Santa Casa de Lucélia demite 25% dos funcionários do hospital

A Santa Casa de Lucélia demitiu 25% de seu quadro de funcionários com o objetivo de diminuir as despesas devido à crise financeira que afeta a unidade, informou o portal G1 de Prudente. Conforme o interventor Sávio Aparecido Pereira de Araújo, a dívida total da instituição está em torno de R$ 5,5 milhões e, por enquanto, não existe previsão para o pagamento dos trabalhadores que foram dispensados.

Segundo Araújo, a Santa Casa possuía em seu quadro geral 118 servidores e com as demissões o número caiu para 88. “Essas dispensas não foram feitas de uma vez e de surpresa, já mantínhamos um diálogo com esses funcionários há algum tempo explicando a situação”, afirmou o interventor ao portal.

Três critérios foram adotados para realizar a dispensa dos funcionários, conforme informou Araújo. O primeiro foi com relação aos que já haviam solicitado a demissão, seguido dos funcionários que já estavam aposentados e mesmo assim continuavam trabalhando e em terceiro com relação àqueles que de alguma forma não se enquadravam na área.

O interventor explicou ao G1 que o valor gasto em média para manter toda a estrutura da Santa Casa de Lucélia estava em torno de R$ 360 mil por mês, mas que a verba disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) equivale a R$ 115 mil. “É difícil manter toda a estrutura com esses recursos. Por isso, precisamos tomar algumas decisões, mas de uma maneira com que o atendimento de saúde não seja prejudicado”, relatou.

Segundo o interventor, outras medidas foram tomadas antes das demissões para que as despesas diminuíssem. “Realizamos as transferências de algumas especialidades, como ginecologia, ortopedia e pediatria, e também de pequenos procedimentos cirúrgicos para a Santa Casa de Adamantina. A procura por tais especialidades não era tão alta na nossa unidade e com essa transferência conseguimos continuar atendendo nossos munícipes com qualidade e tentar, assim, diminuir as despesas”, explicou Araújo.

Ainda conforme ele, a Santa Casa de Lucélia realizava, antes da transferência, uma média de 10 a 14 partos por mês, com o custo de R$ 3,5 mil para cada procedimento e, com a mudança dessa especialidade para Adamantina, já é possível realizar uma economia no caixa da instituição. Segundo ele, nos últimos 15 dias cerca de cinco pessoas precisaram ser encaminhadas para a unidade de Adamantina.

Com as medidas adotadas na instituição, a estimativa da administração é de que se consiga uma economia de aproximadamente R$ 500 mil ao ano. Com relação ao acerto dos valores para os funcionários demitidos, não existe uma data específica para realizá-lo, pois a Santa Casa não possui verba para fazer o pagamento. Mas, conforme o interventor, uma reunião será realizada junto com o sindicato da categoria e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que ambas as partes sejam beneficiadas.

Ainda conforme ele, o Pronto-Socorro e a parte de clínica médica da Santa Casa de Lucélia continuarão atendendo a população normalmente.

Sindicato
O Sindicado dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sinsaúde) informou que a subsede de Dracena foi avisada sobre as demissões e já se dirigiu até Lucélia para verificar a situação.

Secretaria da Saúde do Estado
Por meio de nota enviada ao portal de notícias, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília esclarece que a Santa Casa de Lucélia é um hospital privado-filantrópico, que não pertence ao Estado e que, portanto, quaisquer questionamentos sobre a gestão de recursos humanos devem ser respondidos pela direção da unidade.

O DRS garantiu que os pacientes não ficarão sem assistência. A partir de agora, os casos de média complexidade do município serão encaminhados para atendimento na Santa Casa de Adamantina, que fica a apenas 6 km de distância e possui total capacidade de absorver a demanda.

Os casos de baixa complexidade continuarão sendo atendidos na unidade de Lucélia, no novo Pronto-Atendimento que foi estruturado e recentemente reformado. Essas alterações foram discutidas com secretários de saúde da região, inclusive com os municípios de Lucélia e Adamantina, conforme a nota.

Ministério da Saúde
Em nota , o Ministério da Saúde informou que está adotando uma série de medidas para fortalecer os hospitais filantrópicos e Santas Casas. Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas, houve crescimento de 216,28%, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para Santas Casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões. “É importante frisar que este financiamento não se resume ao pagamento da tabela SUS, uma vez que os valores fora da tabela, em 2014, já responderam a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados às instituições filantrópicas”, explicou.

Ainda conforme a nota, as ações reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde pública brasileira e com o fortalecimento das Santas Casas e unidades filantrópicas, que “desempenham um papel importante na assistência à população, representando 41% das internações pelo SUS”.

O Ministério da Saúde também enfatizou que adotou uma série de ações para o fortalecimento das Santas Casa e unidades filantrópicas. As Santas Casas e unidades filantrópicas que atendem 100% pelo SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.

Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê a quitação dos débitos tributários em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de pacientes do SUS. Ao todo, 265 instituições enviaram propostas ao Ministério da Saúde para participar do programa e, até o momento, 256 já tiveram o pedido autorizado.

“A complementação dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para o custeio mensal de uma unidade de saúde é de responsabilidade conjunta dos Estados e dos Municípios, em conformidade com a pactuação estabelecida na respectiva CIB (Comissão Intergestores Bipartite). Para pleitear aumento no repasse federal, o gestor da unidade (estado ou município) deve apresentar estudo elaborado no âmbito da CIB que comprove a necessidade de mais recursos. O estudo deve ser enviado ao Ministério da Saúde por meio de uma resolução CIB”, finalizou a nota.