As voluntárias do grupo ‘Pau para toda obra’ se reuniram para mais uma ação beneficente em prol do PAI (Pólo de Atividades Integradas) Nosso Lar, quando realizarão o Bazar das Amigas do Bem.
Serão comercializados peças femininas, masculinas e infantis, além de acessórios, bolsas e brinquedos a preços inacreditáveis, de R$ 2 à R$ 150. Toda a arrecadação será revertida para o PAI Nosso Lar.
O bazar beneficente será realizado na Biblioteca Municipal, a partir das 9h, no dia 3 de junho.
A história de Carinhoso, um clássico da música brasileira que completa 100 anos em 2017, funciona como eixo que interliga as Cinco Estações, trabalho idealizado pelos músicos Marcelo Vianna (voz), neto de Pixinguinha, e Henrique Cazes (cavaquinho e direção musical). O show conta ainda com a participação de João Camarero (violão) e Beto Cazes (percussão), completando a formação da banda.
Partindo de uma descrição da realidade social em que Alfredo da Rocha Vianna Filho – o Pixinguinha – foi criado e de seu processo de musicalização, o show apresenta sua trajetória em cinco etapas, que compreendem desde sua estreia profissional até seu centenário. São elas: O jovem virtuose (1911/1927), O maestro pioneiro: (1928/1945), O líder da Velha Guarda (1946/1964), O homem santo (1965/1997) e O gênio reconhecido (1997).
O repertório inclui obras como Lamentos, Oito Batutas, Carinhoso, Passatempo, Samba de Gafieira (parceria de Pixinguinha com Paulo César Pinheiro) e Um a zero, entre outras.
Serviço
O show ‘Pixinguinha – As Cinco Estações’ será apresentado no dia 29 de junho, às 20h30, no anfiteatro da Biblioteca Municipal. A apresentação, gratuita, é promovida pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) em parceria com Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina).
Começam amanhã (29) as inscrições para a segunda edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). As vagas estão disponíveis para consulta na página do Sisu. As inscrições vão até dia 1º de junho.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o final do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.
Uma vez por dia o Ministério da Educação divulga a nota de corte de cada curso de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.
Ao todo serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. O número de vagas reduziu em relação ao ano passado, quando, no segundo semestre, foram ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. A oferta depende da adesão das instituições públicas de ensino superior, que neste ano ficou aberta até o dia 19 de maio.
Neste processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado zero na redação do Enem. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.
O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.
As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.
Uma parceria firmada nesta sexta-feira (26) deu o start para uma temporada de ações promocionais que levarão os clientes do Supermercado Mituo ao Adamantina Rodeo Festival, realizado na cidade pela Cabeludo Eventos.
As ações premiarão os clientes com ingressos para o encerramento do Adamantina Rodeo Festival e show com a dupla Guilherme e Santiago, marcados para 17 de junho, no recinto poliesportivo.
O aspecto principal da ação é presentear os clientes do Supermercado Mituo, com distribuição de ingressos para o encerramento da festa. “É uma retribuição ao carinho e à fidelidade dos seus clientes”, destaca o jovem empresário Anderson Hagui.
Ele é a terceira geração à frente do negócio – iniciado na década de 60 – e viu na parceria com a Cabeludo Eventos uma oportunidade de reiterar a presença do Supermercado Mituo junto à comunidade, associando a imagem da empresa a um evento de sucesso, que traz a Adamantina destaques nacionais do cenário musical brasileiro, como Wesley Safadão, Maiara e Maraísa e Guilherme e Santiago.
Os detalhes das ações promocionais serão divulgados pelo Supermercado Mituo nos próximos dias. Segundo Anderson Hagui , essas ações devem ser iniciadas o quanto antes, permitindo assim que um maior número de clientes participe.
A parceria foi comemorada pelo empresário Emerson Caires, dirigente da Cabeludo Eventos. “Para nós é um prazer ter o Supermercado Mituo como parceiro, e isso reitera nosso compromisso de apresentar à cidade e região um evento à altura da confiança depositada no Adamantina Rodeo Festival”, disse.
Tudo em um só lugar
O Supermercado Mituo é um marco no setor, presente em Adamantina desde a década de 60, na Avenida das Rosas, 107, Vila Jardim. Sua localização próxima ao terminal rodoviário é estratégica e facilita o acesso de clientes da cidade e região.
Tem uma administração familiar e isso traz diferenciais de proximidade entre seus dirigentes e o público consumidor, que há mais de cinco décadas acompanha de perto a rotina diária do Supermercado.
A estrutura de atendimento é organizada em departamentos que facilitam o acesso interno, em uma loja ampla e climatizada, com setores de feirinha, padaria, açougue e frios. Conta ainda com segmento especial de alimentos funcionais, diet e light, utilidades domésticas, papelaria e presentes. É o único do setor, na cidade, com bazar, oferecendo moda masculina e feminina (infantil e adulto).
O Supermercado Mituo conta ainda com dois estacionamentos cobertos, que garantem segurança e proteção aos veículos, com fluidez e acesso facilitado.
