O vereador Hélio José dos Santos (PR) fala ao IMPACTO sobre a redução salarial dos vereadores adamantinenses proposta pela Loja Maçônica ‘Estrela de Adamantina’ protocolada no último dia 20 de janeiro, propondo a diminuição dos subsídios para a próxima legislatura. No ofício os maçons sugerem que o salário dos vereadores para a próxima gestão seja de um salário mínimo (R$ 880,00). Atualmente os vereadores recebem pouco mais de R$ 3 mil, à exceção da Presidente da Câmara que tem um salário de R$ 4.960,11.
Assunto polêmico
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“A proposta de redução dos subsídios dos vereadores é um assunto complicado que, certamente, vai gerar algum incômodo. Mas, considerando que estamos numa democracia e vivenciando uma crise financeira sem precedentes, com redução de repasse de recursos federais e estaduais, queda na arrecadação dos tributos municipais e um crescente endividamento dos municípios, não há por que não debatê-lo. Gostaria de ampliar essa discussão, se possível em uma audiência pública, para debatermos também o valor dos subsídios do vice-prefeito e de alguns comissionados da Prefeitura. Já apresentamos a Indicação nº 453, em 05.10.2015, na Câmara, sugerindo estudos para a redução dos subsídios dos vereadores e agentes políticos do Executivo já em 2015, como medidas de contenção de despesas. A proposta da Loja Maçônica Estrela de Adamantina visa a uma grande redução nos subsídios dos vereadores e a consequente utilização dos recursos economizados em obras e benefícios para o cidadão”.
Reflexões
“Com o novo subsídio dos vereadores, gostaria de fazer algumas perguntas para reflexão: Qual o perfil ideal dos candidatos a vereador nas próximas eleições? Haverá aumento na produtividade dos vereadores em relação à discussão e apreciação dos projetos de lei, fiscalização dos atos do Executivo, conquistas de recursos e benefícios para o município? Qual a característica desejável da próxima Câmara em relação à formação acadêmica dos vereadores, experiência administrativa e legislativa e disponibilidade para atendimento do cidadão?”
Audiências públicas
“Não tenho respostas para essas e outras perguntas. Pretendo sugerir para a próxima legislatura uma sessão camarária ordinária por semana e a realização de audiências públicas temáticas organizadas pelos vereadores. Se tencionamos uma Câmara com subsídio de um salário mínimo e que haja um ganho na produtividade no Legislativo, entendo ser necessário discutirmos a questão em uma audiência pública, o que representaria um avanço democrático, por valorizar a participação das pessoas nos debates e na solução dos problemas da cidade”.
