Queremos dar continuidade no trabalho que iniciamos em 2017. Hoje com a dívida paga, colocamos novamente Adamantina nos trilhos do desenvolvimento. Com o trabalho que tem sido desenvolvido com essa equipe, alcançamos muitos resultados positivos. Temos diversos projetos em desenvolvimento nas mais diversas áreas: saúde, educação, geração de emprego e renda, agricultura, esporte, assistência social e queremos concretizar estes projetos e fazer ainda muito mais. A nossa bandeira é o desenvolvimento! Vamos manter o foco nos 3 pilares: Saúde, Educação e Agricultura Familiar, considerando que são setores fundamentais para um município bem estruturado. Esporte e Geração de Emprego e Renda complementam uma estrutura organizacional visando melhorar sem dúvidas a qualidade de vida da nossa população.
Adamantina receberá mais uma edição do Viagem Literária no dia 17
Adamantina mais uma vez receberá o Programa Viagem Literária da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e é realizado pelo SP Leituras e Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura.
A atividade que acontece no dia 17 de novembro contará com a presença da escritora Lubi Prates. Essa ação integra o módulo de Poesia Oficina e Bate Papo com Escritores do Programa Viagem Literária 2020.
No entanto, devido à pandemia os interessados precisarão fazer inscrição prévia gratuita e, ainda, obterem senhas na Biblioteca Municipal Cônego João Batista de Aquino.
As senhas já podem ser retiradas das 8h às 12h, pois as vagas são limitadas a no máximo 18 participantes.
A Prefeitura de Adamantina salienta que para a realização do Viagem Literária todas as medidas de segurança relacionadas ao COVID-19 e estabelecidas no Plano São Paulo serão tomadas.
Sendo assim, as cadeiras estarão distantes pelo menos 1,5 metros, todos deverão usar máscara de proteção facial e, ainda, terá álcool em gel disponível para os participantes.
A realização de mais uma edição da programação indica a retomada gradual das atividades culturais no município, pois Adamantina está na fase amarela do plano São Paulo desde o mês de setembro.
Sobre o Programa Viagem Literária – Começou em 2008, e até ano passado, percorreu 218 municípios paulistas. Foram Bate Papos, Oficinas, Rodas de Contação de Histórias e outros eventos que fizeram conhecimento e afeto circularem no Estado de São Paulo.
Casas populares do Mário Covas devem ser entregues neste mês
Previstas para serem concluídas em outubro, as 54 unidades habitacionais do Adamantina N serão entregues agora neste mês de novembro, conforme divulgado pela Caixa. As casas populares são construídas na sequência do Conjunto Márcio Covas, próximas ao bairro San Miguel.
A nota encaminhada pelo banco federal ao Portal Siga Mais esclarece que a nova data de entrega dos empreendimentos do Programa Casa Verde e Amarela é definida somente após conclusão das obras e legalização do empreendimento, com o devido aceite das concessionárias de água e energia elétrica, de forma a garantir a habitabilidade dos mesmos.
Diante disso, segundo a Caixa, a previsão de entrega dos imóveis aos moradores é novembro. “Com relação ao Residencial Adamantina N, composto por 54 unidades localizadas no município de Adamantina /SP, encontra-se em fase final de legalização, com tratativas para emissão da Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal e, conseguinte, averbação do habite-se, bem como em processo de finalização da definição das famílias por parte do Município. Assim, a previsão atual de entrega é para final de novembro de 2020”, informa a Caixa.
Projeto Guri retoma atividade presencial no interior
O Projeto Guri, maior programa sociocultural do país, dá os primeiros passos para a retomada presencial das aulas com a abertura de seis polos no litoral e no interior do estado. São eles: Regional São Carlos, Bauru, Macatuba, Registro, Ibirarema e Santa Cruz do Rio Pardo.
A liberação para a volta do funcionamento respeita às medidas adotadas por cada município, além das orientações do Plano São Paulo, do Governo do Estado, e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A modalidade dos cursos oferecidos também foi critério para definir a forma mais segura de voltar aos encontros: as aulas de coral e sopro, por exemplo, são realizadas tendo como cuidado um distanciamento de três metros entre guris e os educadores; enquanto as outras modalidades só precisam de dois metros de afastamento entre as pessoas.
Segurança
Mesmo com esse espaçamento de segurança entre alunos e funcionários do projeto, a retomada aproxima os jovens e as crianças participantes de uma rotina mais saudável e próxima do normal.
