O comércio de Lucélia definiu o horário para o fim do ano, o principal período de vendas para o setor varejista.
Conforme o Sincomercio de Lucélia (Sindicato do Comércio Varejista), a abertura especial começa no dia 8 de dezembro, feriado de Imaculada Conceição, quando as lojas funcionam das 9h às 18h. A entidade enfatiza que se trata de uma compensação do dia 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira de Carnaval.
Nos sábados anteriores ao Natal, dias 11 e 18, os estabelecimentos comerciais funcionam da 9h às 15h. Já na semana de 13 a 17 de dezembro, as lojas abrem às 9h e fecham às 20h.
Na semana natalina, de 20 a 23, o comércio funciona até às 22h. E, no dia 24, véspera de feriado, as lojas trabalham até às 17h.
A conta de água da Sabesp mudou. Desde 13 de outubro a fatura mensal que os clientes recebem em casa traz uma série de mudanças em relação ao modelo anterior, a começar pela identificação do imóvel.
Com a nova conta, a ligação de água passa a ser identificada pelo número de fornecimento inscrito no canto superior esquerdo do impresso e logo abaixo há o código para solicitar o cadastramento da conta em débito automático.
É importante que o cliente fique atento, já que têm circulado nas redes sociais postagens equivocadas sobre supostas contas falsas. As novas faturas não são falsas e, daqui em diante, passam a ser o modelo oficial da Sabesp.
A nova fatura é uma das mudanças implantadas pela Sabesp na nova plataforma digital que traz melhorias no relacionamento com o cliente. Trata-se de um processo de transformação digital da Companhia, personalizando o atendimento ao levar em conta as necessidades e expectativas de cada cliente, com novas funcionalidades e mais rapidez.
Clientes com cadastro atualizado receberam informações sobre a nova plataforma e sobre as mudanças nas contas anteriores e por SMS. Com o novo sistema comercial, o cliente agora passa a ser cadastrado por seu CPF ou CNPJ, facilitando, por exemplo, mudanças de titularidade.
O cliente também terá facilidade para escolher a data de vencimento das contas, com seis opções de dias: 01, 05, 10, 15, 20 e 25.
No próximo dia 24, dentro da campanha ‘Novembro Azul’, todas as unidades de saúde de Parapuã estarão abertas das 17h às 21h para realização de exames preventivos. O foco é o público do sexo masculino.
Conforme o Departamento de Saúde, as consultas médicas serão realizadas em todas as unidades básicas. Também as equipes estarão preparadas para solicitar exames, realizar testes rápido de HIV, Sífilis e das Hepatites B e C, aferir pressão arterial, fazer teste de glicemia capitar, atualizar a caderneta de vacinação e promover atendimento odontológico.
Já no Centro de Saúde será disponibilizado ainda avaliação nutricional.
O estado de São Paulo realiza a Semana de Mobilização contra o Aedes aegypti, inseridos pela primeira vez na estratégia de eliminação de criadouros e prevenção à arboviroses e acidentes.
Em Lucélia, a população tem a oportunidade de descartar os pneus inservíveis, que podem se tornar pontos de acúmulo de água.
A Semana, que visa engajar toda comunidade em atividades focadas na prevenção à dengue, chikungunya e zika vírus, com foco especial no controle da proliferação do mosquito transmissor dessas arboviroses, termina nesta sexta-feira (12).
Até às 16h, os lucelienses podem fazer o descarte adequado em dois locais: no PSF Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto (Parque das Palmeiras) e na Casa da Cultura ‘Dona Filhinha’.
Em 10 de outubro de 2020, a loja VIA MASO chega à Adamantina em meio a um cenário nada promissor. Devido a pandemia de covid-19, as projeções não eram favoráveis ao setor econômico e, consequentemente, ao comércio.
Francisco Maso e Jessé Farias, da VIA MASO, recebem prêmio ‘Destaques do Ano’ | Foto: Mauro Foto
Mas como nos momentos difíceis que as oportunidades aparecem, os empresários Francisco Maso e Jessé Farias decidiram acreditar inaugurando a loja de Adamantina, pois, em Lucélia, a marca atua há quase três anos.
