Um balanço divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que 40% da população brasileira – 64 milhões de pessoas – com mais de 18 anos já completaram o esquema de vacinação contra a covid-19. No caso de aplicação de primeira dose, 132 milhões já estão nos braços dos brasileiros. O número representa que 83,4% do público-alvo de 160 milhões de adultos no país.

Na avaliação do Ministério da Saúde, o avanço da vacinação traz resultados positivos. Um dos principais é a queda na taxa de ocupação dos leitos de covid-19, de enfermaria e UTI, que já está abaixo de 50% e dentro dos padrões de normalidade em 19 estados do país. As médias móveis de casos e óbitos também estão em queda e registraram, nos últimos dois meses, redução de 61% e 60%, respectivamente.

Reflexos

“Vamos continuar avançando e contando com apoio de todos. Quando assumi o Ministério da Saúde o objetivo era vacinar 1 milhão de pessoas por dia, número que estamos atingindo com normalidade. Se continuarmos nesse ritmo será possível vacinar todo público-alvo do país com as duas doses até o mês de outubro”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Desde o início da campanha, já foram distribuídas mais de 233,7 milhões de doses das vacinas contra covid-19 pelo Programa Nacional de Imunização. No mês de agosto, houve recorde na distribuição de doses de imunizantes. Foram mais de 60,8 milhões para todos os estados e o Distrito Federal.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou ontem (2) que fará suas próximas entregas de vacinas contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir da semana de 13 a 17 de setembro.

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da fundação produz a vacina Oxford/AstraZeneca a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, enquanto não conclui o processo de transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo.

A Fiocruz explica que as próximas entregas serão daqui a duas semanas porque a chegada mensal de IFA programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem três semanas, as vacinas produzidas ainda não estão disponíveis para liberação.

O IFA que chegou em 25 de agosto já foi totalmente usado na fabricação de doses, assim como parte do que foi entregue em 30 de agosto. Segundo a Fiocruz, 6,1 milhões de doses estão na etapa de controle de qualidade.

Bio-Manguinhos vai receber amanhã (3) mais um lote do insumo, que é produzido pelo laboratório chinês WuXi Biologics e trazido ao país de avião. O IFA que desembarcará amanhã no Brasil deve permitir a produção de mais 4,5 milhões de doses, que serão entregues ainda este mês ao PNI.

Até o momento, a previsão da fundação é entregar 15 milhões de doses da vacina em setembro, o que pode ser reajustado se novas remessas de IFA chegarem ao país.

A Fiocruz afirma que a AstraZeneca tem garantido entregas mensais de lotes de IFA, conforme acordado. “No entanto, a Fiocruz tem buscado acelerar o envio das remessas junto à farmacêutica de forma a garantir entregas semanais ininterruptas”.

Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde, sendo 87,9 milhões produzidas por Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas prontas da Índia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial.

Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licitação, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento. A matéria permite ainda a realização de licitações na modalidade pregão eletrônico ou presencial com prazos reduzidos.

O texto prevê que o gestor público justifique tecnicamente a compra e o preço contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações. A proposta permite a dispensa de licitação também para as organizações sociais (OSC) e organizações sociais de interesse público (Oscip), que mantêm contratos de gestão para administrar serviços públicos. Essas medidas poderão ser adotadas enquanto vigorar a emergência.

A maioria das medidas já havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020 já que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública provocado pela covid-19. A matéria aprovada pelos parlamentares nesta quinta terá vigência enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Antecipação

O projeto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou ainda se significar grande economia de recursos.

Caso o produto não seja entregue ou o serviço não seja realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria proíbe o pagamento antecipado na contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Um estudo feito em parceria pela prefeitura de São Paulo e o Instituto Butantan revelou que a variante Delta (linhagem B.1.617.2 e sublinhagens AY) do novo coronavírus já é a predominante na capital paulista.

Segundo a pesquisa, entre as amostras em que foi possível identificar a linhagem, 69,7% são da variante Delta, e 28,4%, da Gama. Os sequenciamentos são referentes à semana epidemiológica 33 (de 15 a 21 de agosto), realizados pelo Butantan.

“A presença da variante Delta no município de São Paulo, assim como as demais variantes do novo coronavírus (Alfa, Beta e Gama), aumenta a preocupação em relação à alta transmissibilidade e diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública. A SMS [Secretaria Municipal de Saúde] recomenda que todas as medidas individuais de prevenção sejam mantidas com rigor”, destacou a prefeitura, em nota.

A administração municipal solicitou ainda que pessoas com sintomas de covid-19 compareçam imediatamente às unidades de saúde para o atendimento médico e acompanhamento. Máscaras N95 ou Pff2 estão sendo distribuídas pelas UBS para proteção dos pacientes sintomáticos e das pessoas que residem com eles na mesma casa.

Segundo a prefeitura, apesar da presença da variante Ddelta na cidade, o número de casos de covid-19 não apresentou curva de crescimento significativa. A nova linhagem, de acordo com a administração municipal, por enquanto não oferece risco de impacto sobre a rede de saúde pública da capital.

Boletim epidemiológico divulgado hoje (2) pela prefeitura mostra que, desde o início da pandemia de covid-19, 37.160 pessoas já morreram por causa da doença na capital paulista. Cerca de 1,8 milhão de pessoas precisaram ser internadas na rede municipal de saúde, e se recuperaram. A população paulistana com a vacinação completa, maior de 18 anos, soma 5.168.618 de pessoas, ou 53,6% do total.