“Muitas mães falaram que o retorno foi recebido com muita alegria, tanto pelas famílias quanto pelos alunos”, conta Raquel Nascimento, coordenadora do polo Regional São Carlos, sobre a reação dos alunos e responsáveis. “Algumas crianças se sentem desmotivadas ou cansadas pelos meios digitais, porque tudo está online agora”, explica, ressaltando a animação dos guris para voltar aos polos.
Deise Lopes, clarinetista de 17 anos do Grupo de Referência (GR) do polo de São Carlos, é uma das alunas que não via a hora de retornar às aulas presenciais. Por mais que as atividades remotas tenham sido bem aproveitadas pela estudante, os ensaios fizeram falta.
“As atividades ajudaram muito, aproveitei pra melhorar algumas técnicas, treinar algumas coisas individuais, mas nada se compara ao ‘contato’ [em sala]”, afirma. Para ela, a iniciativa escolheu não somente a hora certa de voltar a abrir fisicamente, mas também a forma certa. “Em todo esse caos que o mundo vive, voltaram parcialmente e com todos os cuidados possíveis. Espero que tudo se normalize o mais rápido possível”, diz.
Adaptações
As adaptações feitas para receber as turmas com toda a segurança possível vão desde a disponibilização de álcool gel até uma importante redução no número de pessoas por sala. É o caso dos cursos de guitarra e bateria de São Carlos, que chegam a ter apenas dois alunos por classe.
O rigor com as medidas foram ponto decisivo para Taís Marques, mãe da percussionista Érika, de 12 anos, aprovar o retorno da filha ao Projeto Guri. “Ela já estava cansada de ficar em casa e eu estou me sentindo bem segura com as medidas de prevenção. Tem poucas crianças, então tudo bem”, afirma.
Os alunos ainda mantêm a rotina com um ensino híbrido, já que atividades remotas quinzenais complementam o aprendizado. As outras regiões, ainda sem previsão de retorno, também seguem recebendo os exercícios. “Não é a mesma coisa de antes pelo distanciamento, mas já é meio caminho andado. Os profissionais do polo estão de parabéns [pela retomada e medidas de segurança]”, finaliza a clarinetista Deise Lopes.
Prefeitura de Adamantina adquire dois caminhões destinados a coleta de lixo
Com o objetivo de melhorar a frota, oferecer melhores condições de serviço aos coletores de lixo municipais, e, ainda, prestar o serviço com qualidade, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, adquiriu dois caminhões destinados a coleta de lixo.
A aquisição dos veículos se deu com recursos próprios no montante de R$ 588.000,00, custando R$ 294.000,00 cada veículo. A Prefeitura de Adamantina conta com 06 caminhões e um de reserva, mais os dois que foram adquiridos.
A coleta dos resíduos orgânicos, recicláveis e de folhas em todos os bairros da cidade acontecem de segunda a sábado. Essa ação é fundamental para o meio ambiente, porque por meio dela, há economia de energia, o lixo ganha destinação adequada e o uso de matéria-prima diminui.
A separação e prensagem dos materiais são executadas por funcionários públicos municipais. A venda dos materiais é realizada pela Prefeitura e os recursos financeiros entram como receita aos cofres públicos.
Para o secretário Wellington Zerbini, a aquisição dos caminhões vem para completar o serviço de recuperação da frota que a pasta vem fazendo. “Com esses dois caminhões além de melhores condições para os coletores, também o serviço de coleta como um todo ganha maior eficiência”, assegura.
Campanha contra poliomielite e de multivacinação é prorrogada até dia 13
A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente foi prorrogada até o dia 13 de novembro.
A Vacina Oral Poliomielite (VOP) é destinada a crianças que tenham entre um ano e cinco anos incompletos. Já a campanha destinada aos menores de 15 anos objetiva atualizar o esquema vacinal das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, de acordo com as recomendações do Calendário.
Para isso, a população-alvo deve comparecer ao posto de vacinação para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.
Em Adamantina, foram vacinadas contra a poliomielite até agora 77% de um total de 1381 crianças que tem entre um e cinco anos incompletos.
Em Adamantina, a vacinação acontece na ESF Nove de Julho; ESF Vila Jardim; ESF Jardim Adamantina; ESF Cecap; ESF Dorigo; ESF Jardim Brasil; ESF Mario Covas; ESF Vila Cicma das 8h às 16h30.
A Campanha de Vacinação contra o sarampo também segue até o dia 13 de novembro e podem tomar a vacina crianças de 6 meses até adultos com 49 anos.
