Na próxima terça-feira (28), é comemorado uma das festas mais populares do país – o carnaval. Apesar de não ser feriado nacional, nem no estado de São Paulo e nem em Adamantina, a data altera o funcionamento do comércio e das repartições públicas.

Comércio e supermercado

As lojas funcionarão em horário normal nesta segunda-feira (27), das 8h às 18h. Na terça-feira (28), os estabelecimentos estarão fechados. E, na quarta-feira, dia 1º de março, o comércio volta a funcionar a partir das 13h.

Já os supermercados funcionarão na segunda e quarta-feira em horário normal. E, na terça-feira até às 12h.

Os horários foram definidos durante assembleia geral realizada pelo Sincomercio com a participação do empresariado local e homologação do Sincomerciarios (Sindicato dos Empregados do Comércio de Tupã e Região) no final do ano passado.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Adamantina informou que a regulamentação para esses dias, no que se refere às repartições públicas municipais, está prevista no Decreto nº 5.674, de 7 de novembro de 2016.

De acordo com a normal, foi decretado ponto facultativo na segunda-feira. Não haverá expediente na terça e, na quarta-feira de cinzas a prefeitura retoma suas atividades a partir das 13h.

UniFAI

Em razão do recesso de carnaval, UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) também não tem atividades administrativas e acadêmicas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março.

“Informamos a Suspensão das Aulas pelo recesso de Carnaval previsto em Calendário [Acadêmico] a partir do dia 25 de fevereiro até 1º de março. Assim, as atividades de todas as unidades retornam normalmente no dia 2 de março (quinta-feira)”, afirmou a nota administrativa encaminhada pela direção geral.

Sincomercio alerta empresários

Apesar de não se tratar de feriado, a maioria das empresas acaba alterando a rotina em razão de se tratar de uma festa tradicional no país. Assim, o empregador poderá adotar as seguintes alternativas: exigir o trabalho normal do empregado, sem qualquer acréscimo na remuneração; negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas, se houver; dispensar o empregado por mera liberalidade. Nesta hipótese, o empregador deve ficar atento ao costume e ao direito adquirido quando reiteradamente concede dispensa automática.

Em eventual reclamação trabalhista o Poder Judiciário tende a interpretar estas situações como alteração tácita do contrato de trabalho para concessão de folga no dia do carnaval.

Reunião com supermercados

E, ainda sobre o assunto, o Sincomercio se reuniu com empresários do setor supermercadista na sexta-feira (27), para debater a abertura dos estabelecimentos durante os feriados de 2017, um total de 13 datas.

Ficou acordada na reunião a abertura dos supermercados em quatro feriados: 9 de julho (domingo) Revolução Constitucionalista; 7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil; 2 de novembro (quinta-feira) Finados; e 8 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição.

Renovar o espírito e a fé. Esse é o objetivo de aproximadamente 700 jovens durante o carnaval, que vão trocam a tradicional folia por retiros e movimentos da Igreja Católica, em Adamantina. Nesta sexta-feira (24), iniciou o 9º Acampamento Juvenil da Paróquia Santo Antônio. Já no sábado (25) e domingo (26), acontece tradicional Rebanhão da RCC (Renovação Carismática Católica) e Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

O padre Rui Rodrigues, pároco da Matriz de Santo Antônio, destaca que os encontros religiosos vêm atender apelo do papa João Paulo II para evangelizações voltadas à juventude. “Enquanto o ‘mundo’ oferece muitas opções, festas, bailes e outros tipos de divertimento desregrados, a Igreja dá a oportunidade dos jovens fazerem um Carnaval diferente, um encontro com Cristo”, destaca.

Somente no Acampamento Juvenil, serão cerca de 260 pessoas participando das dinâmicas do movimento durante cinco dias, no bairro do Pavão. Já no Rebanhão, os organizadores aguardam mais 400 pessoas em dois dias de retiro.

Acampamento
O Acampamento Juvenil começou nesta sexta-feira (24) e segue até terça-feira (28), reunindo jovens de diversas cidades da região, como Lucélia, Flórida Paulista, Osvaldo Cruz e Pacaembu. “O objetivo do movimento é evangelizar os cristãos católicos, para que tenham um encontro profundo com Deus, consigo mesmo e com o outro, fazendo assim com que todos os campistas façam uma experiência com o amor pregado e ensinado por Jesus que é o próprio amor, produzindo então frutos verdadeiros de conversão e mudança de vida”.