Adamantina Rodeo Festival
O Adamantina Rodeo Festival começa dia 12 de junho (segunda-feira), véspera do feriado municipal de 13 de junho (aniversário de Adamantina), e segue até sábado (17).
A atração que abre a festa é Wesley Safadão, que se apresenta em Adamantina no dia 12, segunda-feira (véspera de feriado municipal de aniversário da cidade). A atração terá cobrança de ingresso.
A atração do dia 13 de junho, terça-feira (feriado municipal em Adamantina) é a dupla Jeann & Júlio, com entrada franca.
No dia 14 de junho, quarta-feira (véspera de feriado de Corpus Christi), Léo & Raphael se apresentam no evento. A atração deste dia também terá entrada franca.
No feriado do dia 15 de junho, quinta-feira (Corpus Christi) a atração é a dupla Maiara & Maraísa. Haverá cobrança de ingresso.
Para sexta-feira, 16 de junho, atrações em dobro, com shows das duplas João Marcelo & Juliano e Lucas e Higor Lima. Para esta data haverá bilheteria solidária, com arrecadação de alimentos.
E para o sábado, 17 de junho – última noite do evento – a atração será a dupla Guilherme & Santiago. Haverá cobrança de ingressos.
Em Adamantina, os passaportes e convites individuais para o Adamantina Rodeo Festival podem ser adquiridos nos seguintes locais: Conveniência do Zeca, Loja Studio 54, Prime Conveniência, loja For Men, Agropecuária Boi Forte e Tropical Imagens (Foto Tropical). Vendas inclusive com cartão de crédito. Convites e passaportes disponíveis também pela internet, no site da TK Ingressos (www.tkingressos.com.br).
Você sabia que quando alugar uma caçamba em Adamantina para depositar resíduos da reforma de sua casa, por exemplo, e um terceiro depositar um material inapropriado de acordo com a nova regulamentação será penalizado por este ato?
Essa proposta do Executivo, que foi aprovada pelo Legislativo, causou polêmica na sessão de segunda-feira (26) devido à nova norma determinar que os proprietários das obras e as empresas coletoras serão responsáveis solidários pela organização dos resíduos de construção civil nas caçambas, estando previstas sanções como advertência, multas e até cassação do alvará das empresas.
Os vereadores Alcio Ikeda (Podemos), Aguinaldo Galvão (DEM) e Eder Ruete (DEM) questionaram a não retirada, pelo Executivo, do artigo que determina a penalização. “O projeto era simples e seguro. Não havia necessidade deste artigo”, disse Aguinaldo, que propôs projeto parecido antes do Executivo. “O artigo trouxe desconforto aos vereadores em votar este projeto”, enfatizou Eder Ruete, que questiona também a forma que o Executivo fiscalizará a nova regulamentação.
O vereador Hélio José dos Santos (PR) se posicionou ao contrário aos colegas de Câmara. “Sabemos que ele [o projeto] é importante para que Adamantina tenha as condições necessárias para recuperar o Selo VerdeAzul, que concede ao Município alguns benefícios, como aquisição de equipamentos pesados, que são doados gratuitamente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Não estou entendendo a discussão, já que na primeira votação, a redação era a mesma. E naquela oportunidade, o projeto foi aprovado por unanimidade sem ser condicionado a mudança de qualquer artigo do Projeto. Da primeira para a segunda votação, não se muda o Projeto. Entendo, que algumas questões que não estão claras, poderão ser muito bem regulamentas via decreto do Executivo”, disse.
Com o posicionamento, os vereadores suspenderam a sessão por cinco minutos para debater a alternativa viável ao Projeto, sendo aprovado na sequência com o voto contrário de Alcio Ikeda. “Caso rejeitado, só em 2018. Então, o Município terá um ano a menos para se adequar as exigências do Selo VerdeAzul”, explicou Hélio.
A Câmara deve pressionar o Executivo para que mude o artigo 6º da nova regulamentação por meio de decreto, para que não haja penalização incorreta contra as empresas de caçambas e quem alugar o serviço.
Outro lado
Questionada pelo IMPACTO sobre a necessidade do artigo e como se pretende realizar a fiscalização das novas normas, a Prefeitura de Adamantina informou por meio de nota que “o município tem enfrentado muitas dificuldades quanto ao destino final dos resíduos sólidos das diversas espécies produzidos pela população, diante disso, faz-se necessário a regulamentação da coleta e da destinação final dos resíduos provenientes da construção civil com o fim de instruir e penalizar os responsáveis que não atenderem as determinações legais”, informou.
A nota segue: “Ocorre, que este ano o Secretário Estadual de Meio Ambiente esteve no município e interditou o bolsão de galhos, por haver irregularidades na maneira em que estavam sendo depositados os entulhos de construção civil. Diante disso, a Secretaria de Meio Ambiente teve que fazer adequações para que o novo local não chegasse a situação em que estava o primeiro”, esclareceu.
A Prefeitura afirma que “fiscalizará no ato do destino final, quando haverá um fiscal responsável que receberá, tais entulhos. O município está sendo penalizado por problemas gerados por terceiros que devem se adequar, como se adaptaram com a coleta seletiva”, finaliza a nota.
A Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), em Adamantina. O objetivo, segundo a Administração Municipal, é recuperar a Divida Ativa do Município.
A Lei prevê descontos de multa e juros de 80% para o pagamento em única parcela, 70% para pagamento em duas parcelas e 60% em três vezes. O valor arrecadado depende da adesão dos contribuintes. “Diante do cenário econômico atual, a previsão é R$ 300 mil a R$ 400 mil. Findo o prazo de adesão será possível levantar o valor”, informou a Prefeitura.
O programa beneficia todos os débitos vencidos inscritos em dívida ativa ou não com fator gerador até 31 de dezembro de 2016. “A Prefeitura tem como principal fonte de receita os impostos, taxas e contribuições. E conta com estas receitas para dispor à população os serviços públicos básicos, tais, como saúde e educação, quando não se tem arrecadação não é possível cumprir com os seus compromissos”, enfatizou, por meio de nota.
O vereador Acácio Rocha é o novo presidente do DEM (Democratas), partido que tem maioria na Câmara Municipal de Adamantina e do prefeito Márcio Cardim. A formalização ocorreu neste sábado (27), quando o presidente estadual da legenda, deputado federal Jorge Tadeu Mudalen, esteve em Adamantina e apresentou oficialmente o vereador como presidente da Provisória Municipal do partido, sucedendo o vereador Aguinaldo Galvão.
Participaram do encontro, realizado na Câmara Municipal, os vereadores Eduardo Fiorillo (presidente da Câmara Municipal), Eder Ruete, Dinha Santos Gil e Aguinaldo Galvão, além do prefeito Márcio Cardim, a vice-prefeita Ana Maria Romanini Micheloni e o ex-prefeito Kiko Micheloni, todos filiados ao DEM local.
A nova Provisória Municipal conta ainda com o vereador Eder Ruete, como vice-presidente. Para tesoureiro, José Aurélio Pieretti e para secretário, Osvaldo José. Todos os demais vereadores do DEM foram incluídos como membros, na Provisória, juntamente com o ex-prefeito Kiko Micheloni.
Ao IMPACTO, o parlamentar falou sobre o novo desafio de comandar o partido considerado o mais importante do município.
O que fez aceitar este desafio?
Acácio – Pensei bastante sobre a possibilidade de dirigir o partido, conversei com nomes que considero importantes, dentro da provisória municipal, e decidi aceitar em razão das possibilidades que agora se abrem, em experimentar o exercício político, dentro dessa nova perspectiva.
Qual avaliação faz hoje do DEM em Adamantina?
Acácio – O Democratas é um partido coeso, que cresceu bastante nas últimas eleições, e nisso houve um trabalho extraordinário do atual presidente, vereador Aguinaldo Galvão. Foram dadas oportunidades para novos nomes, e sou um deles, pois ingressei no partido em setembro de 2015, onde tive a oportunidade de me candidatar pela primeira vez a um mandato político, e ser eleito vereador, com outros quatro colegas do DEM, além de elegermos o prefeito e vice-prefeita. Temos cinco das nove cadeiras do legislativo adamantinense, e quatro vereadores ocupam a mesa diretora da Câmara Municipal, inclusive sua presidência, onde conseguimos desenvolver um trabalho em sintonia, junto aos demais vereadores, dialogando com os demais partidos no legislativo e fora dele, além de apoiar as grandes causas da nossa cidade. No campo dos resultados práticos, ou seja, reversão do trabalho político em conquistas, o DEM é responsável por importantes liberações de verbas públicas à cidade, voltadas, sobretudo, à infraestrutura urbana e saúde, consolidadas nos anos que se passaram, e outras já confirmadas neste ano de 2017, que aguardam liberação.
Quais são os principais desafios em comandar o “principal” partido da cidade?
Acácio – Ao assumir o partido reconheço os encargos e as responsabilidades, sobretudo diante do desgaste vivido pelos partidos políticos como um todo, no Brasil, em razão do envolvimento de legendas nos escândalos políticos. É cada vez mais difícil relacionar partido político a uma coisa boa, positiva. E quero ter justamente esse papel, aqui em Adamantina, buscando promover uma relação político-partidária proativa, de construção, de participação comunitária, dando voz às nossas demandas e que traga oportunidades de canalizar recursos, melhorias e investimentos para a nossa cidade.
O Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Adamantina) debateu reajuste salarial do funcionalismo público municipal em reunião com prefeito Márcio Cardim (DEM) e seis secretários municipais na terça-feira (23). Participaram ainda do encontro cerca de 30 servidores da Prefeitura de Adamantina.
O presidente do Sindicato, Nivaldo Martins do Nascimento, explanou sobre ofício protocolado em 6 de abril requerendo o reajuste salarial para os cerca de 1.200 funcionários ativos e inativos, sem previsão de quando será concedido a revisão.
“A reivindicação tem respaldo no Orçamento Municipal que esta sendo executado, onde há uma previsão de 7,5% de reajuste aos servidores, e no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que, por uma ironia do destino, este mesmo dispositivo constitucional dá sustentação a Lei Municipal nº 3.713 de 11 de maio de 2016, que estabeleceu o aumento nos salários do prefeito e secretários municipais”, enfatiza o presidente do Sindserv, que também disse: “com a citada majoração de vencimentos, a atual Administração gasta com os agentes políticos R$ 41.600 a mais que a gestão passada e este valor daria para atender 416 servidores com a quantia de R$100, cada, ao mês”, destacou.