Pedagogia recebe palestras on-line sobre Gestão Escolar
Os discentes do curso de Pedagogia do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) receberam palestras sobre Gestão Escolar com profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Adamantina, nos meses de setembro e outubro. A atividade, direcionada aos estudantes do 6° termo, foi mediada pela supervisora de estágio, Profa. Esp. Ângela Christina Soares.
Em 11 de setembro, a convidada foi a diretora da EMEF Navarro de Andrade, Valéria Cristina de Souza Porfírio, que ministrou sobre o tema “Os Desafios do Diretor de Escola em Tempos de Pandemia”. No dia 02 de outubro, houve a palestra de gestão sobre “Liderança e Gestão Democrática: o desafio de fazer acontecer”, com a assessora técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Adamantina, Maria Angélica dos Santos Feitosa.
O evento encerrou em 09 de outubro com a palestra: “Os desafios da Educação Infantil em meio à pandemia”, ministrada pela pedagoga Darcy de Souza Silva, diretora da EMEI Cantinho Feliz, Ciclo I.
“Com foco na formação dos alunos, nosso objetivo é discutir sobre a Gestão Escolar, tema tão importante quanto às outras áreas do conhecimento no processo de ensino e aprendizagem. Queremos proporcionar reflexões para que possam avançar e buscar a qualidade do trabalho pedagógico. Estes encontros propõem a reflexão e o debate sobre esse momento tão delicado que a educação está passando em tempos de isolamento social e esses desdobramentos acerca das políticas públicas por meio do compartilhamento de experiências. Os temas propostos foram ao encontro do objetivo da disciplina Orientação à Prática Docente de Estágio Supervisionado III”, explica a Profa. Ângela, quem mediou as palestras.
De acordo com a aluna do 6º termo, Maria Camila Bassan, as palestras foram “claras, objetivas e com grande teor esclarecedor”.
Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia, Profª Ma. Siomara Augusta Ladeia Marinho, é “gratificante” ver profissionais que se graduaram na UniFAI se destacar no mercado de trabalho. “Parabenizo as convidadas, agradecendo por contribuir com suas experiências pessoais e profissionais de forma tão motivadora e a professora Ângela por sua dedicação e empenho nesse projeto”, finaliza.
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
Vaticano esclarece comentários do papa sobre leis de união civil
O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.
Os comentários do papa, como foram divulgados, receberam elogios de progressistas e pedidos de esclarecimento urgente dos conservadores.
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Santa Sé enviou, sem fazer barulho, uma “nota explicativa” aos seus embaixadores, que a enviaram aos bispos.
A nota foi publicada em primeira mão pelo biógrafo papal Austen Ivereigh. Uma fonte do Vaticano confirmou a nota nessa segunda-feira (2), e o embaixador do Vaticano no México a publicou em sua página no Facebook.
A nota diz que duas declarações separadas, em resposta a perguntas diferentes, foram unidas para parecerem apenas uma, excluindo o contexto e as perguntas entre elas.
O diretor do documentário, o cidadão norte-americano nascido na Rússia, Evgeny Afineevsky, afirmou a repórteres que ele entrevistou o papa, mas jornalistas depois encontraram as imagens em uma entrevista de 2019 à emissora Televisa, do México. Parte não havia sido veiculada anteriormente.
Depois da estreia do documentário, Afineevsky se recusou a discutir o processo de edição. Não foi possível entrar em contato com ele imediatamente para comentar a nota do Vaticano.
A nota diz que, na primeira declaração, o papa se referia ao direito dos homossexuais de serem aceitos pelas suas próprias famílias, como filhos e irmãos.
Alguns interpretaram que os comentários diziam que os homossexuais têm direito a formar famílias.
A nota disse que o documentário cortou comentários em que o papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde.
Uma frase em que Francisco disse que “era incongruente falar sobre casamento homossexual” foi cortada.
“Está claro que o papa Francisco estava se referindo a certas disposições dos Estados e certamente não à doutrina da Igreja, que ele reafirmou várias vezes ao longo dos anos”, disse a nota.
A Igreja ensina que tendências homossexuais não são pecados, mas que atos homossexuais são e que os homossexuais têm que ser tratados com respeito.
Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro
A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 
Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.
A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.
Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.
Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.
A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.
Começa hoje segunda etapa da vacinação contra febre aftosa
Começa hoje (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros.
A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados.
É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”.
Ainda segundo a pasta, a vacina, em dose de 2 mililitros (ml) deve ser aplicada com agulhas novas “na tábua do pescoço de cada animal”, de preferência nas horas mais frescas do dia. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas com a ajuda do órgão de defesa sanitária animal estadual.
