Os profissionais da enfermagem de Adamantina e Osvaldo Cruz começaram, nesta semana, a receber o complemento salarial, de acordo com repasse do Governo Federal. A medida, alusiva ao piso nacional, abrange o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira e ocorre após aprovação autorizativa pelas respectivas Câmaras Municipais.
ADAMANTINA
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Conforme a Prefeitura de Adamantina, que realiza o pagamento referente aos meses de maio, junho, julho e agosto até esta sexta-feira (22), o cálculo do piso foi realizado de acordo com as orientações da AGU (Advocacia Geral da União) e é aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal, variável ou transitório, sendo que o complemento não servirá de base para o cálculo de quinquênio e sexta parte.
São beneficiados diretamente pelo auxílio financeiro complementar enviado pela União, aos entes subnacionais, apenas os profissionais da enfermagem que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria, de acordo o que está estabelecido no FNS (Fundo Nacional de Saúde) – através da ferramenta InvestSUS.
Para Adamantina foi repassado o valor de R$440.422,00, destinado aos profissionais da Prefeitura, Clínica PAI Nosso Lar, APAE, Santa Casa de Misericórdia e Lar dos Velhos.
OSVALDO CRUZ
Já a Prefeitura de Osvaldo Cruz iniciou, nesta quinta-feira (21), a destinação de R$ 161.484,56 para 38 profissionais da rede municipal de saúde. Segundo a Administração Municipal, este primeiro grupo de servidores ainda ganhará três outras parcelas referentes a complementos atrasados, ou seja, quatro no total.
Outros 19 profissionais vão receber, posteriormente, por conta de um erro no sistema do Ministério da Saúde, que já foi corrigido. “Estes funcionários não ficarão no prejuízo porque vão receber o complemento nos meses subsequentes”, informa a gestão municipal.
Além da rede de saúde, são beneficiados os colaboradores da Santa Casa e APAE.