Desde que assumiu o comando da prefeitura de Adamantina, na semana passada, o atual prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco promoveu várias mudanças, teve coragem de tomar decisões que estavam paradas há alguns anos e numa velocidade estratosférica começa a dar ‘cara’ a sua Administração.
Pacheco foi empossado na última quarta-feira (18) após o afastamento pela Justiça Local do então prefeito Ivo Santos (PSDB), acusado de improbidade administrativa.
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Na terça-feira (24), Pacheco realizou mudanças no comando do primeiro escalão do governo. De acordo com a nota, enviada pela assessoria de imprensa, foram anunciados quatro nomes, além do acúmulo de atribuições de outras áreas, pelos novos secretários e fusões de secretarias.
Anteriormente a estrutura da Prefeitura, era de 12 secretarias: Obras e Serviços, Saúde, Assistência Social, Esportes, Lazer e Recreação, Cultura e Turismo, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Educação, Gabinete e Secretaria de Finanças.
Em entrevista ao IMPACTO os novos secretários falam dos desafios e das perspectivas no comando de cada pasta.
“Hoje a Prefeitura respira por aparelhos. O município enfrenta um período difícil e com a nova conjuntura que precisa ser encarada. A grande preocupação do prefeito são os recursos. A meta é cortar o máximo que pudermos ‘até na própria carne’. A estrutura que a prefeitura tem hoje de 12 secretarias deve cair quase pela metade. As secretarias de Cultura e Esporte serão extintas e se transformarão em diretorias, além do acúmulo no comando das outras pastas, com esta medida teremos uma economia de R$ 25 mil, mensais. Isso já dará um fôlego financeiro, porque não tem por onde entrar mais recurso. É preciso cortar de algum lugar para sobrar dinheiro. Outra medida importante está relacionada aos aluguéis de imóveis. Atualmente a prefeitura tem mais de 30 imóveis alugados e também tem dificuldade de pagar pontualmente. Nossa meta é diminuir mais da metade deste gasto que gira em torno de R$ 40 mil/mês e concentrar grande parte das secretarias num só local, ou dois no máximo. Somente a secretaria de Saúde não tem como mexer. Mas, as outras secretarias serão remanejadas. O atual prefeito tem tomado medidas necessárias, algumas delas bem difíceis. O salário do funcionalismo é outra preocupação. A Prefeitura tem dificuldades para efetuar em dia o pagamento dos servidores. Estamos conseguindo pagar dentro do que a lei permite – até o 5º dia útil subsequente – e não no dia 30 como seria o ideal. Não é um atraso grande, mas isso precisa melhorar. Hoje nossa folha de pagamento gira em torno de R$ 1,5 milhões. Quero tranquilizar os servidores que o 13º salário será pago. Por volta do dia 10 de dezembro, recebemos um recurso do Governo Federal de R$ 800 mil que cobrirá o pagamento, já que metade dos servidores já receberam parte do 13º. Nossa prioridade hoje são os servidores municipais. Outra situação que nos preocupa é a dívida de R$ 2,5 milhões que a Prefeitura tem com fornecedores. Estamos tentando negociar o pagamento. O momento é de novos desafios. Estamos trabalhando para o bem da coletividade. Não podemos entregar o mandato no final de 2016 com déficit. Temos que gastar dentro do nosso orçamento. Estes são nossos desafios a partir de agora”.
“Estou fazendo uma avaliação detalhada da situação que o Setor de Obras se encontra. O que já sei é que falta dinheiro e a secretaria acumula muita dívida junto ao comércio. Não tenho ideia do total de dívida, mas estou levantando a situação dos maquinários, caminhões e ver o que é necessário solucionar em curto prazo. Estamos enfrentando o problema de compra de peças para fazer manutenção no maquinário. A pedido do prefeito iremos reduzir a diretoria e chefia no setor de obras. Várias ‘peças’ serão mexidas com o objetivo de reduzir a folha de pagamento. De imediato iremos fazer somente o necessário para não deixar a Prefeitura parar. No Setor de Obras nossa prioridade é intensificar o tapa-buracos em toda cidade. Iremos dar prioridades às vias arteriais (mais utilizadas e com sistema viário mais pesado), assim tentar amenizar a incidência de buracos. A situação está crítica e devido ao período chuvoso, nosso trabalho não rende. Acredito que aos poucos iremos colocar a ‘casa em dia’.
