Resta menos de um mês (20 de abril) para encerrar o prazo dado secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para que a Prefeitura de Adamantina dê uma correta destinação ao lixo domiciliar e tente reconquistar o selo do Programa Município Verde-Azul. Por enquanto, Adamantina está pré-certificada, por falhas na gestão do aterro sanitário.
Em 24 de fevereiro, a SAMAA (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) protocolou pedido de revisão da pontuação do ranking ambiental paulista. O motivo é que Adamantina caiu no ranking dos municípios certificados com o selo – referente a 2015. O município foi pré-certificado com nota 84,17. O principal fator que influenciou o resultado foi à situação do aterro sanitário.
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O prefeito João Eduardo Pacheco afirma a Prefeitura trabalha intensamente para fazer as devidas adequações. “Conseguimos melhorar alguns itens da avaliação feita pelo Estado no ranking ambiental, porém, ainda pecamos na questão do aterro sanitário. Temos empreendido grandes esforços através da Secretaria de Obras, onde nossa equipe em esforço intenso e permanente trabalha de forma eficaz com o objeto de melhorar as condições do aterro, na esperança de que uma nova vistoria dos técnicos da Cetesb permita recuperar esta certificação tão desejada”, destaca.
Situação do aterro
A população de Adamantina produz 31 toneladas de lixo por dia. É quase um quilo de lixo por habitante. Com tanto lixo e sem preocupação da Administração Municipal ao longo dos anos, o aterro municipal está com sua capacidade esgotada, não havendo mais espaço para disposição adequada dos resíduos urbanos recebidos de acordo com o projeto original. Além disso, o aterro operando sem o cumprimento integral das normas ambientais vigentes, informa a Prefeitura.
Em nota, o Departamento de Gestão de Resíduos informa que situação do aterro está sendo regularizada. “A Prefeitura através da Secretaria de Obras disponibilizou maquinas e caminhões com o objetivo de transformá-lo em aterro controlado. Como o lixo é diário, leva tempo para finalizar a adequação, mas para cumprir o prazo, a Secretaria de Obras intensificou o trabalho nos últimos dias”, diz a nota.
Alem da adequação, o Departamento informou ao IMPACTO que encaminhou em 6 de janeiro, a proposta de terceirização do serviço para transporte e disposição final dos resíduos para análise da Secretaria de Finanças. “É necessária implantação da área de transbordo e licenciamento com adequações (local coberto, impermeabilizado e drenagem de líquidos), para receber o resíduo coletado e armazenado em container, posteriormente transportado para disposição final em aterro licenciado”, informa a nota.
Com a medida destas providências Adamantina tem chance de classificação.
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Cetesb
A gerente regional da Cetesb (Companhia Estadual Ambiental de São Paulo), Lídia Prota, informou que a Prefeitura já foi autuada quatro vezes por irregularidades no aterro sanitário. As multas chegam a R$ 20 mil. A gerente informou que a Prefeitura vem sendo alertada desde 2014 sobre a situação do aterro, quando foi advertida pela primeira vez. Ainda de acordo com a Cetesb, a 2015 a Prefeitura foi autuada por duas vezes e neste ano recebeu mais duas autuações.
“Nossos técnicos vistoriaram o local e deram um prazo de 30 dias para a Prefeitura fazer as devidas adequações no aterro. Retornamos nos dias 14 e 18 [março] e segundo eles, a situação continua a mesma”, relata a gerente regional.
Alternativa
Em 17 de março, a Prefeitura abriu Licitação para contatar uma empresa com o objetivo de promover o serviço de transporte e destinação final de lixo domiciliar. O edital prevê o serviço de transporte de uma quantidade mensal estimada de até 930 toneladas de resíduos domiciliares a serem destinadas em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.
O volume a ser transportado e aterrado, pelo período de 12 meses, é de 11.160 toneladas.
De acordo com o edital, a Prefeitura continuará realizando a coleta de lixo em todo o município, que depois será destinado a uma estrutura de armazenamento e transporte, para transbordo. A partir daí, a empresa contratada realiza a remoção do lixo local para o aterro licenciado, ficando esses custos cobertos pelo Município. A medida é uma alternativa para limitar, por determinado período, a destinação de lixo ao aterro de Adamantina
Perda da certificação
Caso a Prefeitura não faça as devidas adequações no aterro sanitário poderá perder o selo Programa Município Verde Azul e teria vários prejuízos, principalmente com questão de recursos do FEHIDRO e FECOP alem de deixar de receber maquinários importantes para a manutenção das atividades da prefeitura (ex: coleta de resíduos, roçagem de áreas verdes, etc.).