Mais do que proporcionar acesso da população as mais variadas formas de expressão, por meio de eventos, feiras, cursos e workshops, a Cultura de Adamantina atua para fomentar o setor na base, com apoio e ações que fortalecem os setores artístico e criativo na cidade.
Exemplo deste trabalho é a consolidação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo. Protocolado no início do mês, a estratégia de trabalho para execução desta legislação no Município, com ideias e projetos dos fazedores de cultura e o número de trabalhadores do setor que demonstraram interesse no acesso aos recursos federais, foi aprovada pelo Ministério da Cultura na terça-feira (11).
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A rápida aprovação demonstra a seriedade da atual gestão cultural, iniciada em janeiro de 2021. “Desde que foi aprovada em 2022, a Secretaria de Cultura e Turismo recebe questionamentos sobre execução da lei. Porém, a regulamentação só foi efetivada em 12 de maio deste ano e, desde então, estamos, enquanto Município, trilhando as etapas de forma concisa e segura para que o recurso possa ser totalmente repassado aos fazedores de cultura até 31 de dezembro de 2023, que, aliás, é a data limite para o repasse ao artista”, explica Meire Cunha, presidente do Conselho Municipal de Cultura.
O valor que será destinado para Adamantina é de R$ 323.250,03, sendo que R$ 93.192.98 será investido em áreas não audiovisuais e, o restante, cerca de R$ 230 mil, para trabalhos de audiovisual. “A Prefeitura está estruturada para apoiar nossos artistas com orientações, palestras e oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo, na escrita de um projeto, leitura e interpretação de editais. Em breve, serão divulgados data e local específicos para esse apoio, que será gratuito para o artista local”, pontua Sérgio Vanderlei, secretário de Cultura e Turismo.
O PROCESSO
Desde a regulamentação, a Cultura municipal atua para efetivação da Lei Paulo Gustavo. Em 1º de junho, foi realizada uma audiência pública com os trabalhadores do setor artístico, que também se organizaram em grupos de acordo com suas atividades para o desenvolvimento de ideais e ações a serem aplicadas.
Após este processo, a Secretaria e o Conselho de Cultura elaboraram o Plano de Ação, sendo aprovado pelo Governo Federal.
“Com o Plano aprovado, ainda temos algumas etapas regimentares a seguir. Em primeiro lugar, o Ministério da Cultura envia um termo de adesão para o Município, que é assinado pelos responsáveis e devolvido para a pasta. Depois de pronta a documentação, o Governo abrirá duas contas no Banco do Brasil, que serão utilizadas apenas para esse convênio. A partir desse momento, o Município abrirá os editais para os artistas, que estarão disponíveis no site da Prefeitura. Quando estiverem abertos, serão amplamente divulgados”, ressalta Sérgio Vanderlei.
IMPACTO DA LEGISLAÇÃO
Para Meire Cunha, qualquer ação que beneficie o setor artístico de Adamantina é importante, já que é um tipo de economia que merece e necessita de investimentos para o seu desenvolvimento. “O período da pandemia de covid-19, que popularizou as redes sociais, também ressaltou a importância da arte como uma necessidade do ser humano de utilizá-la como arma para enfrentar momentos difíceis e escudo para se proteger de situações mais difíceis ainda. O maravilhoso artista, que empresta o nome à Lei Paulo Gustavo, eternizou uma frase que fez todo sentido durante o período de confinamento: ‘rir é um ato de resistência’”.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura conclui: “Continuaremos buscando mais recursos nas esferas estaduais e federais para fomentar a indústria cultural e criativa de nosso Município, dentro da lei e de acordo com as regras. Onde se encaixar Adamantina, estaremos lá sem medir esforços para o crescimento e desenvolvimento da nossa cultura local”, enfatiza.