A missa de encerramento, do movimento que já evangelizou mais de duas mil pessoas de Adamantina e região, está marcada para às 18h, desta terça, na Matriz de Santo Antônio. “De fato, este pode ser os melhores cinco dias da vida dos campistas, porém é uma decisão e escolha de cada um. O Senhor os convida, mas a resposta ao chamado de Deus é você quem decide!”, completa o diretor espiritual, padre Rui Rodrigues.

Rebanhão
Já o Rebanhão, que tem início neste sábado, às 13h30, tem o objetivo de levar o jovem a alegria de viver na presença de Deus. “O mundo tem oferecido falsas alegrias de momentos que passam. A juventude é chamada a assumir a sua identidade cristã e, assim, a felicidade que vem do alto e brota do coração de Jesus”, comenta o coordenador do Ministério Jovem, Diego Robledo

Realizado no Salão Paroquial da Matriz Nossa Senhora de Fátima, o Rebanhão é aberto a toda a comunidade católica, jovens e adultos. E, neste ano, o retiro tem como tema ‘Meu espírito exulta de alegria’ e contará com pregações, orações, adoração, animações e marchinhas. “Os grupos de oração Abba, Jovens do Céu, GPP e Nova Aliança têm trabalhado com afinco na organização do evento para acolher e evangelizar utilizando da alegria de servir a Deus”, destaca Robledo.

No domingo (26), das 14h às 16h, acontecerá também o ‘Rebanhãozinho’ para evangelização das crianças, momento preparado pelo Ministério para as Crianças da RCC.

Serviço
Acampamento Juvenil
Missa de encerramento,
terça-feira (28), às 18h
Matriz de Santo Antônio

Rebanhão
Sábado (25), às 13h30, e
domingo (26), às 19h
Salão Paroquial da Matriz
Nossa Senhora de Fátima

Rebanhãozinho
Domingo (26), às 14h
Salão Paroquial da Matriz
Nossa Senhora de Fátima

A Cabeludo Eventos realizará a Festa do Peão de Adamantina pelos próximos quatros anos. A empresa, que organizou o rodeio do ano passado, venceu a licitação realizada pela Prefeitura na manhã desta sexta-feira (24).

Conforme edital, a festa terá que ter no mínimo quatro dias, em junho (mês de aniversário de Adamantina) e um dos shows deverá ser com entrada franca. “Iremos trabalhar para fazer crescer o rodeio de Adamantina cada vez mais”, afirma o empresário, Emerson Caires.

O lançamento oficial da Festa do Peão já deve ocorrer no final de março e início de abril. “Com a homologação do processo licitatório, já daremos início aos preparativos, como definição de shows, datas e tudo mais para trazer uma grande festa novamente para Adamantina”, comenta.

O rodeio, que chegou a ser cogitado que seria inviabilizado devido TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo prefeito Márcio Cardim, que restringe algumas provas equestres, acontecerá normalmente este ano. “As restrições não atinge o estilo de prova que realizamos na festa de 2016. O cedém [utilizado para o boi não pular reto], por exemplo, tem legislação específica e poderá ser utilizado nas montarias”, explica.

Em 2016, o Adamantina Rodeo Festival reuniu mais de 50 mil pessoas em cinco dias de festa.

R$ 15 milhões. Este é o montante movimentado ao ano pelo setor equestre somente em Adamantina e Mariápolis, cidades em que o Ministério Público propôs a proibição para determinadas provas, como de laço, em competições de rodeio e outras, realizadas pelo poder público ou particulares.

Sem consulta aos profissionais da área, o prefeito de Adamantina, Márcio Cardim (DEM), assinou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em 30 de janeiro, o que trará prejuízos ao setor, afirma o médico veterinário Gustavo Andrade Lucianeti, que é inspetor oficial da ABQM (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha), especialista em reprodução equina e criador de cavalos há 20 anos. “Esta foi um atitude impensada, sem consultar os dois lados, simplesmente olhou para o papel e assinou. Não consultou ninguém!”, diz, indignado.

