Os 30 municípios pertencentes à Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) devem apresentar ‘protocolo de intenções’ para participar de consórcio público nesta sexta-feira (2). A entidade realiza assembleia geral extraordinária às 14h, em Tupã.
Atualmente há uma forte tendência de os municípios trabalharem de modo cooperado. O consórcio público é o instrumento mais utilizado para formalizar esses pactos de cooperação.
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No caso da Alta Paulista, os gestores pretendem firmar a parceria visando a compra de produtos de forma coletiva, barateando os valores das licitações, e para execução do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Os interesses foram levantados durante encontros realizados entre os prefeitos neste primeiro semestre, encabeçados pelo presidente da entidade Gilmar Martin Martins, de Parapuã.
“É recomendado que todos os potenciais participantes do consórcio sejam mencionados neste ‘protocolo de intenções’, mesmo que não tenham a intenção de ratificar imediatamente o documento, pois isso abrevia futura delonga burocrática que imporia a alteração para incluir novo participante”, esclarece o gestor regional.
A assessoria da Amnap explica que após a assinatura do ‘protocolo de intenções’ os prefeitos devem encaminhar projetos de lei as Câmaras Municipais para aprovação da adesão das cidades ao consórcio público.
“Acreditamos em um resultado positivo, de ganho para todos os municípios com a formação deste consórcio, antiga reivindicação dos gestores”, pontua o presidente da Amnap.
A assembleia geral acontece na sede da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa de Tupã, que fica na rua Joaquim Abarca, 916.