Na tarde desta quinta-feira (7), o prefeito João Eduardo Pacheco (PSDB), publicou em sua página no Facebook um esclarecimento sobre a venda do terreno localizado na vicinal Adamantina/Mariápolis, destinado, inicialmente a construção de casas via CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e agora, ainda em fase de negociação, para a construção de casas do projeto do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
“Venho fazer alguns esclarecimentos que julgo extremamente necessários:
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Primeiro – O terreno foi adquirido durante a gestão do, agora ex-prefeito, Ivo Santos. Dos oito alqueires apenas cinco estariam disponíveis para construções das casas, pois três alqueires estão permanentemente protegidos por questões ambientais. As obras de acesso ao terreno, que tornariam viável aquele local para construção das casas, sempre estiveram previstas no projeto. Isto não foi novidade, e a antiga administração chegou a declarar que havia dinheiro no orçamento para a execução de tais obras. O custo total destas obras estão girando em torno de R$ 1,4 milhões. Mas, de fato, não existem no atual orçamento municipal estes recursos financeiros para a execução destas obras.
Segundo – A licitação referente à venda do terreno ainda não foi completamente finalizada pois depende da minha assinatura e se no nosso entendimento, não atender plenamente os interesses do município (população), poderá ser cancelada. No momento, está em discussão entre a administração do município e a empresa que venceu a licitação “Provectum”, justamente para estabelecer que quem arcará com as despesas da infra-estrutura necessária será a empreendedora. O que foi proposto inicialmente, é que parte do custeio da infra-estrutura seria pago com os R$ 820 mil da venda e a empresa contratante assumiria o resto. No entanto, ao meu entender, diante da grave crise financeira que estamos atravessando, optamos por recusar esta condição. Entendemos que eles devem arcar com 100% do custo total da obra. Assim, poderíamos usar o dinheiro desta venda para adquirir outro terreno e oferecer mais alternativas para a população. No entanto, não temos garantias de que eles aceitariam esta proposta e tudo voltaria à estaca zero.
Terceiro – Cabe séria reflexão sobre o assunto, momento em que abro uma discussão com a população interessada. No caso de recusa da empreendedora em aceitar nossos termos, estaríamos como dito acima na estaca zero, sem possibilidade alguma de construir SEQUER UMA UNIDADE HABITACIONAL naquele local, pois não existe tempo hábil para iniciar este processo, ainda este ano. Neste caso sem a venda, ficaríamos com o terreno “completamente ocioso” e sem vislumbre imediato de qualquer forma de utilização. Ainda teríamos a responsabilidade ambiental de plantar oito mil árvores, o que demanda trabalho e dinheiro.”
O perfeito escreveu ainda: “Como disse, estamos em fase de negociação aguardando a decisão da empresa. O processo de venda poderá ser cancelado, ou não. Estamos dispostos a resolver esta questão da melhor forma possível. Nosso compromisso é com a população adamantinense e total respeito e responsabilidade com o dinheiro público”.
Encerra a nota dizendo: “Ainda, temos grande interesse em viabilizar outros locais para construção de casas populares, sejam elas via CDHU ou pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Já temos aprovado cem casas populares pelo CDHU cujo o contrato já está nas mãos do Governador Geraldo Alckmin e que recentemente, formalizamos mais um pedido para a construção de outras cem unidades habitacionais, totalizando 200 casas populares. Temos a esperança em obter êxito nesta demanda e vamos trabalhar arduamente para isto.”