Com muita fé, força e foco, a VIA MASO atravessou um começo de 2021 com mais decretos de fechamentos, porém, se reinventou e criou o atendimento personalizado nas casas e escritórios dos clientes, “uma construção de relacionamento muito forte”, ressaltam os empresários.
Com o compromisso de atender cada cliente para que se torne um amigo, nesta relação próxima, a VIA MASO tem como missão tornar acessível aos homens a oportunidade de vestir-se bem, elevando a sua autoestima e oferecendo produtos de qualidade com um preço justo, proporcionando o melhor custo-benefício.
E o resultado deste trabalho é o reconhecimento da marca como ‘Destaques do Ano’ na categoria moda masculina. “Receber este prêmio é uma honra tão grande que nos emocionamos muito, somos muito gratos por isso”, disse Jessé Farias. “Agradecemos todo o carinho e prestígio que o público votou na VIA MASO, a loja mais citada no quesito de moda masculina daqui de Adamantina. Muito obrigado!”, completou Francisco Maso.
ADAMANTINA
Av. Rio Branco, 611 – Centro
Tel.: (18) 99819-5842
LUCÉLIA
Av. Internacional, 1877 (em breve no n° 1920) – Centro
Nesta segunda-feira (15), é feriado nacional. O brasileiro terá mais uma folguinha para aproveitar. Por isso, o IMPACTO traz a relação do que abre e fecha em Adamantina no dia da Proclamação da República, que representou o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano.
PAÇO MUNICIPAL E SECRETARIAS – O expediente encerra às 17h30, desta sexta-feira (12), sendo retomado na terça-feira (16).
COLETA DE LIXO – A coleta de lixo será realizada normalmente no feriado.
SAÚDE – O ‘Postão’, local onde funciona a Central Covid-19, atenderá em regime de plantão desde sábado (13) até segunda-feira, das 8h às 13h.
GANHA TEMPO – O Ganha Tempo também não terá expediente no período. No espaço funcionam: Banco do Povo, Detran.SP, Procon e o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
EDUCAÇÃO MUNICIPAL – As aulas na rede municipal de ensino também foram suspensas, em decorrência do Dia do Funcionário Público e Finados. As atividades retornam na terça-feira.
COMÉRCIO E MERCADOS – O comércio e supermercados da cidade fecham no feriado.
O Fundo Social de Solidariedade de Adamantina realiza, neste sábado (13), mais uma edição da ‘Campanha do Alimento 2021’. Serão arrecadados alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, óleo, açúcar, entre outros.
A ação é uma parceria entre o Fundo Social, Prefeitura, Secretaria de Assistência Social, Tiro de Guerra, Sabesp, Santa Casa e as instituições: IAMA, Lar dos Velhos, Pai Nosso Lar, Ave Cristo, Vicentinos, Lar Cristão e Casa da Sopa.
No dia da arrecadação, equipes do Tiro de Guerra, da Sabesp e voluntários irão casa a casa para arrecadar os alimentos.
Os produtos serão divididos pelo Fundo Social e encaminhados para entidades envolvidas.
Os desejos de Natal de crianças até 10 anos, em situação de vulnerabilidade social, já podem começar a ser enviados aos Correios onde, todos os anos, milhares de ajudantes do Papai Noel vão buscar as famosas cartinhas.
A campanha começou há mais de 30 anos, quando empregados da empresa, comovidos com as cartinhas em caligrafia recém-aprendida ou transformadas em desenhos coloridos que chegavam, decidiram tirar esses sonhos do papel. Somente nos últimos dez anos mais de 6 milhões de cartinhas já foram atendidas.
Nesta edição, até o momento, mais de 65 mil cartas já chegaram. Os pedidos são variados: vão de brinquedos a gêneros de primeira necessidade como cestas básicas e até mesmo material escolar.
A professora Fabíola Neves é uma das ajudantes do bom velhinho e, todos anos, mobiliza colegas de trabalho, familiares e amigos para realizar sonhos de Natal. “Todo ano muita gente se compromete a ajudar. Algumas cartinhas são muito emocionantes. Uma vez, uma menina de 8 anos disse o sonho dela era dar à mãe um jogo de xícaras. Na carta, ela dizia que durante uma brincadeira quebrou as que tinham em casa e que sua mãe tinha ficado muito triste. Não tem como não atender a um pedido desses”, lembrou.
