A Câmara Municipal aprovou dois projetos de Lei de autoria da Prefeitura de Adamantina que aumentam a taxa de iluminação pública e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2016. A aprovação em primeira discussão aconteceu na segunda-feira (19).
Com 8% de reajuste, cinco dos nove vereadores votaram a favor do aumento que, segundo a presidente da Câmara Maria de Loudes Santos Gil (DEM), inicialmente estava previsto para ser 15%. “Antes de o projeto ser levado para a votação, o Legislativo se reuniu com o Executivo para negociar os valores. Após a conversa, conseguimos a diminuição dos índices que foram apresentados no projeto”, explica Dinha.
Nesta negociação, os vereadores também conseguiram reduzir de 40% para 15% o acréscimo à taxa de iluminação pública para o próximo ano.
Os três vereadores contrários aos aumentos foram Aguinaldo Galvão (DEM), Roberto Honório de Oliveira (DEM) e Luiz Carlos Galvão (PSDB).
Prefeitura
A Prefeitura de Adamantina informou que, os reajustes se devem a adequação de valores que são realizados anualmente, após avaliação da receita municipal. Sobre o IPTU, o Executivo explica que a atualização deveria ser feita todos os anos devido à valorização dos imóveis, o que não estava ocorrendo.
Já referente à iluminação pública, o reajuste é justificado devido ao aumento das taxas aplicadas pelo Governo Federal no serviço de energia elétrica.
Segunda discussão
Os dois projetos de Lei voltam a ser discutidos na próxima sessão da Câmara que deve ocorrer no dia 3 ou 9 de novembro.