Dados parciais da primeira etapa de vacinação divulgados em setembro informaram que, naquele mês, a cobertura vacinal estava em 97,81% do rebanho de bovinos e bubalinos de todas as idades, percentual que corresponde à imunização de 166 milhões de animais.
Eleições: novos prefeitos encontrarão “cenário desafiador” nas cidades
Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.
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“Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas – “pra fazer o caixa fluir”.
Os novos administradores municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do governo federal.
“O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em 2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”, descreve.
O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. “A sociedade via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta aos candidatos – lembrando que até o período de transição e de preparação da nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em mais de um mês entre outubro e novembro.
Mais desequilíbrios
A extinção do recurso da União, a presença do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo em despesas obrigatórias.
Ouça na Radioagência Nacional Audio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.Baixar arquivoEstudo avalia impacto do auxílio emergencial na economia
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%).
O estudo Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018 referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a investimentos.
Gastos sociais
Pessoal e custeio são as principais despesas para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas em lei com educação (gastos de R$ 163,55 bilhões), com saúde (R$ 151,63 bilhões) e assistência social (R$ 17,98 bilhões). As três grandes rubricas consumiram juntas 55,3% (R$ 333,16 bilhões) de tudo que as cidades dispunham.
“Para manter escola pública, posto de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os serviços essenciais abertos, os municípios tiveram que contratar pessoas. O pagamento desse pessoal consome grande parte dos recursos que vem dessas transferências”, assinala Eduardo Straz, da CNM.
O Brasil tem 5.570 municípios, ou 5.568 cidades se desconsideramos que Brasília e Fernando de Noronha que não têm prefeitura. O número expressivo de localidades indica a possibilidade de diferenças na situação econômica e social. Segundo a FNP a receita por habitante média dos municípios foi de R$ 2.992,79 em 2018.
Os valores apurados mudam conforme a região. No Sul, a média foi de R 3.475,43, enquanto no Norte, foi de R$ 2.295,98. A receita disponível é diferente conforme o porte do município e a vocação econômica das cidades e a disponibilidade de recursos naturais.
De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, “existe um reduzido número de municípios, cerca de 0,7% do total, que conta com elevadíssimas receitas per capita anuais, cujos valores superam R$ 10 mil por habitante. Na sua grande maioria, são aqueles beneficiados pelo recebimento de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, royalties da mineração ou compensações financeiras pela ocupação de parte de seus territórios pelas represas destinadas à geração de energia elétrica.”
Distorções
Quanto ao tamanho da população, as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repartido pela União, favorecem os menores e os maiores municípios. Assim, as cidades com até 20 mil habitantes contaram em média com R$ 3.244,57 per capita, valor acima de cidades com mais de 500 mil habitantes, que tiveram em média R$ 3.216,72 per capita em 2018.
Um grupo de cerca de 100 municípios, apelidado de G100, preocupa especialmente a Frente Nacional dos Prefeitos. “Há uma porção significativa, de cerca de 10% do total, cujas receitas são inferiores a R$ 2 mil por habitante. Entre esses últimos, um subgrupo constituído por municípios com mais de 80 mil habitantes, além de possuir uma baixa receita per capita, reúne alguns dos piores indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda e ainda maior presença de pessoas na condição de extrema pobreza.”
“Hoje os municípios mais pobres são os municípios maiores das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, detalha Paulo Miota, gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae. Segundo ele, os mandatários dessas cidades estão sempre na luta por mais repasses federais e dos estados, e pela inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. “O prefeito faz o quê, se ele tem pouca arrecadação e uma demanda enorme?”, pergunta.
Eduardo Straz, da CNM, também aponta para a distorções e opina que o país deve rever o “arranjo federativo”. Ele salienta que oito de cada dez municípios têm perfil rural, no entanto, a base de arrecadação prevista em lei para os municípios é de matriz urbana, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. Ou seja, a principal vocação econômica e de geração de riqueza do município, a agricultura familiar, gera recursos que não ficam para o município.
“Sobre toda essa riqueza criada de produto primário, o município não tem competência de tributar nada, quem arrecada é outro ente federativo. Assim, quem vive dependente do município são o estado e a União”, pondera Miota ao inverter o discurso de que os municípios são dependentes das transferências constitucionais do estado, fundo de participação com base no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da União – fundo de participação formado com base no Imposto de Renda sobre a Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Problemas e soluções
Mas se os problemas estão nos municípios, as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é simples: “o dinheiro do município fica no município.”
As prefeituras costumam ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI) para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda escolar da produção local.
O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”, para o estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae.
