Cálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que os medicamentos podem ficar até 12,5% mais caros a partir do próximo dia 31. Se o aumento for confirmado, vai superar, pela primeira vez em dez anos, a inflação, que fechou 2015 em 10,67%. “As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança”, destaca nota da Interfarma.
No ano passado, nesta mesma época, o ajuste autorizado foi de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de remédios, dependendo da categoria do produto. O governo ainda não divulgou oficialmente de quanto será o reajuste em 2016 e informa que o processo está em consulta pública.
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“A Câmara de Medicamentos, por meio da sua Secretaria-Executiva, iniciou a Consulta Pública nº 1/2016 que trata de futura resolução que irá regulamentar a possibilidade de revisão extraordinária de preço de medicamento por motivo de interesse público”, escreve nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que a Anvisa informe a magnitude do reajuste nos próximos dias.
Anualmente, o governo divulga aumento nos preços dos medicamentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou o IPCA de fevereiro (0,90%), que acumulou alta de 10,36% em 12 meses. Além de levar em consideração o resultado do índice oficial de inflação, o governo usa outros três fatores para definir as faixas de correção.
De acordo com a Interfarma, o primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação.
“O cálculo do governo mostra com clareza que até a indústria farmacêutica, normalmente menos prejudicada por crises econômicas, está sendo atingida pelo momento difícil que o Brasil enfrenta”, afirma o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.
IPCA de Abril
A despeito da expectativa do mercado de que o IPCA de abril deste ano ficará menor que a variação de 0,71% registrada em igual mês de 2015, por causa da queda nos preços de energia em decorrência da implantação da bandeira verde, o reajuste dos medicamentos tende a limitar tal impacto sobre a inflação do período.
Se o aumento ficar nessa magnitude, de 12,5%, ele deve provocar uma alta de 10% no item produtos farmacêuticos no âmbito do IPCA de 2015, após quase 7,00% em 2015, segundo uma fonte consultada. “O mercado já esperava algo perto de 10% por causa da inflação passada, que foi muito elevada”, disse.
O economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, estima que, se o reajuste for confirmado em 12,5%, o impacto no IPCA deste ano será de 0,38 ponto porcentual, 0,04 ponto porcentual a mais do que se o aumento fosse em linha com a inflação dos últimos 12 meses. No ano passado, a contribuição dos produtos farmacêuticos foi de 0,23 ponto porcentual.