Este ano, com o avanço da vacinação, a campanha será híbrida. O envio e a adoção das cartas podem ser realizadas pessoalmente – nas agências participantes e nas casas do Papai Noel montadas pelo país -, e também no blog da campanha.
“Ano passado, a campanha teve que ser inteiramente digital em razão da pandemia que impactou profundamente a vida de todos. Entretanto, com a vida retornando aos poucos à normalidade e primando pelos cuidados ainda necessários para preservar a saúde das pessoas, é com muita alegria que anunciamos que a campanha terá formato híbrido”, destacou o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto.
Foto: Divulgação/Correios
PEDIDOS
Segundo os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas e enviadas ao Blog Noel da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa.
Pelas regras da campanha só será aceita uma carta por criança. As correspondências ao Papai Noel devem ser de alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental ou de crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos.
Também podem participar crianças com deficiência, independentemente da idade. “Não serão selecionadas as cartas que contenham endereço, telefone e/ou foto da criança. A identificação da criança será realizada no momento do cadastro e não será divulgada para os padrinhos, em nenhuma hipótese”, alertam os Correios.
ADOÇÃO
Para adotar uma carta os interessados podem se dirigir a uma unidade participante da ação pelo blog da campanha clicar em Adoção On-line e seguir os passos. A partir daí basta escolher a localidade para visualizar as cartinhas disponíveis em cada cidade ou município.
PRESENTES
A entrega de presentes deverá ser feita presencialmente, no ponto de entrega mais próximo da localidade indicada no blog. O atendimento presencial será realizado com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento –, para evitar aglomerações.
As datas, locais e horários de lançamento da campanha podem variar em cada estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço do blog: https://blognoel.correios.com.br/.
Apesar da microrregião ter registrado queda na quantidade positivados para covid-19, os casos da variante Delta têm avançado, com novas confirmações nesta semana.
A primeira cidade confirmar a presença da mutação foi Lucélia, que nesta semana, mesmo não detectando novos positivados, informou mais cinco casos da Delta, totalizando 12.
Conforme boletim do Governo do Estado, a cidade de Inúbia Paulista conta com oito registros. O mesmo levantamento trouxe, no último fim de semana, a primeira confirmação em Adamantina.
Nesta quinta-feira (11), a responsável pela Vigilância Epidemiológica de Osvaldo Cruz, Camila Silva, informou dois casos de variantes na cidade. A enfermeira disse que o Município recebeu, na quarta-feira (10), e-mail sobre o positivado para a Delta. Já no segundo exame o laboratório não conseguiu identificar qual seria a variante encontrada.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde pontua que as variantes Delta, Alpha, Beta e Gamma são classificadas como “variantes de atenção” pelas autoridades sanitárias devido à possibilidade de aumento de transmissibilidade ou gravidade da infecção, por exemplo.
Dados da Secretaria de Saúde de Osvaldo Cruz apontam que 2,7 mil munícipes são considerados faltosos, por não tomarem a primeira, a segunda ou a terceira dose da vacina contra covid-19.
Conforme a pasta, a cidade atingiu a chamada “imunidade coletiva” com a vacinação de 82,5% dos munícipes, considerando a população total estimada em 33.118 habitantes pelo IBGE.
Porém, nem todos os moradores têm direito à vacina. Assim, cerca de 6% de quem reside na cidade (menores de 12 anos de idade) não receberam os imunizantes. Desta forma, a cobertura sobe para 88,17% dos cidadãos que podem ser vacinados, média próxima aos 90% anunciado pelo Governo do Estado com o ciclo completo contra o novo coronavírus.
Um levantamento feito a pedido da Pfizer Brasil e da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) mostrou que o sentimento de segurança gerado com o aumento na taxa de imunização contra a covid-19 abrange 75% dos 2 mil entrevistados. De acordo com a pesquisa, 65% dos entrevistados sentem-se seguros e 10%, muito seguros com o avanço da vacinação. Outros 20% disseram sentir-se inseguros (18% estão inseguros e 2%, muito inseguros) e 6% não responderam.
