“O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis” – Voltaire

Esta coluna tem como objetivo mostrar a necessidade da Educação dentro da Nação Brasileira. A primeira Instituição de Ensino Superior surgiu, no Brasil, em 1808. Precisamos, como Cidadãos, buscar meios para entender o que está acontecendo com as Universidades e o Ensino Básico, seu contexto, seus frutos, e com isso lutar para que o Direito de Estudar nunca desapareça novamente.

CORTE OU CONTIGENCIAMENTO?

“O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 Universidades e dos 38 Institutos Federais de Ensino. O corte, segundo o Governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.” – G1.

A medida vem no bojo do bloqueio de 30% das verbas previstas para as Universidades Federais em 2019, anunciado na semana passada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Com os cortes, a Capes perdeu R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas ociosas.

O texto acrescenta que o Sistema de Geração de Bolsas, em geral “reaberto no início de cada mês”, permaneceu fechado no início de maio. Assim, houve o “recolhimento” das bolsas “ociosas” ou que ainda não estavam sendo utilizadas por Instituições Acadêmicas. Na prática, são recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas.

Na terça-feira, em audiência na Comissão de Educação no Senado, Weintraub afirmou que não se trata de “corte” no orçamento das Universidades e Instituições Federais, mas sim de “contingenciamento” – cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência.

ANÁLISE

O Governo e o Ministro da Educação têm pregado que é apenas um Contingenciamento e que eles irão liberar essa verba SE a economia voltar a subir e mesmo dizendo isso não agradou os Estudantes e Professores que foram as ruas em 222 cidades no dia 15 de maio. Será tudo um jogo em volta da Reforma da Previdência? Será que teremos a continuidade das Universidades Públicas? Que País é esse?

Colaboraram os historiadores: Victor Hugo e Pedro Torquato