O assunto, que tem sido a principal pauta política da última semana em Adamantina, deverá ser resolvido em junho, já que a Prefeitura garantiu que realizará estudos sobre a viabilidade do reajuste nos próximos dias.
Cerca de 30 funcionários da Prefeitura de Adamantina e representantes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Adamantina) participaram de reunião com prefeito Márcio Cardim (DEM) e seis secretários municipais na terça-feira (23), quando apresentaram as demandas do funcionalismo.
Entre os assuntos debatidos estão revisão no Plano de Carreira do Magistério, com a participação das trabalhadoras da educação municipal; adequação dos cargos dos coletores de lixo e dos servidores que trabalham na Usina de Reciclagem; regularização da situação dos trabalhadores que estão em desvio de função; e cumprimento da legislação federal que versa sobre os trabalhadores da área da saúde, em especial dos Agentes Comunitários e de Controle de Vetores.
O presidente do Sindserv destacou ainda denúncia que tramita na Justiça questionando a legalidade de Lei aprovada no ano passado sobre a não concessão de bolsas de estudos no curso de medicina da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e o risco que isso pode significar aos servidores municipais.
Em seguida, o sindicalista propôs à Administração que reative a EMDA (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina) e faça convênio com a FUNAP (Fundação de Amparo ao Trabalhar Preso) para a contratação de presos do regime semiaberto com objetivo de suprir a falta de funcionários em alguns setores da Prefeitura. “Isso, com a justificativa de que esse tipo de contratação não entra nos percentuais permitidos por Lei na folha de pagamento”, explicou Nascimento.
Após as reivindicações, o prefeito anunciou algumas medidas aos servidores municipais, como a criação de comissão para realizar a revisão do Plano de Carreira do Magistério, composta por membros da Administração e por funcionários da área; a elaboração de estudos para atender o que determina a legislação federal na área da saúde, em especial em relação aos Agentes Comunitários e de Controle de Vetores; realização de estudos para tentar resolver a questão dos coletores de lixo e dos trabalhadores da Usina de Reciclagem; procurar uma forma de resolver a questão dos desvios de função existentes em vários setores da Prefeitura; revogação da Lei que tira dos servidores municipais o direito da bolsa de estudos no curso de medicina da UniFAI; e estudos sobre a viabilidade de reativação da EMDA e da contratação de presos do regime semiaberto para suprir o déficit de funcionários existente em vários setores.
Situação da Prefeitura
O presidente do Sindserv, Nivaldo Martins do Nascimento, através de documentos, fez ainda uma explanação das ações que tomou ao longo dos anos na tentativa de se evitar a crise financeira que passa a Prefeitura, entre as quais alertou, em 2001, sobre a falta de manutenção na Usina de Lixo, o que acabou comprometendo a vida útil do aterro sanitário e, em breve, custará mais de R$100 mil/mês aos cofres municipais; outro alerta feito, no ano seguinte, foi sobre a falta de fiscalização nos loteamentos que estavam sendo criados no município, sobretudo na questão da infraestrutura, o que acabou custando ao longo dos últimos anos milhões de reais para o município. “No último ano, em uma atitude corajosa da secretária jurídica e do secretário de planejamento da Prefeitura, foi encaminhada ação ao Poder Judiciário que visa coibir este tipo de abuso no município”, destacou o sindicalista.
Já em 2009, o Sindserv alertou sobre a necessidade de se adquirir uma nova área para a expansão do cemitério municipal. E, ainda, uma ação judicial que culminou no retorno de dois terrenos estratégicos para o município, onde poderia ser instalada a creche que a Prefeitura quase perdeu, sendo uma área no Conjunto Ipê e outra na Vila Jamil de Lima.
O presidente do Sindserv entregou também documento ao prefeito que mostra a ação ambiental que moveu e que culminou na retirada de 60 casas populares que seriam construídas em local de preservação permanente, o que traria mais prejuízos ao município.
Outro assunto discutido na reunião foi sobre o Caso Castellucci. “Após a dívida de mais de R$1,2 milhão adquirida com o malfadado contrato com a empresa Castellucci ser colocada como um dos entraves que a Administração enfrenta”, Nascimento destacou a existência do Refis, do Governo Federal, que parcela dívida em até 200 meses, o que “resultaria em parcelas fáceis de serem administradas pelo município”.
Adamantina recebe neste sábado (27) uma série de ações gratuitas voltadas à população que fazem parte do projeto ‘Ação Cidadania’. Serão oferecidos atendimentos em saúde, jurídico, estética, lazer, entre outros das 10h às 14h, na praça Élio Micheloni, no centro.