200 profissionais afetados

Adamantina e Mariápolis possuem dois dos maiores criatórios de cavalo Quarto de Milha do país destinados para provas equestres: de laço, três tambores, apartação e de baliza, além de diversos centros de treinamentos, fabricantes de selas e equipamentos de segurança equina, promotores de eventos e provas e centro de reprodução animal. Com a medida, cerca de 200 profissionais poderão ser prejudicados diretamente, como tratadores, treinadores e médicos veterinários. “Todo um ciclo é afetado pela decisão”, destaca Lucianeti.

Apesar de o foco ser as festas de peão, em que a decisão tomada foi direcionada a manter apenas rodeios em touros, o profissional enfatiza que é a “menor parte” do setor que gira mais de R$ 15 milhões ao ano. “Festa do peão e ExpoVerde acontece apenas duas vezes, é fichinha perto do montante movimentado com a comercialização de animais, equipamentos, serviços veterinários, compra de alimentação e outros. É um número muito grande para ser ignorado”.

Proibição atinge prova mais praticada

O TAC prevê a proibição, dentre outras, a prática de Team ropping – laço em dupla, considerada a prova mais praticada na região. Já o prefeito Márcio Cardim, por meio de uma rede social, afirmou que as competições vedadas, como também Calf roping, Bulldogging, Vaquejadas e montarias em equinos e muares nas submodalidades “montaria cutiana”, “bareback” e “sela americana”, não são realizadas em Adamantina desde 2013.

A medida contrapõe recente decisão do Governo Federal, em que a vaquejada e o rodeio foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. O reconhecimento está na Lei 13.364/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), publicada em 30 de novembro de 2.016, no Diário Oficial da União.

“Aguardamos pela Câmara dos Deputados e Senado regulamentações corretas para atividade, que foi sancionada pelo presidente da República, então não tem o que se discutir. Como médico veterinário, vejo que não há maus tratos e, sim, um animal está sendo treinado para uma determinada atividade, como é feito há milhares de anos, pois foi o cavalo que ajudou os humanos a conquistarem, desbravarem e construírem o mundo que vivemos hoje, desta mesma forma”, informa.

Integridade do animal

As decisões que proíbem provas equestres, como a acordada entre o Ministério Público e a Prefeitura de Adamantina, buscam a proteção da saúde e integridade do animal.

Com custo superior a R$ 1 mil ao mês, por animal, o médico veterinário afirma que os animais “são melhores tratados que o homem”. “Eles são muito bem tratados, acompanhados por médicos veterinários e outros profissionais, muito mais que uma pessoa é acompanha por um médico. Vivem com uma saúde plena. Até os bovinos empregados nestas atividades também são acompanhados. São rações, medicamentos, atendimento do médico veterinário no mínimo uma vez por semana. Em um Haras, por exemplo, são de quatro a seis veterinários diferentes que visitam diariamente os animais, um para cada especialidade. Então, não são maus cuidados e maus tratados. Na realidade, são animais muito mais bem tratados que o ser humano”, comenta Lucianeti.

Termo de Ajuste de Conduta

O TAC busca comprometer o município em torno da Lei Estadual 10.359/99 e Lei Federal 10.519/02. As duas legislações tratam da promoção e da fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios.

Além das medidas que passam a ser banidas de provas de rodeio, em Adamantina, o acordo determina ainda que o Município faça ampla divulgação das restrições, pelos meios de comunicação locais. Há previsão de multa, de 10 salários mínimos, por dia do evento, devido até a data do efetivo cumprimento das obrigações pactuadas.

Por meio das redes sociais, o prefeito Márcio Cardim disse apenas: “em janeiro, foi realizado um TAC com o Ministério Publico para resguardar as provas que já eram realizadas nos últimos rodeios em Adamantina, como montarias em touro e três tambores. O objetivo desta Administração é continuar, sim, incentivando este evento tão tradicional para o município, inclusive com licitação já próxima da conclusão”, informou o Chefe do Executivo.

Medidas do TAC

A) Fica vedada a utilização de fogos de artifício com a produção de efeitos sonoros.

