A UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) emitiu, nesta terça-feira (15), nota à imprensa esclarecendo a aplicação de recursos provenientes do programa Euroclima+ e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Governo Federal. Na última semana, a autarquia municipal foi alvo de críticas do prefeito Márcio Cardim (DEM), o que motivou o texto de esclarecimento. Segue:
O Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) vem, por meio desta, esclarecer que não há qualquer fundamento na informação que vem sendo noticiada por alguns veículos locais de comunicação nos últimos dias de que esta Instituição teria supostamente perdido o equivalente a R$ 200 mil em repasses do Programa Euroclima+ e estaria prestes a perder mais R$ 1 milhão em emenda parlamentar. Os números, aliás, sequer condizem com a realidade.
No caso do Programa Euroclima+, em virtude do convênio firmado entre a UniFAI, o Município de Adamantina e a Mancomunidad Trinacional Fronteriza Río Lempa (formada por municípios de Honduras, El Salvador e Guatemala, na América Central) em agosto de 2019, a União Europeia (UE) separou um aporte orçamentário de 100.135,00 EUR para a Prefeitura de Adamantina e de 100.245,00 EUR para a UniFAI, a fim de desenvolver projetos ligados ao programa. Na cotação da época, com o euro a R$ 4,50, o valor do orçamento a ser destinado à Autarquia Municipal era de aproximadamente R$ 451.102,50.
Desse valor orçamentário, a própria UE destinou 17.050,00 EUR para ajuda humanitária aos atingidos por furacões na América Central. Outros 20 mil EUR do orçamento original que seria disponibilizado para a UniFAI foram solicitados pela Prefeitura de Adamantina, em 13 de janeiro de 2022, para a compra de insumos para o pátio de compostagem. O uso desse valor específico, no entanto, ficou sob responsabilidade da administração municipal adamantinense.
Com isso, do total orçamentário restou para a UniFAI um montante previsto de 63.195,00 EUR. Em 22 de outubro de 2019 a UniFAI recebeu 10.793,60 EUR em recursos financeiros da UE. Em 3 de fevereiro de 2021, outros 20.670,63 EUR foram repassados a esta Instituição. Por último, em 21 de outubro de 2021, a UniFAI recebeu outros 25.389,51 EUR, totalizando 56.853,74 EUR.
Dos valores recebidos, a UniFAI executou investimentos conforme o plano de trabalho do convênio, sendo utilizados 54.246,76 EUR.
Ao final do projeto, apenas 8.948,24 EUR do orçamento previsto não foram utilizados porque estavam destinados a verbas de deslocamento, passagens aéreas, hospedagem e alimentação e outros gastos que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não houve a necessidade do uso.
Lembrando que o orçamento previsto era de 63.195,00 EUR, mas a UE repassou à UniFAI 56.853,74 EUR, tendo sido usados 54.246,76 EUR. Portanto, considerando ainda a flutuação do câmbio e a desvalorização do real frente ao euro, a UniFAI possui apenas R$ 6.733,29 dos recursos em caixa, que deverão ser restituídos à União Europeia.
Portanto, ao contrário do que tem sido erroneamente afirmado, a UniFAI não perdeu e nem precisou devolver R$ 200 mil à UE, mas cumpriu estritamente os termos do convênio e o seu papel institucional e acadêmico.
CONVÊNIO
Quanto aos supostos R$ 1 milhão, na verdade trata-se de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 955.286,00, com contrapartida da UniFAI de R$ 9.716,00, para a aquisição de equipamentos a fim de qualificar a estrutura de laboratórios e clínicas utilizados por diversos cursos da Instituição.
Esse convênio está vigente e todas as providências estão sendo adotadas pela atual equipe gestora da UniFAI para que seja integralmente executado. Inclusive, os processos licitatórios necessários já foram devidamente realizados.
A UniFAI lamenta profundamente todo esse episódio de investidas irresponsáveis de desinformação, vindas de pessoas que deveriam observar com honra e dignidade as funções dos importantes cargos e posições que ocupam, com a finalidade única de tentar desestabilizar a equipe gestora desta Instituição Municipal de Ensino Superior, que vem trabalhando incansavelmente para atingir seus objetivos educacionais e manter o seu compromisso firmado com a verdade, a qualidade, a transparência e a moralidade.
É a nota.