Apesar disso, ainda há preocupação com a possibilidade de uma nova onda de covid-19 para 86% dos entrevistados. A pesquisa indicou que 41% têm muito medo de uma nova onda de covid-19 e 45% têm um pouco de medo. As perguntas fazem parte da pesquisa Vacina. Tomar para retomar e foi respondida pela internet por pessoas com 16 anos ou mais, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro‐Oeste, entre os dias 19 e 29 de outubro de 2021.
RETOMADA
Também será feita uma campanha de mesmo nome com a exposição da Bandeira da Retomada, criada pelo artista plástico paulista Didu Losso, a pedido da Pfizer, para simbolizar a esperança e o otimismo gerados pelo avanço da imunização no Brasil. A ideia é destacar o papel fundamental das máscaras no enfrentamento da pandemia e lembrar que ainda é preciso usá-la. A bandeira ficará exposta entre os dias 12 e 18 de novembro na entrada da Shopping Center 3, na Avenida Paulista.
Segundo o resultado do questionário feito para entender as expectativas e os aprendizados dos brasileiros para o cenário pós‐pandemia, as sensações despertadas pela ampliação da vacinação no país são de impacto positivo: esperança em primeiro lugar com 29%; seguida por otimismo com 24%; e alívio com 16%. Só esses três sentimentos somam 69%.
Os dados mostram ainda que há grande expectativa pela retomada nos próximos meses. Entre as atividades os entrevistados pretendem resgatar em primeiro lugar, com 40% das respostas, a chance dos encontros mais frequentes com a família e/ou amigos e a vontade de frequentar espaços fechados, como shoppings, cinemas, teatros, restaurantes, academias e igrejas.
Em seguida, com 35%, frequentar espaços abertos como parques, praças, praias; viajar com 32% e ir a eventos de aglomeração como shows, festas e estádios com 23%, ao passo que 18% citaram cursos presenciais e 16%, trabalho presencial. Ainda há 15% afirmando que já voltaram a realizar todas as atividades normalmente.
“Esses dados positivos revelam o reconhecimento da população em relação à contribuição da ciência para a saúde em geral. Graças às novas vacinas contra a covid-19 vidas estão sendo poupadas e podemos retomar aos poucos a nossa rotina. Mas vale lembrar que a pandemia ainda não acabou. Portanto é de extrema importância que as medidas de prevenção ainda sejam mantidas”, disse a líder médica da área de vacinas da Pfizer Brasil, Júlia Spinardi.
O levantamento mostrou que para 64% dos internautas a população está mais consciente sobre hábitos de saúde e higiene para a prevenção de doenças depois de passar por uma pandemia. Entre hábitos adquiridos os de maior probabilidade de serem mantidos após o fim da pandemia são o uso do álcool em gel (58%); lavar as mãos constantemente ou ao chegar em algum lugar (55%); o uso de máscaras, mesmo que eventualmente (40%) e distanciamento social, evitar aglomeração e contato físico desnecessário (31%).
“Com o passar do tempo, muitos hábitos serão relaxados e até abandonados, como o distanciamento e a lavagem tão frequente das mãos. Talvez a maior lição que fique será os indivíduos com sintomas gripais terem mais preocupação com o próximo, usando máscaras em locais fechados ou transporte público. A conscientização sobre os riscos para grupos mais vulneráveis deve trazer mudanças de comportamento também”, afirmou o infectologista e diretor da SBIm, Renato Kfouri.
Pelo menos 72% dos participantes da pesquisa disseram que as fake news atrapalham a vacinação; 49% afirmaram não compartilhar conteúdos sobre o tema quando não têm certeza de que são verdadeiros ou mesmo quando sabem que é real. Já 46% declararam compartilhar, mas só depois de confirmar a veracidade em jornais, sites ou com médicos e profissionais de saúde, enquanto apenas 2% dizem compartilhar mesmo sem saber se é verdade.
Questionados sobre quais as principais fontes onde costumam buscar informações sobre vacinação, 60% respondem em órgãos oficiais (como Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Anvisa e Organização Mundial da Saúde, sociedades médicas ou científicas); 53% com profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) e 36% nos veículos de comunicação (rádio, TV, revista, jornal e internet).