A população poderá fazer teste de glicemia capitar, cálculo de IMC (Índice de Massa Corporal), ausculta cardíaca e respiratória, sinais vitais – pulso e pressão, e orientação nutricional e odontológica. Haverá ainda cortes de cabelo masculino e feminino, esmaltação e sobrancelhas, serviço de apoio às microempresas e planejamento de novos negócios, atendimento e orientação jurídica de todas as áreas de Direito, além de orientação sobre transferência e regularização de imóvel pela CHDU (Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano). Não esquecer de levar os seus documentos (RG e CPF).
O projeto terá também diversão para a criançada, com pula-pula, cama elástica e pintura facial.
A ‘Ação Cidadania’ é promovida pela Igreja Internacional da Graças de Deus em parceria com as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Saúde, UniFAI (Centro Universitário de Adamantina), Cenaic (Centro Nacional Integrado de Cursos), Sebrae, CDHU, Defensoria Pública e Espaço Kids.
A semana está sendo marcada pela pressão dos vereadores de Adamantina ao prefeito Márcio Cardim (DEM) para concessão de reajuste salarial aos servidores municipais. Na terceira sessão desta semana, realizada hoje, sexta-feira (26), a cobrança foi novamente enfatizada pelos parlamentares.
“Gostaria de deixar bem claro que estou preocupadíssimo e aguardando o reajuste dos servidores municipais. Como cobramos trabalho, estamos reivindicando o reajuste de nossos servidores”, disse Aguinaldo Galvão (DEM), que foi complementado pelo vereador Alcio Ikeda (Podemos): “fica a pressão e nossa cobrança porque, acredito sim que existam condições de se dar reajuste e é necessário. Vamos continuar nesta cobrança”, enfatiza.
A vereadora Maria de Lourdes Santos Gil, a Dinha (DEM), também fez sua cobrança ao Executivo pelo reajuste salarial.
E, Hélio José dos Santos (PR), explicou que a Prefeitura tem condições técnicas para conceder a revisão nos vencimentos do funcionalismo público. “Para o Orçamento de 2017, a Câmara anterior aprovou recursos para a concessão, de pelo menos, a revisão salarial. Então, o Orçamento deste ano prevê a concessão de revisão aos funcionários da Prefeitura. Se não houver recursos, agora, o prefeito têm 12 meses para fazer adequação de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nenhum questionamento futuramente do Tribunal de Contas ou Ministério Público. Legalmente, neste momento, o prefeito tem as condições técnicas, talvez não financeira, para fazer ao menos a revisão. E, financeiramente, tem 12 meses para estar se adequando”, explicou.
Além disso, o parlamentar disse estar otimista com a recuperação da arrecadação municipal, principalmente após a promulgação do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), aprovado em segunda discussão nesta sexta. “Temos que ser otimistas que a economia melhorará, a arrecadação da Prefeitura também melhorará, além de valorizar os servidores da Prefeitura. Estamos em uma situação muito difícil, são muitas as demandas e percebemos que existe uma vontade grande de ajudar o município por parte dos servidores, resolvendo os problemas emergenciais, estruturais e do dia a dia. Existe uma mobilização total para fazer de Adamantina uma cidade líder na Nova Alta Paulista, o que melhorará a vida das pessoas. Então, temos que valorizar os servidores, mesmo diante de tantos problemas. O prefeito pode acreditar que o Legislativo estará atuando em parceria, em sintonia e harmonia com Executivo para que, concedendo este reajuste, nos 12 meses seguintes iremos contribuir com economia para devolução de duodécimo”, finaliza Hélio.
Sessão extraordinária
A Câmara Municipal realizou sessão extraordinária nesta sexta para votar em segunda discussão a revisão salarial aos servidores da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e projeto do Executivo que institui o PPI, ambos aprovados por unanimidade.
Os tanques e bombas de combustíveis do Almoxarifado Municipal de Adamantina foram substituídos após o vereador Alcio Ikeda (Podemos) questionar o prejuízo de mais de R$ 25 mil, somente neste ano, com processo de evaporação.
A constatação foi feita em março. “Gostaria de relembrar uma indicação que fiz em 6 de fevereiro, primeira sessão ordinária do ano, sobre a evaporação de combustível. No começo de 2017, constatei o excesso de evaporação do combustível no almoxarifado da Prefeitura. O Município compra do fornecedor a gasolina, que vem para o tanque do almoxarifado e existe uma evaporação, natural em todos os postos de combustíveis. No momento da gasolina ser colocada no tanque, acontece este processo de evaporação, cerca de 10% do valor da carga é perdida”, explicou, na época.
Devido ao prejuízo, o parlamentar fez indicação ao secretário de Finanças, João Lopes, para avaliar a viabilidade de abastecer a frota municipal nos postos da cidade, ao invés de comprar o combustível, pois a diferença no preço é de apenas R$ 0,05. “Com a evaporação, a Prefeitura paga aproximadamente R$ 3,88 no litro da gasolina, valor calculado antes do dia 6 de fevereiro, quando feita a indicação. Mais de R$ 25 mil saindo dos cofres da Prefeitura e indo pro ar”, disse.
Mas, a empresa responsável pelo fornecimento do combustível para Prefeitura fez a substituição dos tanques e bombas em abril, o que reduziu drasticamente o processo de evaporação.
