A 157ª Zona Eleitoral de Adamantina conta com novo Juiz Eleitoral desde 3 de julho. Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, que também responde pela 2ª Vara Judicial da cidade, assume a função até então exercida pelo juiz Fabio Alexandre Marinelli Sola, da 1ª Vara Judicial da Comarca local.
Desde 2013 em Adamantina, Scarazzato já havia respondido pela jurisdição eleitoral nos anos de 2014 e 2015. Ao IMPACTO, o magistrado destaca como pretende desenvolver o trabalho visando as eleições de novembro de 2020.
“A partir de minha nomeação, a atuação passou a se dar por meio de comunicação com a competente equipe de nossa Zona Eleitoral, pelos meios de comunicação virtuais em razão das limitações iniciais de acesso aos prédios da Justiça Eleitoral, atuando regularmente nos feitos em andamento através do sistema do PJE – Processo Judicial Eletrônico que permite amplo acesso aos expedientes jurisdicionais, além dos sistemas administrativos da corte eleitoral. Com o gradativo retorno do expediente interno, tivemos também a oportunidade de comparecer pessoalmente ao Cartório Eleitoral. Com relação à forma de desenvolvimento do trabalho, pretendemos manter as práticas já adotadas com êxito nos pleitos anteriores, sem descuidar das adaptações necessárias quanto aos protocolos de higiene a fim de se impedir a exposição a riscos biológicos, em razão do contexto de epidemia em que nos encontramos”.
O novo Juiz Eleitoral acredita que o pleito deste ano deve ser tranquilo, seguindo tendência dos últimos anos. “A realidade local inspira bastante esperança de que tenhamos um pleito sem maiores contratempos, com relações cordiais e civilizadas, pautadas pela urbanidade e debate de ideias e não por agressões pessoais, o que já parece bem consolidado em nossa Zona Eleitoral”.
Confira:
IMPACTO: Como pretende conduzir o pleito deste ano?
Dr. Carlos: As eleições são um momento particularmente importante para a democracia, e sua realização requer serenidade para que o pleito alcance sua finalidade, que é o pleno exercício do voto. Para tanto, pretendo manter aberto o diálogo, fomentando assim a criação de um espaço de discussão democrática de ideias e propostas. Trata-se de um processo de amadurecimento de propostas que visa instruir o eleitor e lhe permitir o livre exercício da cidadania por meio do voto.
IMPACTO: Quais os principais conselhos aos candidatos? Quais os principais pontos que eles devem tomar cuidado?
Dr. Carlos: Com relação aos candidatos, o principal conselho é a observância das regras eleitorais, notadamente no que se refere a prazos e critérios que disciplinam a propaganda eleitoral, observando-se também a disciplina da questão no âmbito de redes sociais, assegurando-se assim a lisura do pleito. Nesse aspecto há farto material nos sites do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP, acessível por meio do link http://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/duvidas-frequentes-eleicoes-2020/propaganda-eleitoral
IMPACTO: Como acredita que será o processo eleitoral em tempos de pandemia?
Dr. Carlos: Com relação ao impacto da pandemia de COVID 19, penso que este pode ser mitigado por meio de protocolos de segurança, que foram objeto de intensa preocupação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, o qual constituiu comitê específico para esta finalidade, a fim de assegurar medidas que melhorem o fluxo por ocasião da votação, bem como organizou layout das sessões eleitorais e disciplinou o uso de equipamentos de proteção individual. Tais cuidados, associados ao esperado arrefecimento da evolução da pandemia, permitem a realização das eleições com níveis mais altos de segurança para todos os envolvidos.
IMPACTO: Quais os critérios para divulgação de pesquisa? E as penalidades para quem não cumprir a legislação?
Dr. Carlos: O primeiro aspecto é a necessidade de registro das entidades e empresas que realizam pesquisas em cadastro próprio. No que concerne às pesquisas em si, a maior cautela é o regular registro de informações, Junto à Justiça Eleitoral em tempo hábil, ou seja, 05 dias antes de sua divulgação. São basicamente informações acerca da pesquisa em si, especialmente relativos a quem a contratou, aspectos financeiros e critérios de confiabilidade. Quanto às penalidades, estas vão desde multas pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro, até a configuração de crime pela divulgação de pesquisa fraudulenta. Por fim, é válido registrar a vedação à divulgação de enquetes relacionadas ao pleito durante o período de campanha eleitoral.
IMPACTO: E em relação aos debates, como devem ser conduzidos?
Dr. Carlos: Com relação aos debates, por meio de canais de rádio ou televisão, estes dependem de acordo entre os partidos e a empresa de telecomunicação, sendo dada ciência à Justiça Eleitoral.
IMPACTO: Quais orientações aos eleitores?
Dr. Carlos: Com relação aos eleitores as recomendações são aquelas de sempre: que reflitam sobre a importância do voto, procurem conhecer os candidatos, seu histórico e propostas. Há uma frase que foi veiculada em campanhas anteriores bastante significativa: “o voto não tem preço, tem consequências”. Por isso o seu exercício maduro é o primeiro passo para a construção da sociedade que queremos.
IMPACTO: Como a população pode ter acesso à Justiça Eleitoral de Adamantina?
Dr. Carlos: A Justiça Eleitoral conta com amplas informações em seus sites, especialmente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), www.tse.jus.br e do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), www.tre-sp.jus.br, que permitem o acesso às principais informações com total segurança. Com relação ao Cartório Eleitoral local, o atendimento é realizado normalmente pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (18) 3521.3470, habilitado também para comunicação via aplicativo WhatsApp, encontrando-se, todavia, suspenso o atendimento presencial à população.