O governo federal conseguiu antecipar o recebimento de 24,4 milhões de vacinas contra covid-19 que chegaria ao Brasil em dezembro. A previsão inicial para o mês de novembro era receber dos laboratórios 61,8 milhões de doses, mas esse número subiu para 86,2 milhões de doses.
Segundo a previsão do Ministério da Saúde, devem ser entregues 21,7 milhões de doses da AstraZeneca, 56,7 milhões da Pfizer e 7,7 milhões da Janssen, de dose única. “A nossa campanha vai muito bem. Até o final do ano, toda a população brasileira pode estar plenamente vacinada com as duas doses de vacina”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante agenda em João Pessoa (PB).
Até agora, 344,1 milhões de doses foram entregues aos estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. O Brasil aplicou mais de 280,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Mais de 156,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa cerca de 88,3% da população-alvo (177 milhões de pessoas). Cerca de 124,6 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, ou seja, cerca de 70,4% do público-alvo.
O total de pessoas infectadas pela covid-19 desde o início da pandemia chegou a 21.924.598. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 15.300 novos diagnósticos positivos da doença. Na quarta-feira (10), o painel de dados do Ministério da Saúde totalizava 21.909.298 casos acumulados. Ainda há 183.992 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
O número de pessoas que perderam a vida para a pandemia é 610.224. Entre quarta e ontem Secretarias de Saúde confirmaram 188 novas mortes. Na quarta, o total de óbitos apurados pelas autoridades estava em 610.036.
Boletim epidemiológico 11.11.2021 – Ministério da saude
Ainda há 2.903 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação ainda demanda exames e procedimentos. Até esta quinta-feira, 21.130.382 pessoas já se recuperaram da covid-19.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (11). O balanço é elaborado a partir das informações enviadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos e às segundas-feiras por causa da redução de equipes que alimentam os dados sobre a doença. Após os fins de semana e feriados, em geral, há mais registros diários devido ao acúmulo de dados.
ESTADOS
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, até o momento, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas é São Paulo (152.539), em seguida vem Rio de Janeiro (68.635), Minas Gerais (55.849), Paraná (40.688) e Rio Grande do Sul (35.756).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.994), Roraima (2.037), Tocantins (3.896) e Sergipe (6.034). Não houve novas mortes entre ontem e hoje no Acre.
VACINAÇÃO
No total, até o início da noite desta quinta-feira (11) o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 281,6 milhões de doses no Brasil, sendo 156,4 milhões da primeira dose e 125,1 milhões referente a segunda dose e dose única.
Foram aplicados 10,4 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 349,9 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 338,2 milhões.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (12), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
REGRAS
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
O governo federal regulamentou ontem (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.
“Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas”, destacou Bolsonaro.
O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. A portaria hoje assinada tem o manual operativo de doações no âmbito do programa de segurança alimentar e nutricional e cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
Quem pretende fazer as doações pode preencher o cadastro no portal, para pleitear a isenção do ICMS. A plataforma reúne um mapa georreferenciado com dados completos de bancos de alimentos incluídos na Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e permite o cadastro de instituições que poderão receber as doações diretamente, em cada unidade da federação.
O programa Brasil Fraterno foi lançado em março deste ano, mas, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção do ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida. Ainda assim, até outubro, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção.
OPERAÇÃO
Segundo João Roma, a portaria de regulamentação deixa claro as responsabilidades e procedimentos de doação e critérios de isenção. Como o ICMS é um imposto estadual, a medida precisou ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e Economia.
O ministro explicou que a isenção do ICMS é a mesma que se aplicaria ao comércio e à indústria de alimentos nos casos de logística reversa. Normalmente, os produtos que estão perto do prazo de validade são substituídos nas prateleiras e destinados à incineração ou destruição em locais adequados, de acordo com a legislação ambiental. Essa operação logística é isenta de tributação.
“Com essa regulamentação, atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos”, disse. “Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, explicou, durante coletiva de imprensa após a cerimônia.
Podem ser doados tanto alimentos perecíveis, como frutas, legumes, verduras, hortaliças, panificados, carnes, lácteos e refeições prontas, como itens não perecíveis, como grãos, cereais e produtos embalados. O requisito é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade.
