O Governo paulista lançou, nesta segunda-feira (25), o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.
E a FecomercioSP, que agrega mais de 130 sindicatos patronais que representam mais de 1 milhão de empresários do comércio de bens, serviços e turismo no Estado de São Paulo, participou da cerimônia, sendo representada por Sérgio Vanderlei (presidente do Sincomercio Nova Alta Paulista), Gisela Lucas de Araújo Lopes (vice-presidente da FecomercioSP), Paulo Gullo (presidente do Sincomercio de São Carlos) e Nick Smaylle (analista de Relações Institucionais e Governamentais da FecomercioSP).
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“A desburocratização e a simplificação para a abertura de empresas representam geração de emprego e renda em nosso Estado. Por isso, é essencial este programa do Governo que objetiva tornar o estado de São Paulo o melhor ambiente de negócios do país”, pontua Sérgio Vanderlei.
A cerimônia também teve a participação do governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Alesp (Assembleia Legislativa), André do Prado, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e outros líderes empresariais.
FACILITA SP
Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.
A expectativa é de que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda. Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações em comparação aos índices anteriores às novas normas.
“Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores e empresários”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico. “Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo”, concluiu Jorge Lima.
Com informações do Governo do Estado