Álvaro Bellini (PP), mais conhecido como Álvaro Cabeleireiro, perdeu o cargo de vereador, em Osvaldo Cruz, após ser condenado por contravenção penal de perturbação do local de trabalho de funcionários da Santa Casa.
O presidente do Legislativo, Homero Massarente (MDB), informou ao Portal Ocnet que a Justiça Eleitoral local encaminhou ofício em que informou sobre a suspensão dos direitos políticos do vereador. O parlamentar cumpriu pena de 35 dias em regime aberto inicialmente, mas depois chegou a ser preso por descumprir ordem de não viajar sem autorização da Justiça de Osvaldo Cruz.
“Mesmo após ter cumprido a pena, o Ministério Público Eleitoral opinou no sentido de que a sentença condenatória com trânsito em julgado em contravenções penais enseja a perda dos direitos políticos e, consequentemente, do mandato de vereador”, disse em entrevista Homero Massarente, ao completar que “inclusive com declaração imediata” da perda do cargo pelo presidente da Câmara.
Assim, considerando a manifestação da Promotoria Eleitoral local que pediu ao Juízo Eleitoral a notificação da Câmara de Osvaldo Cruz para “imediato cumprimento da declaração de extinção do mandato, sob pena de responder pela prática de ato de improbidade administrativa”, o presidente da Câmara elaborou Portaria de número 11/2019 que determina “a perda do mandato do vereador Álvaro Antônio Tazzinafo Bellini, do Partido Progressista, eleito nas eleições de 2016, para exercer a vereança no mandato da 17º Legislatura, de 2017 a 2020”.
VEREADOR É NOTIFICADO
A medida foi tomada na segunda-feira (25), mas publicada apenas nesta quinta-feira (28), com a publicidade da Portaria. O vereador Álvaro Bellini foi notificado sobre a decisão também no dia 25.
Com isso, o suplente da coligação pela qual Bellini foi eleito, o agora vereador Valdemir Anselmo (MDB), foi empossado no cargo desde o dia 8 de março e deve permanecer em definitivo agora.
ÁLVARO SE POSICIONA
Também em entrevista publicada no Portal Ocnet, Álvaro Cabeleireiro afirmou que se sente “triste” e que há “tempos” é perseguido politicamente. “Infelizmente a Justiça fica atrás de mim, quando na verdade deveria investigar tudo o que eu denunciei até hoje. Eu nunca menti, sou um lutador”.
Segundo ele, a reação dos moradores da cidade é de indignação. “Tenho andado pela cidade e as pessoas prestam solidariedade e ao mesmo tempo revolta. Solidariedade comigo e revolta com as autoridades porque eu não matei, não roubei e não fiz nada de errado. O problema é que quem só fica atrás de quatro paredes e uma mesa não sabe dos reais problemas enfrentados pelo nosso povo”, afirmou o ex-vereador. Perguntado se irá ingressar com algum mandado de segurança contra a decisão da presidência da Câmara, que teve que determinar seu afastamento por entendimento do Ministério Público Eleitoral, Álvaro afirmou que estuda juntamente com os advogados o que fazer. “Mas entrego sempre tudo nas mãos de Deus, porque tenho fé que tudo isto vai ser resolver”, completou.