Tanto doadores quanto instituições que recebem os alimentos precisam prestar contas posteriormente. Para isso, é preciso apresentar notas fiscais da operação e confirmar que a doação foi efetivamente recebida pelas entidades.
Segundo informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das 140 milhões de toneladas de alimentos produzidas anualmente no país, cerca de 26 milhões são colocadas no lixo, um desperdício superior a 20%. Esse processo envolve desde questões de logística e manuseio inadequado até padrões rígidos de aparência de alimentos para comercialização e burocracias no processo de doação.
SELO COMIDA NO PRATO
A portaria de regulamentação prevê, ainda, a entrega de selos de reconhecimento concedidos anualmente. De acordo com o Ministério da Cidadania, haverá um selo verde do programa, disponível para todas as empresas que realizarem doações, em qualquer valor, e também selos específicos, nas categorias ouro, prata ou bronze, para serem usados por empresas que tiverem doações mais vultosas.
O selo bronze será conferido a quem doar alimentos no valor entre R$ 100 mil e R$ 499 mil, enquanto o selo prata poderá ser utilizado por instituições que doarem valores na faixa de R$ 500 mil a R$ 999 mil. Já o selo ouro vale para quem fizer doações a partir de R$ 1 milhão.
BANCOS DE ALIMENTOS
Durante a cerimônia, também foi assinada portaria que regulamenta os procedimentos para novas adesões à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que reúne bancos de alimentos públicos e privados. O objetivo, segundo o Ministério da Cidadania, é fortalecer a atuação conjunta desses equipamentos e reduzir perdas e desperdícios, além de promover o direito humano à alimentação adequada.
Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que coletam e distribuem alimentos recebidos a partir de doações privadas ou públicas. Esses alimentos são posteriormente direcionados a instituições de assistência social, proteção e defesa civil, unidades de ensino e de justiça e estabelecimentos de saúde.
As unidades que fazem parte da rede estão automaticamente habilitadas para receber, como intermediários logísticos entre doadores e entidades, as doações realizadas com isenção do ICMS, além de já serem pré-cadastradas no portal Brasil Fraterno-Comida no Prato.
Em 2020, os bancos de alimentos que fazem parte da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos captaram e distribuíram 73,5 mil toneladas de alimentos, doados para 9,7 mil entidades em todo o Brasil.
O Congresso Nacional aprovou ontem (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do Bolsa Família.
Entre os projetos aprovados, todos relativos a créditos extraordinários, deputados e senadores também aprovaram o PLN 23/2021, que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor ao Auxílio Brasil. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o PLN 26 mostra que não é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o Auxílio Brasil. “Na verdade precisava desses dois PLNs que foram aqui aprovados. Eles é que vão assegurar o pagamento, dentro do orçamento deste ano, do Auxílio Brasil a partir da próxima semana. Eles é que fizeram a diferença”, disse o deputado após a sessão, em entrevista à TV Câmara.
Solla se referiu à PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios, que foi aprovada na Câmara nesta semana. Com a PEC aprovada, o governo pretende parcelar os precatórios e alterar o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano.
Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados
A alegação do governo é que a liberação dessa verba viabilizará o Auxílio Brasil, abrindo espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial, que terá o valor mensal de R$ 400. Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. Os críticos da proposta a apelidaram de “PEC do Calote”.
Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.
Deputados de oposição reclamaram da ausência de vetos presidenciais na pauta da sessão de ontem. A título de acordo, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vice-líder do governo no Congresso, disse que tentará junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a realização da sessão na próxima quinta-feira (18). Ocorrendo a sessão, parlamentares da oposição terão a chance de derrubar vetos presidenciais a projetos aprovados no Congresso.
Os motoristas profissionais que têm carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para realização do exame toxicológico. Condutores de veículos como caminhões, ônibus e vans estão sujeitos a multa e cassação do direito de dirigir por até 3 meses.
Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Trânsito divulgou uma tabela com os prazos para a realização dos exames, de acordo com a data de vencimento da CNH. E, a partir de 1º de julho, as autoridades de trânsito começaram a fiscalizar se os motoristas estavam em dia com a obrigação, também de acordo com um calendário.
Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas.