Tribunal de Contas de SP julga regular aquisição emergencial de álcool em gel 70% pela Prefeitura de Adamantina
Em sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 20 de outubro último, foram julgados os processos TC´s 015923.989.20-6 e 015196.989.20-6, que tratam da aquisição emergencial de álcool em gel 70%, mediante dispensa de licitação, para utilização pelos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A aquisição, questionada por alguns cidadãos locais, foi julgada regular pela 2ª Câmara.
A relatoria coube ao Conselheiro Renato Martins Costa que assim se manifestou: “Tratando-se de aquisição de pequena monta, com reconhecimento pelo douto Ministério Público de Contas de que o preço ajustado pode ser considerado compatível com os praticados no mercado, haja vista o grande aumento da procura do produto em razão da pandemia (…)”.
O produto adquirido pela Prefeitura de Adamantina obedeceu as características necessárias de modo a preservar a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do COVID 19, com composição mais detalhada e criteriosa. Ao todo, foram comprados 2.040 frascos de 420 gramas por R$14,00 totalizando o montante de R$28.560,00.
O secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino, explica que a Secretaria de Saúde visando uma maior proteção para seus funcionários, optou por um produto de extrema qualidade e eficácia para o enfrentamento da Pandemia.
“Seria questão de tempo para que isto ficasse comprovado, ficando bem claro que a denúncia é infundada e demonstrando mais uma vez a competência, seriedade e comprometimento que esta administração tem perante seus munícipes e seus funcionários, pois nunca tivemos nenhuma conduta contrária aos princípios que regem a administração pública, e jamais teremos” assegura.
Ele ainda diz que infelizmente existem pessoas em nosso meio que não entendem sobre a matéria e fazem estes tipos de denúncias infundadas, apenas para repercutir falsidades sobre a administração, com intuito eleitoreiro.
“Seguimos firmes no combate ao Covid-19, sendo este município referência na qualidade de tratamento e de testagens em seus munícipes, e somos um dos únicos municípios a realizar hoje os três tipos de testagem existentes”, finaliza.
Polícia Rodoviária intensifica fiscalização durante feriado prolongado na SP-294
O movimento nas estradas da microrregião de Adamantina deve continuar intenso até segunda-feira (2), devido ao feriado prolongado de Finados. Por conta disso, a Polícia Rodoviária intensifica o trabalho de fiscalização e de orientação na SP-294 (rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) e SP-425 (Assis Chateaubriant).
O principal objetivo da operação, que tem o efetivo policial redobrado, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias estaduais.
A Polícia Rodoviária enfatiza que os maiores problemas ainda estão no comportamento dos motoristas, que abusam do álcool e do excesso de velocidade.
Com o objetivo de aprimorar o atendimento, em qualquer emergência de trânsito na região, o usuário poderá acionar serviço de apoio da Concessionária EIXO SP, através do telefone 0800 178 998.
Novo radar na SP-294 em Dracena se torna caso de polícia
Quem passar pelo trecho de Dracena da SP-294 (rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) deve ficar atento. Novo medidor de velocidade foi instalado no quilômetro 646, pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens), em 9 de outubro.
O novo radar virou caso de polícia. Na quarta-feira (28), a Polícia Civil da cidade registrou boletim de ocorrência para resguardar o direito de condutores que se sentiram lesados devido multas aplicadas pelo medidor, já que, segundo os denunciantes, anteriormente a informação era de que os equipamentos seriam destinados apenas para a coleta de informações relacionadas à pesquisa de controle de tráfego.
“O funcionamento atende todos os requisitos técnicos e legais bem como: estudo técnico, sinalização, parâmetros de imagem, entre outros. Ressaltamos que a segurança viária é uma das prioridades do governo paulista, por isso, vale reforçar que o respeito às leis de trânsito, como o limite de velocidade estabelecido nas vias, é fundamental para a redução de acidentes e salvar vidas”, justificou o DER, por meio de nota.
Após liberação do Estado, prefeituras abrem cemitérios para visitação em Finados
O Governo de São Paulo liberou, nesta semana, os cemitérios para funcionarem normalmente no feriado do Dia de Finados, na segunda-feira (2). Com a autorização, algumas cidades reverteram decisões de fechamento, como no caso de Adamantina, que havia proibido as visitações para o fim de semana prolongado.
“O centro (de contingência do novo coronavírus) não estabeleceu nenhuma restrição de visitação para o dia 2 de novembro, porém, recomenda que as pessoas usem máscaras ao ingressarem nos cemitérios, evitem aglomerações e mantenham o distanciamento social de um metro e meio para uma ou mais pessoas”, disse o governador João Doria (PSDB), em coletiva na segunda-feira (26).