Relatório fornecido pela Administração Municipal ao vereador aponta que, de 20 de abril a 22 de maio, a perda foi de 221 litros, enquanto a média dos meses anteriores era de cerca 3 mil litros. “Não foi uma crítica a Administração, já este problema ocorreu em anos anteriores. Mas, depois de questionado, o secretário de Obras exigiu da empresa responsável por fornecer o combustível para a Prefeitura a troca do tanque, que agora se resulta em economia para o Município”, finaliza Alcio.
R$ 2,5 milhões. Este é o valor que custará a transformação da FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas) em Centro Universitário. O Projeto de Lei Complementar Nº 017/17, de autoria do Executivo, foi aprovado em sessões realizadas na segunda-feira (22) e quarta-feira (24).
A tramitação do projeto iniciou em abril, quando foi apresentada uma primeira proposta pelo Executivo. “O projeto inicial foi protocolado na Câmara em 3 de abril. Uma semana depois, já identificamos problemas na estrutura do Projeto e procuramos o prefeito. No final de abril, sugerimos ao Executivo que prorrogasse o mandato do diretor pró-tempore, sendo atendido prontamente pelo prefeito. No dia 8 de maio foi aprovado pela Câmara a prorrogação do mandato do diretor da UniFAI [Centro Universitário de Adamantina] até 30 de junho”, explica o vereador Acácio Rocha (DEM), que complementa: “foram exaustivas, repetitivas e muitas reuniões, com liberdade para falar, sem medo e com segurança, já que tínhamos identificado problemas na estrutura do projeto. Fizemos as nossas colocações e conseguimos pontuar os pontos críticos do projeto inicial. Fizemos nossa mobilização institucional e política, pois tomamos um posicionamento para preservar o prefeito [Márcio Cardim] e a FAI, além de nos preservar e garantir a sobrevivência da Instituição”, pontua.
Após a constatação de problemas no projeto original, o Executivo apresentou nova proposta, que foi aprovada pelos vereadores em duas votações nesta semana. “Estou muito feliz com o projeto. Estudamos muito, debatemos, discutimos e fizemos muitas reuniões. É um passo importantíssimo para FAI, na qual começa a ter mais autonomia para se preparar para no futuro ser universidade. A FAI é coração de Adamantina, e temos que zelar por ela”, enfatiza a vereadora Maria de Lourdes Santos Gil, a Dinha (DEM).
Nova estrutura
O projeto de Lei aprovado pelos vereadores redefiniu a vinculação dos cursos, em departamentos. Devido a sua complexidade, o curso de Medicina será tratado dentro de um departamento exclusivo. Os demais foram agrupados em três grandes setores: Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Departamento de Ciências Exatas e Departamento de Ciências Humanas.
Em relação ao quadro dos empregos administrativos, são criadas 29 novas vagas, dentro do atual quadro de servidores efetivos, e outras 13 novas vagas em 12 novos cargos. Além disso, serão criados e/ou transformados outros 44 cargos no quatro acadêmico da instituição. As novas funções trarão despesas de R$ 2,5 milhões que, segundo a UniFAI, trará um impacto financeiro/orçamentário de 3,6% na receita prevista para 2018.
A nova proposta mantém ainda o mesmo quadro dos cargos em comissão de livre nomeação do futuro reitor (diretores das divisões administrativa, comunicação, financeira e procuradora jurídica). E, os cargos em comissão nomeados pelo prefeito foram mantidos.
Em relação à reestruturação administrativa ficará para o novo reitor definir de acordo com seu projeto de atuação. “O Projeto que aprovamos visa, tão somente, a transformação da FAI em Centro Universitário. Quando o novo reitor assumir fará as deliberações para reestruturar o cargo de funcionários da autarquia”, informou o presidente do Legislativo, Eduardo Fiorillo (DEM).
Transição
O mandato do atual diretor vai até dia 30 de junho, prazo que a atua congregação terá para indicar em lista tríplice as indicações de nomes para o cargo de reitor e vice-reitor. O prefeito deverá escolher um dos nomes e submeter ao referendo da Câmara Municipal.
Depois de empossado, o primeiro reitor da UniFAI terá 30 dias para instalar o Conselho Universitário e definir as primeiras ações da nova estrutura educacional, que trará autonomia institucional para criação de cursos, por exemplo, entre outros pontos estratégicos para o crescimento da UniFAI, e futuramente sua transformação em universidade.
Em audiência com o deputado estadual Estevam Galvão (DEM) e técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na capital paulista, o prefeito de Adamantina, Márcio Cardim (DEM), discutiu formas de viabilizar uma sobrevida do Aterro Sanitário do município, que se encontra desde 2014 sem licença de operação. O encontro aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente nesta quinta-feira (25).
“Estamos buscando alternativas de reciclagem, coleta seletiva e separação dos resíduos orgânicos e rejeitos. Com essa separação, possibilitaremos geração de emprego e renda por meio da criação de uma cooperativa de reciclagem. Mas, para que isso ocorra, é preciso que a população participe efetivamente do projeto colaborando na separação em suas residências”, comentou Cardim.
