Na terça-feira (24), a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por 3 votos a 2, em virada histórica protagonizada pela atacante Cármen Lúcia, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condenação do ex-Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva no caso do Tríplex do Guarujá. O desmonte da Lava-Jato, como acentuado na coluna anterior, não começou agora, essa decisão do STF também não nasceu espontaneamente em meio a pandemia, a maior operação do Brasil está quebrando há tempos e continuará a cada decisão. O Moro, antes reconhecido como super-herói, ganhou o título de “juiz ladrão” e agora, qual será a próxima cena? O atual governo sente o peso das decisões?
IMPACTO
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O “Lula” ganhou sua elegibilidade por meio da decisão unilateral de Fachin, ministro do STF, onde declarou suspensa as condenações proferidas pela 13º Vara Federal de Curitiba, julgando-a sem a competência necessária para tais processos.
Neste caso, julgando pela segunda turma, quem está em cheque é a competência de Moro, que foi julgado parcial, ferindo gravemente a Justiça.
“Não importa o resultado desse julgamento. A desmoralização da Justiça já ocorreu. O tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exceção. Este nos envergonha” – Gilmar Mendes, durante julgamento de Moro.
Neste cenário ocorrerá, indiretamente, o julgamento de mais casos, desmoralizando, de forma potencial, a operação da Lava-Jato. Os casos nulos – como este de Lula – voltam a estaca zero, não dispondo a utilização das mesmas provas, consideradas corrompidas.
Por fim, as decisões do STF, em regra, impactam todos os profissionais do Direito, condenar um juiz que trabalhou ao lado do acusador, de forma parcial e coercitiva, é essencial, na tentativa de reparar os danos, pois, como Mendes comentou: “A desmoralização da Justiça já ocorreu”.
CERCO FECHANDO
Bolsonaro inovou, vale ressaltar, após meses na pandemia, e lamentou as perdas, as mortes, pela pandemia, que ontem passaram das 3 mil. Há quem acredite em seu discurso, quem ontem gritou “E daí, quer que eu faça o que?” ou “Não sou coveiro!”, hoje não lamenta.
O capitão Cloroquina, além disso, na maior cara de pau, declarou apoio a vacinação: “Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina”. Quem ontem gritou: “Se tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”, hoje não se preocupa com ela.
Pois é, o Presidente, finalmente, está sentindo a pressão da população, estamos perdendo economicamente e, muito acima disso, perdendo vidas, a continuidade deste (des)Governo representa isto: perder vidas. No mais, reforço, cuide-se, o momento é crucial.