Com o objetivo de prestar contas à população de todas as ações que foram desenvolvidas de 2017 a 2020, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social, fez um relatório dos avanços realizados que envolvem o que foi executado pela pasta bem como dos equipamentos que estão vinculados a ela.
Dentre as atividades realizadas está a criação do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, Projeto Apadrinhamento Multiplicando Afeto que foi executado com a Casa do Garoto.
Criação de Fluxogramas de Atendimento
Coube a Secretaria de Assistência Social criar alguns instrumentos de gestão como: Fluxograma de Atendimento da Rede de Proteção de Média e Alta Complexidade a Crianças e Adolescentes; Fluxograma de atendimento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (ASA, Centro de Convivência da Juventude, APAE, Lar dos Velhos, Lar Cristão, IAMA, Casa do Garoto, Instituição Capaz); Fluxograma de atendimento de Proteção social básica, média e de alta complexidade de pessoas adultas, idosas e seus familiares (CRAS, CREAS, NASF,CAPS, Santa Casa, Clinica Pai Nosso Lar, Conselho Municipal do Idoso e Lar dos Velhos); Criação do Fluxograma de Básica, Média e Alta Complexidade para idosos e seus familiares.
Implantação de Protocolos de Atendimento
Ainda em 2020, mesmo em meio a pandemia da COVID-19, foi criado o Protocolo da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência e o Protocolo de Atendimento de Violência contra a Mulher.
O protocolo consiste em um instrumento de trabalho que organiza os fluxos administrativos de uma instituição ou setor interno ou externo, facilitando a comunicação entre os profissionais, estruturando as informações referente aos serviços e, ainda, fortalecendo o trabalho em rede.
Adequação de leis
Além disso, durante os quatro anos, a Secretaria de Assistência Social implantou, implementou e adequou documentos relativos a leis, resoluções e editais do órgão gestor, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de acordo com as normativas vigentes. Ao todo, foram criados 68 documentos.
A pasta realizou a organização de todos os programas, serviços e benefícios fornecidos pelo órgão gestor, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Convivência da Juventude (CCJ) e pelo Projeto ASA. Com isso, essas ações passaram a ter 100% de sua funcionalidade, enquanto que em 2017 era de 60%.
Atuação dos Conselhos Municipais
Adamantina conta com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Em 2017, eles tinham uma atuação de 60%, em 2018 atingiram a marca de 90%, em 2019, 100% e em 2020, 90%. No entanto, mesmo em meio a pandemia, todos os conselhos realizaram atividades remotas.
É função de cada um dos conselhos realizar visitas aos órgãos que estão a eles vinculados a fim de acompanhar o desenvolvimento de cada um deles e os trabalhos em execução. Mesmo em meio a pandemia, as visitas foram executadas.
Imposto de Renda do Bem
Ainda em 2017, a Secretaria de Assistência Social deu início a criação da Campanha Imposto de Renda do Bem com a parceria do CMDCA e do CMI. Essa ação tem como objetivo incentivar pessoas físicas e jurídicas do município a destinarem parte do imposto de renda às instituições que estão vinculadas aos dois conselhos.
Em 2017, a campanha arrecadou R$234.370,43; em 2018, o crescimento foi de 2% gerando uma arrecadação de R$241.917,20; em 2019, foram repassados aos conselhos por meio da campanha o montante de R$355.536,14 o que representou um aumento de 39%.
Já no ano passado, foram destinados R$529.839,06 o que apontou um crescimento de 49% na arrecadação.
Atendimento prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Em 2017, a pasta cadastrou 1856 famílias no Cadastro Único. No ano seguinte, houve uma redução de 4% nos cadastros. Já em 2019, o número de cadastros aumentou 16%, somando 2088 e em 2020, foram cadastradas mais 2150 famílias.
A pasta ainda acompanha no município as famílias que são beneficiárias do Programa Bolsa Família e as famílias que estão em situação de pobreza e pobreza extrema que somam 540 famílias.
A pasta ainda registrou um aumento no número de pessoas atendidas pelo Serviço de Proteção Social Básica de Média e Alta Complexidade que integra os serviços CRAS, CREAS e Projeto Asa. Até o ano passado, estão em atendimento 713 pessoas.
Atendimentos executados durante a pandemia
Durante a pandemia, os atendimentos mensais na pasta passaram de 113 para 450. Além disso, cresceu a demanda do benefício eventual que é a concessão de cesta básica pela Secretaria Municipal de Assistência Social bem como os atendimentos para tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial repassado pelo Governo Federal.
Foram realizados 1645 atendimentos e foram entregues o total de 1387 cestas básicas. O Jardim Brasil concentrou 40% do total de cestas e os outros 60% foram distribuídos nos demais bairros da cidade.
Além da entrega das cestas, a pasta realizou ainda arrecadação de alimentos em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. O total arrecado foi destinado a entidades que executam o serviço do Benefício Eventual: Ave Cristo, Pão de Santo Antônio, Igreja Nossa Senhora de Fátima, Casa da Sopa, Sociedade São Vicente de Paula.
A secretaria ainda realizou em parceria com a Caixa Econômica Federal um café da manhã para as famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Também está em desenvolvimento o Projeto Arco-Íris que consiste no envio de atividades de forma remota para os assistidos pelo CRAS. Ao todo, o projeto conta com mais de 450 participantes que tem acesso a atividades remotas.
Todos os órgãos vinculados realizaram a entrega de alimentos, kits julino, kit de higiene e de material de limpeza e kit natalino.
A secretaria de Assistência Social, Andreia Regina Ribeiro, ressalta que apesar do crescimento da demanda, a Prefeitura de Adamantina tem atendido todos os munícipes que chegam até a pasta.
“Fazemos o atendimento de forma remota, tudo devidamente agendado para manter a segurança de todos os profissionais bem como das pessoas que buscam a secretaria”, salienta.
Investimentos
Em 2019, foi executada a adequação e estruturação da Quadra do Projeto ASA por meio de emenda parlamentar no valor de R$120 mil. No mesmo ano, foram adquiridos dois carros para o Lar dos Velhos também no valor de R$120 mil e para a Casa do Garoto no valor de R$100 mil.
Em 2020, foi comprado um veículo para o CREAS, o valor foi obtido por meio do Recurso de Proteção Social de Média Complexidade Fundo a Fundo do Governo Federal PAEFI no valor de R$55.490,00 e foi investido ainda R$28.007,68 na Cobertura da Garagem do CREAS.
Serviço – A Secretaria de Assistência Social atende pelos telefones (18)3521-1900 ou 3521-2011.
