Um ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz negou o aumento salarial anual aos vereadores por entender que o país enfrenta um período de grande recessão econômica e financeira, instalada desde o final do ano de 2014. A decisão – assinada pelo presidente Adilson Brás Ballardini (PV), pelo primeiro secretário Adilson Edson Mathias (PT) e pelo segundo secretário Charles Ribeiro de Moraes (PSDB) – foi publicada nesta sexta-feira (8).
Segundo a medida, como a previsão para a estabilização econômica e financeira do país é de médio a longo prazo, considerando que a recessão gerou um aumento no número de desemprego, bem como desencadeou elevação nos índices da inflação, além da diminuição das arrecadações nas três esferas do governo, inclusive, com o corte dos repasses de verbas obrigatórias, entendeu-se que essa seria a melhor decisão a ser tomada com base ao princípio constitucional da economicidade.
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Com isso, ficou decidido que a Câmara dos Vereadores suspendeu a aplicação da revisão anual do subsídio dos vereadores a que se refere uma lei municipal em vigor desde dezembro de 2011. Os atuais salários – de R$ 3.944, para o presidente do Legislativo, e de R$ 3,5 mil, para os demais 12 vereadores – serão mantidos, sem alteração.
De acordo com o chefe da Casa de Leis, como o ato foi tomado por ele, a medida não precisou ser votada pelos demais vereadores.
“Como o ato é do presidente, ele não precisa ser votado. Alguns vereadores não gostaram muito, mas, levando em consideração a atual crise do país e que a inflação já está bem alta, eu decidi por não fazer o repasse, até para que não houvesse um certo incômodo por parte da população também”, destacou Ballardini ao G1.
O presidente explicou que a legislação permite a reposição anual da inflação aos salários dos parlamentares de Osvaldo Cruz e estimou que o índice de repasse para 2016 poderia variar de 6,5% a 7%.