Aqueles cuja CNH vence entre julho e dezembro de 2023 têm até 30 de novembro para realizar o exame, que começará a ser cobrado, pelas autoridades de trânsito a partir de 1º de dezembro. Já os que têm carteira com vencimento entre janeiro e abril de 2024 precisam fazer o exame até 31 de dezembro deste ano. Para estes, a fiscalização começa em 1º de janeiro de 2022.
Os exames toxicológicos precisam ser apresentados para a emissão da primeira CNH ou renovação da CNH nas categorias C, D ou E. É necessário também fazer um exame a cada dois anos e meio.
Para os motoristas que tenham CNH com vencimento a partir de maio de 2024, não haverá mais um calendário escalonado. A exigência será justamente apresentar um exame a cada dois anos e meio, com um prazo de tolerância de 30 dias após o vencimento do último exame.
Além das multas aplicadas pelas autoridades de trânsito, há ainda a chamada multa de balcão, ou seja aquela aplicada no momento da renovação da CNH, para motoristas que têm carteira com vencimento posterior a 12 de outubro de 2023.
A obrigatoriedade de um exame toxicológico para esses motoristas profissionais foi estabelecida pela Lei 14.071, de 2020.
“Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informa nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
SEGURANÇA
O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, informou que cerca de 1,5 milhão de motoristas estão com seus exames em atraso e ainda não compareceram aos laboratórios para regularizar sua situação.
O secretário executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.
A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.
O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de comunicação sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.
“A CNTA reconhece a obrigatoriedade [do exame] como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”.
Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.
O Ministério da Infraestrutura respondeu, por meio de nota, que as informações sobre o exame toxicológico são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a multa de balcão”.
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (11), em sua live semanal, que o governo federal resolveu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores. “Isso dá quase R$ 8 bi por ano”, disse o presidente durante a live.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída via medida provisória no ano passado como medida emergencial em função da crise criada pela pandemia de covid-19. A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.
Foto: Reprodução Twitter/Jair Bolsonaro
A MP inicialmente teria validade até dezembro de 2020, mas o Congresso estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei.
Durante a live, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou o financiamento de placas solares pelo banco estatal. A estimativa oficial é que as placas reduzam em 95% o custo da energia dos usuários por mês. “Nós temos 6 milhões de famílias que têm uma casa ou apartamento financiados pela Caixa e 1,5 milhão de famílias podem ter esse financiamento de placas solares, teremos seis meses de carência, cinco anos para pagar. Isso é uma revolução, em especial, porque nós imaginamos que, com esses seis meses de carência, uma parte muito grande você consegue economizar e você compra as placas, não de graça, mas tem um grande benefício. É a menor taxa [de juros] que a Caixa tem, 1,17%”, disse Guimarães.
Olá queridos leitores, a dica de hoje é a série A Cozinheira de Castamar da Netflix.
A série da Netflix é uma adaptação do livro de Fernando J. Muñez, que foi lançado em 2019, de mesmo nome.
Ambientada na Espanha durante o século XXVIII, a trama gira ao redor de Clara Belmonte, uma jovem que está fugindo de seu passado, após a morte trágica de seu pai, acusado de uma grave traição.
Por conta do trauma, ela acabou desenvolvendo agorafobia (medo e ansiedade incontrolável de viver situações que fogem do controle e causam constrangimento em meio a multidões, locais abertos ou muito fechados, que muitas vezes se desenvolve após um ou mais ataques de pânico), ficando escondida na parte pobre da sociedade.
Até que ela ganha a chance de se tornar cozinheira na mansão do duque Diego de Castamar. Por sua vez, o nobre também carrega seus próprios traumas, vivendo de forma reclusa, após a morte de sua amada esposa. Clara nunca poderia imaginar que ia acabar se aproximando do patrão, ao mesmo tempo que se vê no meio de conflitos de interesse, ganância e sedução.
Foto: Divulgação
Sinopse: Baseada no livro homônimo de Fernando J. Muñez, A Cozinheira de Castamar se passa na Espanha de 1720 e acompanha Clara Belmonte (Michelle Jenner), uma jovem que foge de seu passado doloroso para trabalhar na cozinha do palácio Castamar.
