O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza, entre os dias 17 e 21 de outubro, força-tarefa de fiscalização na região de Adamantina. Ao todo, 15 municípios serão contemplados pela ação de caráter orientativo e preventivo que visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 120 diligências nas cidades de Adamantina, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Pacaembu, Dracena, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, Tupi Paulista, São João do Pau D’Alho. Os agentes fiscais atuarão com foco em empresas sem registro e postos de combustíveis, além de verificarem denúncias recebidas pelo Conselho.
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“O objetivo da fiscalização é verificar se os serviços técnicos estão sendo conduzidos por profissionais e empresas habilitados junto ao Crea-SP. Essa operação oferece, acima de tudo, proteção à sociedade e ao profissional, ao definir os limites de atuação”, destaca o gerente regional do Conselho, Eng. Osmar Junior.
*Balanço de fiscalizações *
Foram 292.257 operações de janeiro a agosto deste ano, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado. Para 2022, a meta é chegar a 400 mil ações.
*Denúncia*
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
*Sobre o Crea-SP* - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.