nesta quarta-feira (28), o programa também foi assinado em Dracena, através do Juiz Marcos Fazan, sendo implantado em breve. E, em uma segunda fase, a mediação via policiais militares poderá contemplar a Comarca de Osvaldo Cruz.

Na área do 25º Batalhão da Polícia Militar, que conta com comando do Coronel PM Alexandre Fontolan, a coordenação do programa é do Coronel PM Franco.

Os policiais mediadores, Capitão Julio, Sargento Peres (Dracena) e Cabo Rodrigues (Adamantina), na sala do Numec/Cejusc na base da Polícia Militar em Adamantina (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)