Lucélia alcançou a melhor nota da região e a 16ª do Estado em ranking nacional dos portais de transparência, levantamento elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal), divulgado na quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009.
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O levantamento buscou dados de todos os 5.568 municípios brasileiros, 26 estados e o Distrito Federal, no período entre 8 de setembro e 9 de outubro deste ano. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
O intuito é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez, na qual Lucélia alcançou nota de 8,1. Em maio, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ranking parecido, na qual Lucélia tirou nota zero.
A Prefeitura de Lucélia informa que, por meio do site www.lucelia.sp.gov.br, busca dinamizar o acesso às informações com foco na transparência, baseado na modernidade e eficiência, informando sobre ações do setor público, focadas na prestação de serviços, acessibilidade e interatividade. A Administração Municipal explica ainda que atende, em sua totalidade, o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando transparência à gestão pública.
“É obvio que sempre teremos adequações a ser feitas e estamos dispostos à isto. O mérito não é de uma ou duas pessoas e sim de uma equipe administrativa preocupada em atender a população e informá-los da melhor e mais correta forma”, disse a responsável pelo Portal Transparência, Fernanda Crepaldi.
Região
Além de Lucélia, outros três municípios da microrregião de Adamantina estão entre os 100 melhores do Estado. Na 46ª posição, Pacaembu alcançou 7,30. Já Parapuã, na 57ª colocação, e Inúbia Paulista na 65ª, são os melhores municípios da região em transparência, segundo o MPF.