Ela vem, na verdade, de uma família rica, que desmoronou com o assassinato de seu pai, um dos médicos mais renomados de Madri, por causa de uma traição grave. Afundada na pobreza e esquecida pela alta sociedade, Clara sofre de agorafobia e encontra na culinária uma forma de sobrevivência.
É por isso que usa suas fantásticas habilidades para conseguir um emprego na corte do duque Diego de Castamar (Roberto Enríquez). Ela só não esperava se apaixonar por seu nobre patrão, que vive isolado na enorme propriedade desde a morte da esposa.
Apesar de os outros criados dificultarem sua vida, Clara chama a atenção do duque graças a sua inteligência e seus dotes culinários. Aos poucos, os dois se entregam ao novo sentimento – mas a diferença abismal de classes sociais vai ser o maior obstáculo para esse amor.
Eu amo filmes e séries de língua estrangeira. Inclusive já fiz várias indicações das que amo na Turquia e Espanha. E olha que amo muitas, principalmente as Turcas. Essa série espanhola ganhou muitos fãs pelo mundo, principalmente aqui no Brasil.
A Cozinheira de Castamar foi bastante elogiada por sua fidelidade histórica, especialmente pelos figurinos, cenários, a parte essencial da cultura e da comida da época. Não podemos esquecer que essa série é para maiores de 18 anos.
Desejo a todos um excelente final de semana. Grande beijo.
Olá como vão? Traremos à tona dois conceitos que popularmente são utilizados como sinônimos, porém na linguagem jurídica têm significados distintos. O tema central do escrito de hoje é a diferença entre nacionalidade e cidadania. Estes dois termos são tratados pelo Direito Constitucional, mais especificamente no que tange aos direitos políticos: isto ocorre porque para se alistar eleitoralmente e obter o título de eleitor, bem como para pleitear cargos eletivos é preciso ter NACIONALIDADE brasileira, vejamos o que a Constituição Federal nos ensina sobre as condições para ser candidato no Brasil.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I – a nacionalidade brasileira;
Em outras palavras podemos dizer: alguém que pretenda concorrer a cargo político (vereador, prefeito, deputado federal e estadual, governador, senador e presidente) deve ser BRASILEIRO (com a exceção prevista na Constituição Federal do português equiparado). Note que fizemos menção à nacionalidade, mas o que é nacionalidade? Qual a definição jurídica que este vocábulo apresenta? Para Alexandre de Moraes: Nacionalidade é o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo, da dimensão pessoal este Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos. (MORAES, Curso de Direito Constitucional, 13ºed, p. 162). De maneira mais simplificada: nacionalidade seria a ligação que há entre uma pessoa e um determinado país (nação).
Já a cidadania é a expressão da capacidade eleitoral, no ordenamento normativo nacional, a cidadania é adquirida com o título de eleitor, em síntese CIDADÃO é quem vota (capacidade eleitoral ativa) e pode ser votado (capacidade eleitoral passiva). Enquanto a nacionalidade guarda relação com um país, a cidadania é o elo entre uma pessoa e seus direitos políticos. A doutrina preconiza cidadania com sendo: a possibilidade de participação de alguém, no governo, exercendo sua faculdade de votar. Dalmo de Abreu Dallari, em https://www.youtube.com/watch?v=HmZ3pj5R1oI
Nacionalidade e cidadania, como escrito acima, são utilizadas como palavras iguais: para exemplificar veja um trecho de matéria veiculada no jornal GAZETA DO POVO “A dupla cidadania se baseia no direito que algumas pessoas têm de registrar mais de uma nacionalidade. Quando a pessoa nasce, recebe automaticamente a cidadania do país onde nasceu, a chamada “jus solo” (relativa ao solo em que é nascida). A partir do momento em que outra cidadania é transmitida através de um ascendente, como pai, mãe, avós e bisavós.”
Veja que a matéria quer se referir à nacionalidade e acaba se referindo à cidadania. Lembrando que cidadania se vincula ao exercício de direitos políticos, como votar. Assim, para estar juridicamente correta a matéria teria que escrever dupla nacionalidade e não dupla cidadania. Entretanto, em muitos países, incluindo o Brasil, para ser cidadão é preciso ser nacional, um direito fundamental não existe sem o outro.