B) Fica vedada a realização de quaisquer modalidade de rodeio que causem sofrimentos aos animais, tais como:
I – Calf Roping: são laçados bezerros de tenra idade  – com apenas 40 dias de vida – prática que causa lesões e até morte nos animais; o bezerro, ao ser laçado, é tracionado no sentido contrário ao qual corria; na sequencia, é erguido pelo peão e atirado violentamente ao solo, sendo três de suas patas amarradas; como a contagem de tempo conta pontos, os movimentos são bruscos, levando a sérios lesionamentos;
II – Team Roping: trata-se da chamada “laçada dupla”, na qual um peão laça a cabeça de um garrote, enquanto outro laça as pernas traseiras; na sequencia, o animal é literalmente “esticado”, o que ocasiona danos na coluna vertebral e lesões orgânicas;
III – Bulldogging: como o cavalo a galope, o peão dele se atira sobre a cabeça de garrote em movimento, o agarra pelos chifres e torce violentamente seu pescoço; há, assim, deslocamento de vértebras, rupturas musculares e lesões advindas do impacto na coluna vertebral;
IV – Vaquejadas: dois peões, em cavalo à galope, cercam o garrote em fuga; um dos peões traciona e torce a cauda do animal – que pode até ser amarrada – até que se tombe, ocasionando fraturas e comprometimento da medula espinhal;
V – Montarias em equinos e muares, divididas nas sub-modalidades “montaria cutiana”, “bareback” e “sela americana”.

C) Fica vedada a  utilização de quaisquer instrumentos que causem sofrimento aos animais, tais como sedém, sinos, esporas, peiteiras, choques elétricos ou mecânicos etc.

D) A participação de animais em provas ficará limitada a uma única apresentação por dia de evento.

E) Será livre e irrestrito o acesso ao Ministério Público, associação de proteção animal e quaisquer outros profissionais indicados pela municipalidade ou pelo parquet, aos locais de armazenamento e realização de provas com participação animal.

F) Os idealizadores do evento deverão manter constantemente um profissional médico veterinário devidamente credenciado para o atendimento dos animais.

G) A municipalidade deverá dar ciência dos termos deste acordo aos idealizadores de qualquer evento contratado, aprovado, mas ainda não realizado, bem como daqueles que virão a ser aprovados.

H) A municipalidade deverá fiscalizar a observância dos termos do presente acordo por parte dos responsáveis pelos eventos que eventualmente vierem a se realizar no município.

O futuro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Adamantina deve ser definido pela administração Márcio Cardim que tem articulado ações para encontrar uma alternativa viável para colocar a unidade em funcionamento.

Nesta semana, a reportagem do DIÁRIO entrou em contato com a Prefeitura de Adamantina através da Secretaria de Saúde para verificar como tem sido realizado esse trabalho em busca de definir o futuro da UPA na cidade.

Segundo o órgão municipal de saúde, um levantamento identificou que R$ 450 mil por mês serão necessários para colocar a unidade a disposição da população.

Desde que assumiu a Prefeitura, a administração Márcio Cardim vem buscando alternativas para solucionar esse caso e colocar a unidade em funcionamento sem desequilibrar as contas públicas municipais.

Após esse levantamento, a Prefeitura passa a analisar a viabilidade de abrir as portas da UPA, porém, ressalta que antes de entrar em funcionamento, a unidade necessita de reparos em sua estrutura física.

Quando um deputado federal anuncia a destinação de verba para alguma entidade, como a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, a população logo imagina que o recurso já está disponível para ser utilizado nas demandas da instituição contemplada. Mas, poucos sabem que o recurso demora, em média, um ano e meio para ser viabilizado.

Exemplo desta burocracia é a emenda parlamentar de R$ 455 mil destinada pelo deputado federal Evandro Gussi (PV). Desde setembro de 2015, a Santa Casa aguarda a liberação do recurso destinado para reforma da Unidade Feminina da Instituição.

Trâmites

Após um deputado destinar determinado recurso para Santa Casa, a Entidade aguarda o Ministério da Saúde solicitar a inclusão da proposta de como a verba será utilizada. “No portal do Fundo Nacional de Saúde tem uma área para o cadastramento do projeto, em qual setor e como será aplicado o recurso parlamentar. Geralmente, a Santa Casa tem dois dias para incluir a proposta no sistema do Ministério da Saúde”, explica o responsável pelo desenvolvimento de projetos da Santa Casa, José Gonzaga Ribeiro.