Além de Adamantina, os cemitérios de Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã e Rinópolis estarão abertos no feriado religioso.
ADAMANTINA
Após polêmica envolvendo o fechamento do cemitério local, a Prefeitura seguiu posicionamento do Estado e permite a visitação neste sábado (31), domingo (1º) e segunda-feira, das 7h às 17h.
Segundo a gestão municipal, funcionários públicos estarão na entrada do cemitério para aferição da temperatura corporal, disponibilizando álcool em gel e orientando os visitantes.
LUCÉLIA
A Prefeitura de Lucélia comunicou que revogou parágrafo único do artigo 13 do Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020, que proibia o funcionamento do cemitério local. Agora as visitações estão novamente liberadas, das 8h às 17h.
OSVALDO CRUZ
Também, das 7h às 17h, o cemitério de Osvaldo Cruz estará aberto neste sábado, domingo e na segunda. “Pedimos à população, que para evitar aglomeração e contato entre os visitantes, programem-se para ir também no sábado e no domingo, não apenas na segunda-feira. Este ano estará aberta apenas a entrada principal do cemitério, e a saída acontecerá no portão de baixo”, disse prefeito Edmar Mazucatto (PSDB).
Os portões laterais do cemitério estarão fechados para que seja possível controlar melhor o trânsito de pessoas no local.
PARAPUÃ
Já em Parapuã, o cemitério abre às 6h30 e fecha às 18h, no Dia de Finados. A Prefeitura enfatiza a recomendação de se evitar aglomerações, utilização obrigatória de máscaras e, ainda, mantenha 1,5 m de distanciamento das pessoas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
RINÓPOLIS
E, em Rinópolis, o funcionamento do cemitério nos três próximos dias será das 7h às 18h.
A Prefeitura informa ainda que os serviços de limpeza, lavagens e decoração dentro do cemitério será permitido até às 18h, desta sexta-feira (30).
Apenas Irapuru e Salmourão demitem mais do que contratam em setembro na microrregião
Das 13 cidades da microrregião de Adamantina com dados de setembro no sistema do Ministério da Economia, apenas Irapuru e Salmourão registraram mais demissões do que contratações. O levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foi divulgado nesta quinta-feira (29).
Mesmo com o fechamento de postos de trabalho nos dois municípios, a microrregião teve saldo positivo de 291 empregos com carteira assinada no último mês, mostrando uma retomada da economia.
O destaque fica para a cidade de Lucélia, que no ano criou 1084 oportunidades de trabalho. A cidade é fortalecida pelo setor da agropecuária, o que mais gerou novas vagas de emprego no país de janeiro a setembro.
Por outro lado, Osvaldo Cruz tem saldo negativo em 2020, apesar do aumento de contratações em setembro. O setor do comércio, um dos mais atingidos com as restrições impostas pela covid-19, registra a maior perda no ano.
NACIONAL
De janeiro a setembro foram 10.617.333 admissões e 11.175.930 desligamentos em todo o país. Já em setembro, o saldo do emprego formal ficou positivo em 313.564 postos de trabalho, mês com melhor resultado de 2020.
GERAÇÃO DE EMPREGO NA MICRORREGIÃO
SET/2020 AGO/2020 Saldo em 2020
Adamantina 38 35 41
Flora Rica – -1 -33
Flórida Paulista 16 9 47
Inúbia Paulista 2 1 -44
Irapuru -2 1 -10
Lucélia 130 -5 1084
Mariápolis 0 3 -6
Osvaldo Cruz 50 92 -151
Pacaembu 1 -1 55
Parapuã 45 4 280
Pracinha 1 – 13
Rinópolis 12 4 7
Sagres 1 -2 1
Salmourão -3 -60 24
Governador de São Paulo pede que se evite aglomerações no feriado
O governador do estado de São Paulo, João Doria, recomendou, nesta quinta-feira (29), que as pessoas evitem aglomerações e viagens desnecessárias no feriado prolongado de Finados. Ele reforçou a necessidade de cuidados diante da exposição ao novo coronavírus (covid-19), como o uso da máscara, mesmo nas horas de lazer, do álcool em gel e o distanciamento social.
“Apesar do feriado prolongado, é nosso dever orientar você, cidadão brasileiro de São Paulo, para ter todo cuidado com aglomerações, sobretudo no litoral do estado ou para onde você esteja planejando a sua viagem. Não esqueça a sua máscara e a use, a máscara protege, é sua garantia de vida até a chegada da vacina”, disse Doria.