Segundo o prefeito, a separação deverá reduzir o volume de produtos a serem destinados ao aterro, que passará a ser encaminhado para a iniciativa privada. “Portanto, cada tonelada que conseguirmos reciclar ou fazer compostagem, estaremos ajudando as pessoas, gerando emprego e protegendo o meio ambiente”, finalizou.
Os funcionários da Câmara Municipal e da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) serão contemplados com reajustes salariais aprovados pelos vereadores nesta semana.
Os servidores do Legislativo receberão revisão anual geral de 4,57% e reajuste de 1,43% sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões, retroativo a 1º de abril. A medida não se aplica aos vereadores.
Já os servidores da UniFAI terão reajuste de 6,28%. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (24), em primeira discussão, durante a votação do projeto de lei em sessão extraordinária, realizada pela Câmara Municipal. A medida garante o reajuste aos funcionários administrativos e docentes e tem efeito retroativo a 1º de fevereiro.
A segunda votação do reajuste dos servidores da UniFAI ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (26), às 11h.
Prefeitura
Mais uma vez, os vereadores cobraram reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Adamantina. “Quero deixar bem claro ao Executivo e secretário de Finanças [João Lopes], que os servidores públicos da Prefeitura estão ansiosos, aguardando. Sabemos que a situação financeira não é boa, devido uma má gestão passada. Mas, os funcionários não têm culpa. Sinceramente, não pretendemos aprovar qualquer projeto de reestruturação ou qualquer outra coisa se não vier reajuste aos nossos servidores”, ameaçou o vereador Aguinaldo Galvão (DEM), durante sessão de segunda-feira (22).
Outro parlamentar, também da base do prefeito, que questionou a não revisão salarial do funcionalismo público foi Acácio Rocha. “O Legislativo é um poder autônomo e independente. E tem sua capacidade orçamentária e financeira para dar o reajuste, que está sendo proposto na forma deste projeto de Lei. A FAI, dentro de capacidade orçamentária e financeira, também é autônoma para propor suas políticas salariais. Agora, esperamos o outro Poder, o Executivo, que tenha a mesma sensibilidade e dê reposição ao seu funcionalismo. A Câmara buscará exaustivamente este comprometimento do Executivo em atender esta expectativa dos servidores”, disse.
Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Adamantina se reuniram na última sexta-feira (19), com o objetivo de atender as determinações do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) quanto à constitucionalidade das leis municipais referentes aos empregos em comissão, ao emprego de Assessoria de Imprensa e Procuradoria do Município.
Na oportunidade, foi levada a conhecimento de todos os vereadores a minuta do Projeto de Lei de Reestruturação dos empregos em comissão, na qual constam as funções de cada emprego bem como o nível de escolaridade, atendendo as orientações dos órgãos competentes inclusive do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), que determina que o emprego de direção e assessoramente deve ser preenchido exclusivamente por quem tenha nível superior.
Quanto à Assessoria de Imprensa, o emprego deverá ser preenchido através de concurso público. Assim, será criado o emprego permanente de jornalista.
Também foi apresentada, na reunião, a necessidade de criação da Procuradoria do Município para resguardar os atos do Executivo sob o manto da legalidade.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde mostrou que, até hoje, terça-feira (23), apenas 56% do público-alvo se imunizou durante a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, em Adamantina. A meta é atingir 90% na vacinação, que termina nesta sexta-feira (26).
A Secretaria de Saúde reforça que é fundamental que a população se vacine nesse momento, para estar protegida durante o inverno, quando diversos vírus da influenza começam a circular com maior intensidade. “A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito após aplicada”, informa a Saúde, por meio de nota.
“Convocamos as pessoas que fazem parte do grupo prioritário: crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestante; puérperas até 45 dias após o parto; trabalhadores da saúde; idosos e portadores de doenças crônicas, a comparecerem à unidade de saúde mais próxima, para receberem a vacina. Lembrando que, contra a gripe, seu escudo é a vacinação”, alerta a Secretaria de Saúde.
Em Adamantina, a vacinação ocorre durante toda a semana, das 7h30 às 16h30, nos seguintes locais: Centro de Saúde (Avenida Vitório Romanini, 16 – Centro), PAS 1 (Rua Nove de Julho, 841 – Centro), PAS 2 (Alameda das Margaridas, s/n – Vila Jardim), PAS 3 (Rua João Perrone, s/n – Jardim Adamantina) e ESF Dorigo
(Rua Deolinda Ferreira da Silva, s/n – Estância Dorigo).
Na manhã de ontem, segunda-feira (22), o prefeito Márcio Cardim (DEM) esteve reunido com os secretários municipais, vereadores, representantes da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e da Santa Casa local para debater as primeiras ações em relação ao pedido de construção de um Hospital Universitário no município.
Na ocasião, as lideranças locais debateram a viabilidade da instalação do hospital em Adamantina junto com o consultor da empresa Qualifica Saúde, Danilo Oliveira, mestrando da USP e pós-graduado em gestão hospitalar, que expôs todos os aspectos técnicos que devem ser considerados antes de iniciar um projeto que justifique ao Ministério da Saúde a real necessidade da implantação da unidade no município.
