Os planos de saúde particulares do Brasil terão que ampliar a cobertura obrigatória para seus clientes a partir deste sábado (2). Eles estão obrigados a cobrir 21 novos procedimentos, além dos 3.195 que já eram oferecidos.
Entre as novidades, estão um exame para deteccção de chikungunya e um teste rápido de dengue, além de um tipo especial de marca-passo.
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A nova listagem do rol de procedimentos e eventos em Saúde foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em outubro. Veja a lista aqui:http://zip.net/blsgDK (link seguro e encurtado).
Segundo a ANS, a medida vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, disse que a ampliação das coberturas vai aumentar o custo das empresas, o que deverá ser repassado para a mensalidade que os clientes pagam.
Teste de dengue e marca-passo
Entre as novidades, estão um exame para deteccção de chikungunya e um teste rápido para dengue, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Também se tornou obrigatório o implante de cardiodesfibrilador, uma espécie de marca-passo que emite pulsos caso haja arritmia no coração. Ele evita paradas cardíacas e morte súbita.
Ainda será obrigatória a implantação de uma prótese auditiva ancorada no osso e o oferecimento de um medicamento oral para tratar o câncer de próstata, o Enzalutamida.
A agência também ampliou o número de consultas com profissionais de quatro áreas: fonoaudiólogos (quantidade de sessões varia de acordo com o transtorno), fisioterapeutas (de uma para duas consultas para cada nova doença), psicoterapeutas (de 12 para 18) e nutricionistas (de 6 para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação).
Consulta pública
A lista é revisada pela ANS a cada dois anos. Entre 19 de junho e 18 de agosto deste ano, a agência realizou consulta pública para que os consumidores participassem do processo de decisão sobre o que deveria estar na cobertura dos planos de saúde.
A listagem foi discutida ainda por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, profissionais da área de saúde e de hospitais.