A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMAA), protocolou na quarta-feira (24) pedido de revisão da pontuação do ranking ambiental paulista. No último dia 17, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente certificou 111cidades com o selo do Programa Município Verde -Azul (PMVA). Os municípios obtiveram uma pontuação superior a 80,0 e desenvolveram atividades e projetos na área ambiental durante o ano de 2015. No ranking, os municípios recebem notas que variam de zero a 100, que avalia o desempenho das cidades em ações e projetos criados para o setor. Entre elas, estão o tratamento de esgoto, resíduos sólidos, arborização urbana, gestão de águas e qualidade do ar. As cidades que obtêm pontuação acima de 80 são contempladas com o selo de Município Verde-Azul, que garante prioridade às prefeituras na captação de recursos estaduais, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
Pré-certificada
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Adamantina caiu no ranking e foi pré-certificada. A ‘Cidade Joia’ alcançou nota 84,17. O principal fator que influenciou o resultado foi à situação do aterro sanitário. Outros itens também não foram considerados informa a SAMAA. O município tem prazo de dois meses para apresentar se adequar as exigências da secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Situação do aterro
Questionada pelo IMPACTO sobre a situação atual do aterro municipal a SAMAA informou por meio de nota, que o aterro municipal chegou ao final de sua vida útil, não havendo mais espaço para disposição adequada dos resíduos urbanos recebidos de acordo com o projeto original.Sobre a situação chegar ao limite a SAMAA afirma que a atual situação do aterro ocorreu devido ao descaso dos alertas emitidos pela Secretaria de Obras através do Departamento de Gestão de Resíduos. “Fizemos vários alertas sobre medidas de regularização na operação do aterro. Apresentamos a solução há muito tempo só não foi executada por parte da Prefeitura”, informa a nota.
Coleta seletiva
“Outro ponto importante e que grande parte da população ignora a coleta seletiva (às quintas-feiras) e depositam seus resíduos de forma inadequada, logo aumentando o volume dos resíduos recebidos no aterro e por conseqüência diminuindo sua vida útil”, destaca a nota. A SAMAA informa ainda que foi apresentada uma proposta de transbordo e disposição final para abertura de concorrência pública para a regularização por parte da Prefeitura e encerramento da operação do aterro sanitário municipal. Com a medida destas providências Adamantina tem chance de classificação.
Perda da certificação
Caso a Prefeitura não faça as devidas adequações no aterro sanitário poderá perder o selo Programa Município Verde Azul e teria vários prejuízos, principalmente com questão de recursos do FEHIDRO e FECOP alem de deixar de receber maquinários importantes para a manutenção das atividades da prefeitura (ex: coleta de resíduos, roçagem de áreas verdes, etc.).