O número de tentativas de fuga registradas nas penitenciárias da região de Presidente Prudente chega a 34 em um período de quatro anos e sete meses. Os dados, fornecidos ao G1 pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), englobam de 2010 a julho de 2015, e apontam 22 tentativas somente em unidades prisionais da Nova Alta Paulista. Apesar dos números, nenhuma fuga foi registrada neste período, ainda segundo a SAP.
Conforme os dados cedidos ao G1, as cinco penitenciárias da região que contabilizaram as tentativas de fuga foram as de Junqueirópolis, com 15 ocorrências, Flórida Paulista, com sete,Martinópolis, com seis, Presidente Venceslau (penitenciária 2), com cinco, e Presidente Prudente, com um registro.
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Porém, para o coordenador regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), James Douglas Passianoto, o número pode ser maior. “Em algumas situações, a tentativa de fuga é contida antes de precisarmos de um suporte policial. Portanto, este número, por vezes, nem é contabilizado”, explica.
O coordenador ressalta que, quando a tentativa é registrada, ou seja, quando é necessário apoio da Polícia Militar, a intenção é impedir uma eventual rebelião dos presos. “Geralmente, essas tentativas acabam em rebelião, já que existem facções criminosas dentro desses presídios que operam em conjunto”, salienta.
‘Periculosidade’
Para o promotor de Justiça de Execuções Penais Gilson Antunes Martins, o número divulgado pela SAP, que é maior na Nova Alta Paulista – 22 contra 12 –, pode ser explicado. “Nas penitenciárias da Alta Paulista, nós temos presos de maior periculosidade. Nelas, os detentos geralmente têm sentenças maiores, além de serem presos sem benefícios para saídas temporárias. Portanto, eles têm menos a perder quando pensam em fugir”, justifica.
O promotor, que é responsável pelo regime semiaberto em Presidente Prudente, conta que a tentativa de fuga neste sistema ocorre porque os detentos veem a “oportunidade” de buscar a evasão enquanto estão prestando serviços em alguma firma que lhes contratou para o trabalho de ressocialização.
“Isso é falta grave disciplinar e o preso pode ter seus benefícios cassados, já que caracteriza mau comportamento carcerário. Basicamente, ele retorna ao regime fechado e perde o direito de obter novos benefícios”, aponta.
Superlotação e resistência natural
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Presidente Prudente, Rodrigo Arteiro, explica que alguns fatores devem ser levados em consideração ao analisar os dados que a SAP divulgou ao G1. “Primeiro, temos a questão da superlotação e da resistência natural que o preso oferece em permanecer no local, já que existe a dificuldade de convívio dentro de uma penitenciária”, comenta.
O advogado salienta que a consequência dos fatores gera uma reincidência maior nas tentativas de fuga, uma vez que se mesclam, por exemplo, insatisfação e má qualidade de vida enquanto carcerário.
O ano que mais contabilizou tentativas de fuga foi o de 2010, com nove registros. Na sequência, vêm 2012, com oito, 2015, com sete, 2011, com seis, e 2013, com quatro. O ano de 2014 foi o único em que não foi registrada nenhuma tentativa de fuga na região de Presidente Prudente.
Conforme relatado pelas fontes consultadas pelo G1, analisar os números como “bons” ou “ruins”, levando em consideração seu tempo acumulado, é uma tarefa difícil, uma vez que existe a questão das tentativas não registradas.
De qualquer forma, segundo avaliação do presidente da OAB, Rodrigo Arteiro, é perceptível que uma reformulação do sistema seja iniciada, a fim de que o número, possivelmente, se reduza ainda mais e as penitenciárias trabalhem dentro de suas capacidades.
Zero
Já a SAP, também consultada pelo G1, informa que o trabalho diuturno dos agentes de segurança penitenciária fez com que o número de fugas chegasse a zero nos últimos anos.
No período avaliado, não chegaram a registrar tentativas de fuga na região as penitenciárias de Lucélia, Presidente Venceslau (P1), Tupi Paulista (masculina e feminina), Caiuá (Centro de Detenção Provisória), Pacaembu (Centro de Progressão Penitenciária), Presidente Prudente (Centro de Ressocialização), Dracena, Irapuru, Marabá Paulista, Osvaldo Cruz, Pracinha e Presidente Bernardes (P1 e Centro de Readaptação Penitenciária).