No Planejamento temos vários projetos em andamento como o Plano de Mobilidade Urbana que pretente alterar o sistema viário, zona azul e utilização de calçadas na cidade; temos o CCI (Centro de Convivência do Idoso), no bairro Jamil de Lima que está em fase de orçamento e adequação do projeto; o projeto de Municipalização de Trânsito que até o final do mês começa a funcionar na cidade. Nesta semana, tivemos a última etapa, com a vistoria do local para implantar a Secretaria de Trânsito, que irá funcionar no setor de planejamento. Passando a funcionar, a municipalização irá gerar retorno de multas para os cofres da Prefeitura; agora também, estamos agilizando a documentação da FATEC para dar prosseguimento ao processo de doação da área ao Estado. Temos até 30 de dezembro para concluir tudo. Além disso, respondo também pela EMDA, mas, há interesse do prefeito em mexer com a diretoria, e possivelmente eu sairia da presidência”.
“Num primeiro momento pensei em não aceitar o convite do Dr. Pacheco para assumir a Educação. Mas diante da situação que ele me apresentou decidi aceitar o desafio. Mesmo sabendo de toda complexidade que envolve este momento me dispus a colaborar. Afinal, estamos no período de fechar o ano letivo e preparar o próximo ano escolar (atribuição de aulas), muitas atividades precisam ser executadas para não prejudicar os alunos da rede municipal nem os professores que aguardam diretrizes neste sentido. Irei deixar a secretaria pronta. Não posso chegar mudando todos os projetos educacionais, o que irei fazer é manter os existentes e primar pela harmonia. Pacheco sabe que tenho esta consciência pedagogia e não iria agir por capricho ou vaidade. Não podemos neste momento espalhar conflitos ou ter pensamento egoístico. É hora de pensar em Adamantina. Educação é prioridade, não deve ficar só no discurso político.
Se o afastamento do Ivo permanecer teremos o prazo de um ano para programar outras ações pedagógicas. Se o Ivo retornar, entrego a pasta organizada, a quem de direito for. Minha intenção é somar. Meu compromisso são com os companheiros de trabalho, é com a educação. Aceitei por amor e comprometimento. Nos próximos dias irei conversar com os diretores e colocar a ‘máquina’ para funcionar, afinal, a Educação não pode parar”.
“A Secretaria de Assuntos Jurídicos é complexa, vez que atende a todas as demais Secretarias, a demanda é muito grande. Atualmente estamos com defasagem de servidores, o que naturalmente gera acúmulo de serviço. Com a troca do Prefeito, considerando que cada um tem a sua forma particular de administrar, mudam-se as prioridades, além do que, no momento, o atual Prefeito sinalizou que tudo deverá ser feito primando pelos princípios básicos que regem a Administração Pública, quais sejam: legalidade, moralidade, eficiência, publicidade e impessoalidade. Pretendo interagir com os demais Advogados do quadro da Prefeitura, resgatando a motivação dos servidores, para que possamos atender ao Chefe do Executivo, aos Secretários e a todos que direita e indiretamente necessitem dos trabalhos da Secretaria dentro dos parâmetros legais, além de trabalhar de forma harmônica entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”
A enfermeira Patrícia Queiróz continua no comando da secretaria municipal de Saúde. Ela assumiu a pasta em maio deste ano, por seu potencial técnico e de gestão. Patrícia tem como desafio dar sequência ao modelo de saúde, com foco na Atenção Básica à Saúde, que foi implantado na cidade nos últimos dois anos e que também foi o modelo utilizado para a sustentação à aprovação do curso de Medicina da FAI.
Eriston Bellusci tomou posse em janeiro de 2013 e permanece chefiando a pasta de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente até o momento.
Na época aceitou o convite com o desafio de trazer a experiência do setor privado para o público. Foi a primeira vez um agricultor de origem e tradição assumiu esta pasta.
Até o momento a Assistência Social está sem secretária. Na semana passada, Briana Veiga, que comandava a pasta, se desligou oficialmente da Administração Municipal. Além de deixar a Secretaria, desligou-se também da presidência do Fundo Social de Solidariedade. Sob a gestão do Fundo Social estão os programas de qualificação profissional, emprego e renda, entre outros.
O prefeito Dr. Pacheco deve conferir autonomia e metas para os secretários atuarem na redução do quadro do segundo escalão, onde deverão ocorrer mudanças. As medidas visam a redução do quadro de pessoal e consequente economia a partir da diminuição das despesas com o funcionalismo.