A AMNAP (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) realizou nova assembleia para discutir a implantação de consórcio intermunicipal na sexta-feira (13), em Irapuru. No encontro, que contou com a presença de 14 prefeitos da região, foi aprovado por unanimidade o protocolo de intenções que institui o CIM-AMNAP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNAP).
Instrumento mais utilizado para formalizar pactos de cooperação, a implantação do consórcio público segue forte tendência nacional de os municípios trabalharem em conjunto.
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No caso da Alta Paulista, os gestores pretendem firmar a parceria visando a compra de produtos de forma coletiva, barateando os valores das licitações, e para execução do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Após a aprovação do protocolo de intenções, o documento será publicado nas sedes das microrregionais, de Adamantina, Dracena e Tupã. Depois desta etapa, será enviado modelo de projeto de lei aos gestores/prefeitos para que adaptem com respectivos dados e envie à Câmara Municipal para aprovação.
A partir de nove municípios autorizados pelos Legislativos municipais, como pede o protocolo de intenções, começa o procedimento de oficialização do Consórcio.
Participaram da assembleia na sexta, presidida pelo presidente da AMNAP, o prefeito de Parapuã Gilmar Martin Martins, e os gestores de Santa Mercedes, Ouro Verde, Tupi Paulista, Dracena, Junqueirópolis, Irapuru, Flórida, Adamantina, Mariápolis, Inúbia Paulista, Osvaldo Cruz, Rinópolis e Arco-Íris.
O encontro contou ainda com a presença do coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Públicos e às Associações Intermunicipais, deputado estadual Mauro Bragato, do também deputado estadual Ed Thomas, do coordenador geral de municípios da Secretaria de Logística e Transportes do Governo de São Paulo, Clodoaldo Pacce, do representante da APM (Associação Paulista de Municípios), Paulo Sérgio Alves, e do diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Francisco Torturello.