Segundo o governador, a fiscalização usará megafones para reforçar a necessidade do distanciamento social em pontos específicos como praias, bares e restaurantes, como medida de proteção à covid-19. A Polícia Militar também irá atuar em apoio à fiscalização das equipes de vigilância sanitária municipal e estadual.
ADAMANTINA
Em boletim divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (29), Adamantina atingiu 456 registros positivos de Covid-19. No momento há 18 casos ativos da doença.
Do total de confirmações, 427 estão curados do novo coronavírus. A cidade mantém 11 óbitos por Covid-19.
OSVALDO CRUZ
A Secretaria de Saúde de Osvaldo Cruz informou, também nesta quinta, que a cidade registrou 306 casos positivos da doença. Existem ainda 293 recuperados e, os óbitos, se mantêm em 9.
Entre os positivos não há nenhum paciente internado e quatro estão em monitoramento domiciliar.
Os casos suspeitos subiram de 32 para 37 e os descartados, que eram 837, agora são 849.
Vicinais de Mariápolis e Salmourão recebem obras de recuperação
Em continuidade aos serviços de recuperação de pavimento de vias secundárias, a Eixo SP Concessionária de Rodovias executa obras em duas cidades da microrregião de Adamantina, de sexta-feira (30) até segunda-feira (2). Intervenções preveem alterações na dinâmica de tráfego no fluxo rodovia-município.
Diariamente, no horário das 7h30 às 17h, equipes de obras estarão trabalhando nos acessos de Mariápolis (SPA 592/294) e Salmourão (SPA 571/294).
“A manutenção programada das vicinais faz parte do Plano Inicial de Investimentos, que a concessionária coloca em prática desde junho com o objetivo de oferecer ao motorista a melhor experiência em sua viagem, com segurança e conforto”, afirma José Geraldo de Andrade, superintendente de Obras da Concessionária. Durante as obras, haverá mobilização de Operação Pare e Siga. Na modalidade, o tráfego flui nos dois sentidos em uma faixa, alternadamente. O local estará devidamente sinalizado e a Eixo SP orienta ao condutor que redobre a atenção para as placas e comando dos homens bandeiras sobre a parada ou liberação do fluxo. Em caso de chuva, os serviços serão reprogramados.
Piracema tem início neste domingo e segue até fevereiro
A piracema, período em que fica proibido a pesca nos rios, lados ou qualquer curso hídrico existente, tem início neste domingo (1º). Até 28 de fevereiro de 2021, a fiscalização é redobrada pela Polícia Militar Ambiental, que esclarece as regras que regulam a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que inclui os rios Aguapeí (Feio) e do Peixe.
Em nota à imprensa, a corporação explica que a Instrução Normativa nº 25/09 não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrado no órgão competente e cadastrado no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), devendo estar acompanhado de nota fiscal.
Durante a piracema, a Polícia Militar Ambiental fiscalizará os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas colônias e associações de pescadores, nos frigoríficos, nas peixarias, nos entrepostos, nos postos de venda, nos hotéis, nos restaurantes, nos bares e similares, vez que o prazo máximo fixado para declaração dos estoques é o segundo dia útil após o início do defeso.
PENALIDADES
O Policiamento Ambiental informa que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa Nº 25 é de R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental (que deve ser apresentado à Polícia Civil) e apreensão dos instrumentos, petrechos produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
Aos infratores dos dispositivos previstos na Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e demais legislações específicas.
A Polícia Militar Ambiental coloca-se à disposição para outras orientações, em busca de promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana.
Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelos telefones 181 e 190 e pelo site: policiamilitar.sp.gov.br.
Está PROIBIDA a pesca para todas as categorias e modalidades nos seguintes locais:
• nas lagoas marginais;
• a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
• até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes;
• até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa;
• no rio Tietê, no trecho compreendido entre a jusante da barragem da Usina de Nova Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama/SP;
• no rio Paranapanema, no trecho entre a barragem de Rosana/SP e a sua foz, na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná (Porto Maringá);
• nos rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e seus respectivos afluentes;
• nos corpos d’água de domínio dos Estados em que a legislação estadual específica assim o determinar;
• nos entornos do: Parque Estadual Morro do Diabo (SP), Parque Estadual do Rio do Peixe (SP), Parque Estadual do Rio Aguapeí (SP) e Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto (SP).
Também está PROIBIDA:
• a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia;
• o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança;
• a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em pedaços), como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
• o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza, nos rios da bacia.
