Em um marco histórico para a cultura, Adamantina foi oficialmente reconhecida como uma entidade federada do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Mas, afinal, o que isso significa na prática?

A principal missão do SNC é garantir que as políticas culturais sejam desenvolvidas de maneira mais eficiente, equitativa e sustentável. Com essa estrutura, procure-se criar um ambiente em que a cultura seja um direito de todos, acessível e fomentado em todas as regiões do país.

A criação do SNC surgiu da necessidade de sistematizar a atuação das políticas públicas de cultura, que anteriormente eram fragmentadas e careciam de articulação entre os diferentes níveis de governo. O objetivo foi criar uma plataforma que permitisse a troca de experiências, o compartilhamento de recursos e o planejamento integrado para fortalecer a produção cultural, a preservação da diversidade e o acesso universal às manifestações culturais.

O SNC também visa promover o desenvolvimento econômico e social por meio da cultura, considerando sua importância como motor de crescimento e inclusão. Dessa forma, a implementação de um sistema que articula e regula as práticas culturais em todas as esferas da administração pública tornou-se fundamental para o crescimento e a valorização da cultura brasileira.

“Trabalhamos desde o primeiro dia deste mandato para deixar o município de Adamantina apto perante às esferas federal e estadual”, ressalta o secretário de cultura e turismo, Sérgio Vanderlei. “É um trabalho árduo e burocrático, mas necessário. Um caminho sem volta, pois todos os municípios que queiram tratar cultura como política pública devem seguir este caminho”.

Durante os meses de outubro e novembro, os membros dos Conselhos Municipais da Assistência Social, Pessoa Idosa e Criança e Adolescente promoveram visitas de monitoramento e acompanhamento com o objetivo de garantir que as instituições estejam alinhadas às diretrizes das políticas públicas e cumpram com os requisitos legais e éticos necessários para a prestação de serviços de qualidade à população.

Além das visitas técnicas, os conselhos ainda solicitam, se necessário, relatórios periódicos para verificar se as entidades estão cumprindo suas obrigações legais e oferecendo serviços compatíveis com os padrões exigidos. Esse processo inclui a análise de documentos e a escuta dos usuários e trabalhadores envolvidos.

“A avaliação contínua possibilita a identificação de pontos de melhoria, assegurando que os serviços sejam acessíveis, inclusivos e eficazes. Além disso, incentiva a formação e o aprimoramento dos profissionais envolvidos, promovendo a excelência no atendimento. O monitoramento das entidades também fortalece a transparência no uso dos recursos públicos e privados, garantindo que sejam aplicados de maneira ética e eficiente”, afirma Ana Lucia Barros, assistente social da pasta.

A assistente social acrescenta que além da fiscalização, o trabalho dos conselhos contribui para a consolidação de uma rede de proteção social, fortalecendo a articulação entre os diversos atores envolvidos na defesa dos direitos da população.

“Por meio do monitoramento e avaliação, assegura-se que as entidades inscritas atuem de forma coerente com os princípios de equidade, dignidade e justiça social”, garante.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Adamantina concluiu com sucesso no dia 5 de dezembro todas as etapas necessárias para o repasse dos recursos do Plano Nacional Aldir Blanc II (PNAB II). A cidade reafirma seu compromisso com a cultura local ao garantir que os R$ 269 mil destinados pelo governo federal, sejam utilizados de forma transparente e responsável para fomentar a produção artística no município.

Com uma população de 34.647 habitantes, Adamantina se destaca como exemplo de gestão eficiente de políticas públicas culturais. O processo teve início em dezembro de 2023, com a elaboração do Plano de Ação, que traçou as diretrizes para a democratização do acesso aos recursos e a promoção da diversidade cultural.

ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO COMO PILAR DO SUCESSO

Desde 2021, a Secretaria de Cultura e Turismo priorizou a participação ativa da comunidade artística local. Foram realizadas audiências públicas e aplicados questionários, tanto presenciais quanto online, para identificar as principais necessidades e demandas culturais da cidade. Esses dados fundamentaram a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), garantindo que os investimentos fossem planejados em conjunto com os agentes culturais e a sociedade civil.

“Nosso trabalho foi pautado pela transparência e pela escuta ativa da comunidade. Este é o resultado de um esforço conjunto entre a gestão pública e os artistas de Adamantina”, declarou o secretário de Cultura e Turismo, Sérgio Vanderlei.

ETAPAS CUMPRIDAS COM EXCELÊNCIA

Após a aprovação do PAAR, a Secretaria de Cultura e Turismo deu continuidade ao cronograma, que incluiu: Publicação oficial das ações; Encaminhamento de projeto de lei para adequação orçamentária; Lançamento e execução de editais; Seleção e habilitação dos agentes culturais contemplados.

A conclusão das etapas se deu com a assinatura dos termos de execução cultural, documento que formaliza o repasse dos recursos aos beneficiários.

FOMENTO CULTURAL NA PRÁTICA

Os recursos do PNAB II serão distribuídos da seguinte forma: 6 prêmios de subsídio no valor de R$ 15.000,00 cada; 33 prêmios de projetos culturais no valor de R$ 4.600,00 cada.

Esses valores beneficiarão diretamente os artistas e produtores culturais de Adamantina, fortalecendo a economia criativa, estimulando a produção artística e promovendo a inclusão cultural em todo o município.

COMPROMISSO COM A CULTURA E A COMUNIDADE

A execução do PNAB II em Adamantina é um exemplo de como podemos com responsabilidade, comprometimento e planejamento transformar os recursos públicos em oportunidades reais para a comunidade. “A Secretaria de Cultura e Turismo reafirma sua missão de valorizar os talentos locais e democratizar o acesso à cultura, garantindo que cada etapa do processo seja marcada pela eficiência e pelo comprometimento com os princípios do Sistema Nacional de Cultura”.

Com o repasse dos prêmios ainda em 2024, Adamantina fortalece sua posição como referência na gestão de políticas culturais e na promoção de um futuro mais inclusivo e vibrante para a arte e a cultura local.