No fim da reunião, as lideranças deram sinal positivo para o início do projeto. A partir de agora, o Executivo irá providenciar um processo licitatório para que o consultor continue auxiliando na elaboração do projeto, fornecendo todo o suporte técnico.
Após sua conclusão, o projeto será apresentado ao Ministério da Saúde que irá avaliar a viabilidade da implantação do hospital em Adamantina.
Segundo o prefeito Márcio Cardim, a elaboração do projeto será o início de uma verdadeira transformação na área da saúde de Adamantina e região, além de contribuir com os estudantes e com a aprovação do curso de Medicina.
Já o consultor Danilo Oliveira ressaltou que a construção do Hospital Universitário deve ser um trabalho em conjunto com os pontos de vistas de todas as lideranças, tanto do Executivo, Legislativo, Santa Casa e representantes da UniFAI.
“Considero que este é um bom momento para pleitear essa unidade, pois se existir um projeto com pareceres técnicos que justifiquem a real necessidade, certamente o Ministério da Saúde pode oficializar os recursos para construção do hospital em Adamantina”, disse o consultor.
Pedido
No último dia 10 de maio, o Deputado Federal Fausto Pinato (PP), oficializou o pedido através de um ofício encaminhado ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, justificando que a instalação da unidade em Adamantina auxiliaria no Ensino e na Residência dos estudantes do curso de Medicina oferecido pela UniFAI. O valor total do investimento está estimado em R$ 50 milhões.
Os eleitores de Lucélia, Inúbia Paulista e Pracinha deverão ser prejudicados por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina que comarcas com densidade demográfica superior a 60 habitantes por km2 deverão ter 40 mil eleitores. No caso da 69ª Zona Eleitoral de Lucélia há aproximadamente 20 mil.
A decisão do ministro Gilmar Mendes (portaria nº 372), publicada no Diário de Justiça Eletrônico de terça-feira (16), busca adequar o número de zonas a uma nova regra definida pelo TSE (Resolução 23.512/2017).
Com a publicação, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo tem até 30 dias para fazer estudo sobre as zonas eleitorais que serão fechadas em todo o Estado e, até 60 dias, para implantar o rezoneamento proposto pelo TSE. A medida atingirá os cerca de 20 mil eleitores da 69ª Zona Eleitoral, que passarão a ser atendidos por Adamantina.
Apesar da extinção, que é dada como certa, o município continuará com Posto de Atendimento até 2018, quando haverá a paralisação definitiva do atendimento em Lucélia. “Alguns serviços continuarão a ser oferecidos pelo Posto de Atendimento, que será vinculado a Adamantina, até as eleições de 2018. Depois deste período, todo o atendimento se concentrará na Zona Eleitoral de Adamantina”, explica o chefe do cartório, Altemir José da Silva.
A decisão afetará, não apenas os eleitores de Lucélia, Pracinha e Inúbia Paulista, que terão um deslocamento maior para resolver pendências em relação à Justiça Eleitoral, também a população de Adamantina, Flórida Paulista e Mariápolis já que aumentará a demanda do Cartório Eleitoral, passando de aproximadamente 39 mil eleitores para quase 60 mil.
Outra consequência do fechamento da Zona Eleitoral de Lucélia é que haverá apenas um juiz e um promotor responsável pelas seis cidades, o que poderá prejudicar a fiscalização do processo eleitoral. Por isso, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) promoverá um encontro com os presidentes dos TREs, na quarta-feira (24), em Brasília.
“Vamos verificar nessa reunião as medidas que iremos tomar. Passamos para o Departamento Jurídico todo o material necessário para que eles também examinem as medidas judiciais cabíveis, se for o caso de serem tomadas. Trabalharemos para reverter esse quadro que tanto intranquilizou a magistratura brasileira”, disse o presidente da associação, Jayme de Oliveira.
Pela primeira vez na história de Adamantina, uma atleta do Atletismo, representando e inscrita na súmula pelo município, é campeã estadual em competição oficial da maior instituição da modalidade esportiva do estado de São Paulo.
A atleta Júlia Barbosa é aluna do Programa de Educação Pró-Ativa (ProEduc-UniFAI) Suricates, uma parceria entre o Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) e Prefeitura, estuda regularmente no 8º Ano da Escola Cristã de Adamantina e na Escola de Idiomas Fisk.
No sábado (13), em Bauru, a aluna atleta adamantinense participou da primeira etapa do Campeonato da Federação Paulista de Atletismo (FPA), na categoria Sub-16, sagrando-se campeã no Lançamento de Martelo e vice-campeã no Arremesso de Peso.
O próximo desafio acontecerá no dia 28 de junho, na cidade de Campinas, em que a Equipe de Atletismo ProEduc/ACREA participará da segunda etapa do Campeonato Paulista da FPA e, no mês de junho, os alunos das escolas de Ensino Fundamental e Médio municipais, estaduais, particulares e técnicas participarão dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP).
Sem dúvida alguma, é o atletismo de Adamantina sendo resgatado pelo ProEduc e seus frutos já podem ser vistos correndo, saltando e arremessando na Pista de Atletismo do ACREA.
As aulas do ProEduc-UniFAI Suricates acontecem no contraturno escolar, de segunda a sexta na pista do ACREA.
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