Está PERMITIDA:
• a pesca em rios da Bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não mencionadas no art. 3º da Instrução Normativa (a pesca embarcada somente nos lagos formados pelas Usinas Hidrelétricas);
• a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas(alóctones e exóticas) e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré, zoiúdo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçú;
• a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha,com uso de iscas naturais e artificiais;
• o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
Direito e História da UniFAI recebem quatro estrelas no Guia da Faculdade do Estadão
Os cursos de Direito e História da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) receberam quatro estrelas (muito bom) na avaliação do Guia da Faculdade, publicado no domingo (25), numa parceria entre o jornal O Estado de S. Paulo e a empresa Quero Educação. A publicação tem, ainda, o apoio do Hospital Israelita Albert Einstein, da Universidade Anhembi/Morumbi, do grupo Cruzeiro do Sul Educacional, do Centro Universitário Facens, do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana “Padre Sabóia de Medeiros” (FEI) e da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
“Com enorme satisfação recebemos a notícia de que o Guia da Faculdade Estadão/Quero Educação concedeu 4 estrelas ao curso de Direito da UniFAI. Isso confirma que estamos entre as melhores faculdades do estado nos quesitos: projeto didático-pedagógico, corpo docente e infraestrutura, juntamente com outras instituições tradicionais como a Unesp de Franca, PUC-SP, FAAP, FGV, Mackenzie e USP Ribeirão Preto. Isso é motivo de muito orgulho. Agradeço a todos que contribuíram para que obtivéssemos essa premiação, especialmente nossos professores, que trabalham com amor e afinco para que nossos alunos obtenham a melhor formação”, considerou o Prof. Me. Igor Terraz Pinto, coordenador do curso de Direito.
“Esse é o reconhecimento de um ensino de qualidade. Essa nota é [o resultado do] desempenho de todo o corpo docente do curso de História. Essa comparação entre cursos e instituições que essas avaliações proporcionam é importante para a sociedade, para os estudantes que vão escolher um curso para ingressar. É com muita satisfação que eu agradeço aos professores e à Instituição por todo apoio que eles têm me dado nesses anos como coordenadora do curso de História”, comemorou a Prof.ª Ma. Siomara Augusta Ladeia Marinho.
Já os cursos de Ciência da Computação, Matemática, Pedagogia, Administração, Agronomia, Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Econômicas, Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Publicidade e Propaganda foram avaliados com três estrelas (bom).
A AVALIAÇÃO
De acordo com a descrição disponível no site publicacoes.estadao.com.br/guia-da-faculdade, o Guia da Faculdade utiliza uma metodologia conhecida como “avaliação por pares” para analisar a qualidade de cerca de 14 mil cursos superiores em todo o Brasil. Nesse processo, a equipe do Guia atua como um instituto de pesquisa, colhendo a opinião de milhares de professores que atuam no Ensino Superior.
“São mais de 9 mil coordenadores e professores do Ensino Superior brasileiro que se cadastraram para atuar como avaliadores do Guia da Faculdade. É um trabalho voluntário, sem remuneração. Os avaliadores são acionados para dar notas aos cursos das suas áreas de formação e de instituições prioritariamente localizadas na mesma região do País na qual trabalham. Eles são convidados a dar três notas (de 1 a 5) para cada curso: para a qualidade do projeto pedagógico; para a qualidade do corpo docente; e para a qualidade da infraestrutura. Cada curso é distribuído para a avaliação de seis professores e, caso um curso não receba pelo menos quatro notas dos avaliadores, ele é considerado como ‘sem nota’ na avaliação”, explica a descrição do Guia.
O resultado numérico final é transformado em estrelas de acordo com as seguintes faixas de conversão: entre 5 e 4,50 – 5 estrelas (excelente); menor que 4,50 a 3,50 – 4 estrelas (muito bom); menor que 3,50 a 2,50 – 3 estrelas (bom); menor que 2,50 – não estrelado. Um curso só pode ganhar ou perder 1 estrela de um ano para o outro da avaliação.
Ainda segundo o site, “o Guia da Faculdade nasceu de uma parceria, fechada no final de 2018, entre o Estadão e uma das principais startups da área educacional do País, a Quero Educação, empresa com sede em São José dos Campos (SP). No projeto do Guia, coube à equipe da Quero Educação a montagem de todo o processo da avaliação de cursos, incluindo a definição da metodologia utilizada, coleta de informações das instituições de ensino, montagem do banco de avaliadores e tabulação dos dados obtidos. Os resultados finais da avaliação são divulgados com exclusividade pelo Estadão em suas diversas plataformas”.