É o caso da emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinado por Ricardo Bentinho (PRB), que aguarda a liberação do Ministério da Saúde para Santa Casa incluir a proposta. “O deputado anunciou o recurso há algumas semanas. Acredito que até o início de março deverá estar disponível para inclusão do projeto, que será R$ 500 mil para outras despesas correntes, como compra de equipamentos ou custeio, e R$ 500 mil para investimentos, geralmente reforma”, informa.

Depois da inclusão da proposta, o Ministério da Saúde demora aproximadamente um mês para análise de mérito e técnico da demanda. “No projeto, temos que justificar os benefícios que trará para a Instituição, os custos e como deverá ser executada a proposta”, explica Ribeiro.

Além de o projeto estar de acordo com as solicitações técnicas do Ministério da Saúde, a Santa Casa deve estar em dia com o Governo Federal nas questões fiscais, tributárias e previdenciárias. “Possuímos todas as Certidões Negativas de Débitos, o que habilita a entidade a receber recursos da União”.

Com a aprovação técnica do projeto, o Ministério da Saúde autoriza a assinatura do convênio. “Este momento é a parte mais burocrática do processo. Após a ordem de confecção e assinatura de convênio, é elaborado um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal, que será a responsável pela liberação do dinheiro para a empresa vencedora de licitação”.

Os trâmites do banco governamental demoram aproximadamente um ano para ser executado. “Enquanto isso, a Santa Casa aguarda e responde os questionamentos apontados pela Caixa, como no caso do recurso de R$ 455 mil do Evandro Gussi, que esperamos a autorização do banco na área dos Projetos Técnicos para a retirada da Cláusula Suspensiva e, assim, aguardar o Governo Federal depositar o valor da emenda na conta da Caixa, que liberará o início do processo licitatório que deve ocorrer em abril”.

Outro recurso que a Santa Casa aguarda o término dos trâmites do banco é para reforma da Unidade Masculina, também de Evandro Gussi, de R$ 800 mil. “Aguardamos os recursos para o início das obras que resolverá os problemas apontados pela ação civil pública e o Ministério Público nas Unidades de Internação”.

Ribeiro enfatiza também que as verbas parlamentares são aplicadas em conta da Caixa, que gerencia o recurso e a liberação para a empresa responsável por executar o serviço. “A Santa Casa não tem acesso ao dinheiro. Fica sob a responsabilidade da Caixa, que aplica os recursos em um fundo de investimento e autoriza os pagamentos”.

Com a verba depositada é aberta a licitação, processo que leva cerca de 90 dias para conclusão. Depois desta etapa é liberado o início das obras. “São burocracias do Governo Federal que temos de cumprir para a Santa Casa possa receber a verba de acordo com a legislação e não ter problemas na prestação de contas”.

Geralmente, o prazo de execução da obra é de 12 meses. Ou seja, desde o início da emenda até a concretização pode-se levar mais de dois anos.

Outros recursos

Outras emendas parlamentares que a Santa Casa aguarda a liberação são de R$ 200 mil, de julho de 2016, de Silvio Torres (PSDB), e de R$ 350 mil, assinado em agosto de 2016, de Sérgio Reis (PRB). “As duas verbas são para compra de equipamentos. Conseguimos incluir neste pacote maquinário que é utilizado há 40 anos, por exemplo, e necessita constantemente de reparos”.

Recentemente, a Santa Casa concluiu a aquisição de mais de 150 equipamentos de um pacote de convênios, também de recursos federais, que somou R$ 400 mil. “As emendas são de 2014 e foram concretizadas recentemente, com a prestação de contas e devolução dos rendimentos e saldo remanescente”.

E, em março, deverá ser aberta licitação para compra de equipamentos de outra emenda parlamentar de R$ 195 mil, de 2015, também do deputado Evandro Gussi.

Demanda

Atualmente, a Santa Casa é referência para Adamantina, Pracinha, Mariápolis, Inúbia Paulista e Lucélia, em algumas especialidades. São cerca de 300 internações ao mês e 14 mil atendimentos no Pronto Socorro. “Os recursos são necessários para atender toda a demanda regional e oferecer uma estrutura adequada às necessidades da população. A emenda do Bentinho já está sendo planejada dentro de uma nova realidade que a Instituição passará, com a participação da Prefeitura e UniFAI. A verba será aplicada em setores da Santa Casa de acordo com esse novo modelo de Gestão”, finaliza.